DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº: A/2025-029 SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2025-029.001 SESAU/PMM
CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 21.958.733/0001-03
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025
VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 30/10/2026
VALOR: R$ 3.419.300,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezenove Mil e Trezentos Reais).
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos,
correspondente
a
móveis,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos,
equipamentos
de
informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Marituba/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-027 SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2025-027.001 - SESAU-PMM
CONTRATADO: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 07.041.480/0001-88
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025
VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 30/10/2026
VALOR GLOBAL: R$ 2.135.868,75 (Dois milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e
Sessenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos).
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos,
correspondente
a
móveis,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos,
equipamentos
de
informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de dezembro de 2025 às 09hs.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção: cimento,
areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia
e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br);
no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de dezembro de 2025 às 14hs.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de artigos natalinos com o intuito de
atender o projeto de ornamentação e decoração de ruas, avenidas e praças atendendo
assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura
(http://
www.medicilandia.pa.gov.br);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
FABIO NASCIMENTO BARROS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de dezembro de 2025 às 09hs.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de dois veículos tipo Van (Diesel),
dois veículos ambulância pick-up 4x4 e dois veículos ambulância tipo furgão ou pick-up
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 202510290028 - PE /CCL/PMM
Abertura: 02/12/2025, às 10:00 hs.
Aquisição de Brinquedos Diversos Destinados à Doação Para as Crianças
Carentes do Município de Moju, na forma de Material de Distribuição Gratuita, no Âmbito
das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, Por
Ocasião da Festividade Natalina. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 18 de novembro de 2025
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 130/2025. Concorrência Pública nº 3.2025-004-PMNI. Contrato:
20250156. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUTORA
MORONI LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 3.990.217,57 (três milhões, novecentos e
noventa mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 11 de
novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 14/2025-SRP-PMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40, 41 e 42/2025-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-SRP-PMO
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática e afins para uso nas diversas secretarias municipais de Oriximiná/PA. Data da
Assinatura: 18/11/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada
e homologada: L. P. BAIA JUNIOR LTDA - CNPJ: 32.135.368/0001-53, no valor de R$
570.865,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais), PREDILETO
EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, no valor de R$ 64.287,84
(Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e
VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$
40.169,50 (Quarenta Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 460/2024-FME
Processo Licitatório: PE-03/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 04.967.100/0003-04
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.645,00 (doze mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$
63.270,00(sessenta e três mil, duzentos e setenta reais). O Aditivo terá vigência de 17 de
novembro de 2025 à 17 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 461/2024-FUNDEB
Processo Licitatório: PE-03/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 04.967.100/0003-04
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.312,50 (vinte
e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 126.562,50(cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos). O Aditivo terá vigência de 17 de novembro de 2025 à 17 de
dezembro de 2025. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO Nº 441/2025 ao CONTRATO Nº 214/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00030-PMP / H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à
prorrogação do prazo contratual. Vigência: 16/11/2025 a 31/12/2025. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de
Educação de Paragominas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 963/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE
BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o
fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura". Valor: R$ 15.648,00. Vigência: 14/11/2025 a 21/05/2026. Recurso:
15000000 - Recursos não vinculados a impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 935/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMP, L C POZZER LTDA .
Objeto: "Aquisição de itens para compor kits - natalidade (enxovais), para recém-nascidos,
a serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de Benefícios Eventuais e
Emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Valor: R$ 387.520,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Recurso: 830.594-3 - BANPARÁ / FMAS. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira -
Secretária Municipal de Assistência Social de Paragominas.
CONTRATO Nº 936/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMP, POLYMEDH LTDA .
Objeto: "Aquisição de itens para compor kits - natalidade (enxovais), para recém-nascidos,
a serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de Benefícios Eventuais e
Emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Valor: R$ 50.400,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Recurso: 830.594-3 - BANPARÁ / FMAS. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira -
Secretária Municipal de Assistência Social de Paragominas.
CONTRATO Nº 937/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMP, SAN DYEGO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de itens para compor kits - natalidade
(enxovais), para recém-nascidos, a serem entregues às gestantes atendidas pelos
programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social". Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026.
Recurso: 830.594-3 - BANPARÁ / FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência
Social de Paragominas.
CONTRATO Nº 938/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMP, SSC SOLUÇÕES EM
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: "Aquisição de itens para compor kits -
natalidade (enxovais), para recém-nascidos, a serem entregues às gestantes atendidas
pelos programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social". Valor: R$ 31.400,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026.
Recurso: 830.594-3 - BANPARÁ / FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência
Social de Paragominas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00070-PMP
Aquisição de materiais permanente e de consumo com o objetivo de equipar e
modernizar a UNIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, conforme Emenda Parlamentar ano 2023 NÚMERO 55901150550202301
PROGRAMAÇÃO 150550220230001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.2445031219G0001
GND 4 - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO nº 9/2025-00051". Data de Abertura: 04/12/2025
às
9h.
A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA,
17/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP.
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025FMS
Republicação
O Fundo Municipal de Saúde de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025FMS, do tipo MENOR PREÇO em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de
Preço Para Contratação de Laboratorio Para Confecção de Proteses Odontologica,
Conforme Portaria Gms Nº 1.924/2023, Para Atender As Demandas do Centro de
Especialidades Odontologicas do Municipio de Pau Darco-Pa Conforme Termo de
Referencia Anexo I do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia
19/11/2025
até
as
08h00m
do
dia
04/12/2025,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 08h30m do dia 04/12/2025 (horário de Brasília). Os editais
estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou
pelo e-mail: licitacao@paudarco.pa.gov.br .
CLEITON HERMÍNIO DOS SANTOS.
Agente de contratação