DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Almirante de Esquadra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA do cargo de Comandante de
Operações Navais;
Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ do cargo de Secretário-Geral da
Marinha;
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA do cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha;
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA do cargo de Comandante do 8º
Distrito Naval;
Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO do cargo de Comandante do 1º Distrito Naval;
Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE do cargo de Diretor Industrial da Marinha;
Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT do cargo de Comandante do 9º Distrito Naval;
Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;
Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES do cargo de Diretor de Hidrografia e Navegação;
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA do cargo de
Secretário da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar;
Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA do cargo de Comandante da Escola Naval;
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA do cargo de Comandante da Força de Superfície;
Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO do cargo de Subchefe de Operações do
Comando de Operações Navais e do cargo de Comandante de Operações Marítimas e Proteção
da Amazônia Azul;
Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI do cargo de Diretor do Centro de
Comunicação Estratégica da Marinha;
Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA do cargo de Comandante da 1ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante SÉRGIO BLANCO OZÓRIO do cargo de Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES do cargo de Comandante do 6º Distrito Naval;
Contra-Almirante EMERSON AUGUSTO SERAFIM do cargo de Comandante do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino;
Contra-Almirante GIOVANI CORRÊA do cargo de Diretor do Centro de Inteligência da Marinha;
Contra-Almirante CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA do cargo de Subchefe de
Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO do cargo de Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ do cargo de Chefe do Estado-Maior do
Comando do 1º Distrito Naval; e
Contra-Almirante ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA do cargo de Subchefe de Assuntos
Marítimos do Estado-Maior da Armada.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, para exercer o cargo de Comandante
de Operações Navais;
Almirante de Esquadra ANDRÉ MORAES FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Geral da
Marinha;
Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, para exercer o cargo de Vice-Chefe do
Estado-Maior da Armada;
Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID, para exercer o cargo de Comandante do 1º Distrito
Naval;
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX, para exercer o cargo de Comandante do 9º
Distrito Naval;
Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, para exercer o cargo de Comandante do
8º Distrito Naval;
Vice-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, para exercer o cargo de Diretor Industrial da
Marinha;
Vice-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Hidrografia e
Navegação;
Vice-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Centro
de Comunicação Estratégica da Marinha;
Contra-Almirante SÉRGIO BLANCO OZÓRIO, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do
Comandante da Marinha;
Contra-Almirante EMERSON AUGUSTO SERAFIM, para exercer o cargo de Comandante do 6º
Distrito Naval;
Contra-Almirante GIOVANI CORRÊA, para exercer o cargo de Comandante da Escola Naval;
Contra-Almirante CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA para exercer o cargo de
Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO, para exercer o cargo de Comandante da Força de
Superfície;
Contra-Almirante JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante do
Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, para exercer o cargo de
Comandante da 1ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Subchefe de
Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ, para exercer o cargo de Secretário da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
Contra-Almirante ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do
Centro de Inteligência da Marinha;
Contra-Almirante JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-
Maior do Comando do 4º Distrito Naval;
Contra-Almirante GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-
Maior do Comando do 1º Distrito Naval;
Contra-Almirante LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o cargo de Subchefe de
Operações do Comando de Operações Navais e o cargo de Comandante de Operações
Marítimas e Proteção da Amazônia Azul;
Contra-Almirante EDUARDO RABHA TOZZINI, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos
Marítimos do Estado-Maior da Armada; e
Contra-Almirante SANDRO BAPTISTA MONTEIRO, para exercer o cargo de Subchefe de
Estratégia do Estado-Maior da Armada.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 25 de novembro de 2025, no âmbito do Comando da Marinha:
I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA;
II - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA;
Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; e
Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO; e
III - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:
Capitão de Mar e Guerra JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra ALEX AZEVEDO URBANCG;
Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO;
Capitão de Mar e Guerra RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra CAIO GERMANO CARDOSO;
Capitão de Mar e Guerra EDUARDO RABHA TOZZINI; e
Capitão de Mar e Guerra SANDRO BAPTISTA MONTEIRO.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, e no art. 3º, caput, inciso I, e no art. 5º, parágrafo único, do Decreto
nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
PRORROGAR,
por necessidade do serviço, o prazo de designação do Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS
para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 9 de janeiro de 2026 a 8 de janeiro de 2029.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.402, de 4 de abril de 2000, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 30 de março de 2026, o Almirante de Esquadra (RM1) JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA
CUNHA DE MENEZES do cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização
Marítima Internacional, com sede em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.402, de 4 de abril
de 2000, resolve:
N O M EA R
o Almirante de Esquadra (RM1) CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA, para exercer o cargo
de Representante Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional, com sede
em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 30 de março de
2026 a 30 de março de 2028.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o Contra-Almirante JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, do Comando da Marinha, do cargo
de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica,
o Contra-Almirante CAIO GERMANO CARDOSO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe
do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, o Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, do Comando da
Marinha, do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho