DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
General de Brigada Intendente ERNESTO ISAACODETTE DUTRA PEREIRA BATISTA LOPES, para
exercer o cargo de Chefe de Suprimento, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de
Planejamento e Gestão Orçamentária do Departamento-Geral do Pessoal;
General de Brigada Combatente MARCOS JOSÉ MARTINS COELHO, para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Planalto, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante de Defesa Antiaérea do Exército.
General de Brigada Combatente MARIO EDUARDO MOURA SASSONE, para exercer o cargo de
3º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe
do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe
do Preparo da Força Terrestre;
General de Brigada Combatente LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, para exercer o cargo de
Diretor de Assistência ao Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
13ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente DEOCLECIANO JOSÉ DE SANTANA NETTO, para exercer o cargo
de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;
General de Brigada Combatente IGOR LESSA PASINATO, para exercer o cargo de Comandante
da Academia Militar das Agulhas Negras, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel);
General de Brigada Combatente SANTIAGO CESAR FRANÇA BUDÓ, para exercer o cargo de
Diretor de Comando, Controle e Informação do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, para exercer o cargo de
Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente GLAUCO CORBARI CORRÊA, para exercer o cargo de Chefe do
Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Intendente ALMYR COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de
Planejamento e Gestão Orçamentária do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Diretor de Contabilidade;
General de Brigada Combatente MARCUS CESAR OLIVEIRA DE ASSIS, para exercer o cargo de
Comandante de Defesa Antiaérea do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Intendente ROGÉRIO LUIS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de
Contabilidade;
General de Brigada Combatente MARCOS PAULO CARDOSO NONATO, para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;
General de Brigada Combatente ALEXSANDER AQUILES DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo
de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de
Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de
Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel);
General de Brigada Combatente CLÁUDIO GADELHA FERNANDES, para exercer o cargo de
Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Intendente FÁBIO VILLELA MENDES, para exercer o cargo de Diretor de
Gestão Orçamentária;
General de Brigada Combatente LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO, para exercer o cargo de
Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA, para exercer o cargo de
Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva; e
General de Brigada Combatente RENATO SOUZA PINTO SOEIRO, para exercer o cargo de Chefe
do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2025, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando do Exército:
General de Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO;
General de Divisão Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO;
General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL;
General de Brigada Intendente CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA; e
General de Brigada Combatente MAURICIO DE SOUZA BEZERRA.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, do cargo de
Subcomandante de Operações Terrestres;
General de Divisão Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO, do cargo de Vice-
Chefe do Departamento de Engenharia e Construção;
General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, do cargo de
Comandante da 3ª Divisão de Exército; e
General de Brigada Intendente CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, do cargo de Diretor de
Gestão Orçamentária.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
PASSAR,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, o General de Brigada Engenheiro Militar DOUGLAS CORBARI CORRÊA, à situação de
adido ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, deixando de ficar adido à Chefia
de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 27 de fevereiro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, o General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, do cargo de
Comandante de Operações Terrestres, passando à situação de adido à Secretaria-Geral do
Exército.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e no art. 39, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2025, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando da Marinha:
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA;
Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO;
Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE;
Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE;
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI; e
Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2025, para a reserva remunerada, o Almirante de Esquadra
CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho