DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 221
Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900001
1
Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 4
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 7
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 38
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 53
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 53
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 54
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 59
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 61
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 61
Ministério do Turismo............................................................................................................. 62
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 62
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 62
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 66
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 66
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 66
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 74
Editais e Avisos........................................................................................................................ 74
................................... Esta edição é composta de 77 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 9 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante
FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, do Comando da Marinha, do cargo de Secretário de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Marcos Antonio Amaro dos Santos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 9 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante ALEX
AZEVEDO URBANCG, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Secretário de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Marcos Antonio Amaro dos Santos
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R ,
a partir de 29 de março de 2026, o General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA
NEVES, do Comando do Exército, para exercer a função de Conselheiro Militar na Missão
Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Genebra, Confederação
Suíça, pelo período de dois anos.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput, inciso I, e no
art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e nos art. 10 e art. 11 da Lei nº 10.937,
de 12 de agosto de 2004, e da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve:
AG R EG A R ,
a partir de 27 de fevereiro de 2026, por necessidade do serviço, ao respectivo quadro, o
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, do Comando do Exército,
para exercer a função de Conselheiro Militar na Missão Permanente do Brasil junto à
Organização das Nações Unidas em Genebra, Confederação Suíça, pelo período de dois anos.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 25 de novembro de 2025, no âmbito do Comando do Exército:
I - ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente RICARDO PIAI CARMONA;
II - ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente MARCELO ZANON HARNISCH;
General de Brigada Combatente MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO;
General de Brigada Combatente JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA;
General de Brigada Combatente ALESSANDRO DA SILVA; e
General de Brigada Combatente EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO;
III - ao posto de General de Divisão Intendente:
General de Brigada Intendente RENATO CALDEIRA IGREJA;
IV - ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Comunicações MARCOS PAULO CARDOSO NONATO;
Coronel de Artilharia ALEXSANDER AQUILES DA CONCEIÇÃO;
Coronel de Artilharia ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA;
Coronel de Infantaria PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR;
Coronel de Infantaria CLÁUDIO GADELHA FERNANDES;
Coronel de Cavalaria LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO;
Coronel de Infantaria LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA; e
Coronel de Artilharia RENATO SOUZA PINTO SOEIRO; e
V - ao posto de General de Brigada Intendente:
Coronel Intendente ROGÉRIO LUIS FERREIRA; e
Coronel Intendente FÁBIO VILLELA MENDES.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, para exercer o cargo de
Comandante Militar do Nordeste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Departamento de Educação e Cultura do Exército;
General de Exército MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Comandante
Logístico, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar do Nordeste;
General de Exército PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante Militar do Sudeste;
General de Exército RICARDO PIAI CARMONA, para exercer o cargo de Comandante Militar do
Sudeste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar do Planalto;
General de Divisão Combatente ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Vice-
Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército;
General de Divisão Combatente FLAVIO ALVARENGA FILHO, para exercer o cargo de Vice-Chefe
do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Diretor de Educação Técnica Militar;
General de Divisão Combatente EDSON MASSAYUKI HIROSHI, para exercer o cargo de
Subcomandante de Operações Terrestres, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 2ª Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES, para exercer o cargo
de Diretor de Educação Superior Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 7ª Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO, para exercer o
cargo de Comandante da 3ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Diretor de Comando, Controle e Informação do Departamento de Ciência e Tecnologia;
General de Divisão Combatente JOÃO FELIPE DIAS ALVES, para exercer o cargo de Comandante
Militar do Planalto, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de Educação Superior
Militar;
General de Divisão Combatente ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de
Diretor de Educação Técnica Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de
Controle de Efetivos e Movimentações;
General de Divisão Combatente RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, para exercer o
cargo de Comandante da 7ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia;
General de Divisão Combatente MARCELO LORENZINI ZUCCO, para exercer o cargo de
Comandante da 2ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando Militar do Sul;
General de Brigada Combatente KURT EVERTON WERBERICH, para exercer o cargo de Diretor
de Controle de Efetivos e Movimentações, ficando exonerado, ex officio, do cargo de 3º
Subchefe do Estado-Maior do Exército;
General de Brigada Combatente MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO, para exercer o cargo de
Chefe do Preparo da Força Terrestre, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
Academia Militar das Agulhas Negras;
General de Brigada Combatente MÁRCIO COSSICH TRINDADE, para exercer o cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando Militar do Norte, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor
de Assistência ao Pessoal;

                            

Fechar