DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, o Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES, do Comando da Marinha,
para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX do cargo de Chefe do Gabinete do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES do cargo de Subchefe de Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:
Vice-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 12 de janeiro de 2026, SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Professora da
Universidade Federal de Goiás, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade,
com mandato de quatro anos.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no
Decreto nº 12.337, de 20 de dezembro de 2024, resolve:
D ES I G N A R
TACYANA BEZERRA MARTINS, para exercer a função de Adida Policial Federal Adjunta
na Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China, pelo prazo de três
anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no
Decreto nº 12.337, de 20 de dezembro de 2024, resolve:
D ES I G N A R
GERALDINO CASSIMIRO DE ARAÚJO NETO, para exercer a função de Adido Policial
Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Tóquio, Japão, pelo prazo de três anos,
contado da data de apresentação à missão diplomática.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, e no art. 54, parágrafo único, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 5º, § 7º, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
N O M EA R
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente da posse
de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da referida agência.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e com
o art. 3º, inciso II, § 1º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e de acordo com o que consta
do Processo nº 08001.004555/2025-99 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA
a BRASILINO SANTOS RAMOS no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de Motivos
Nº 706, de 11 de novembro de 2025. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado do
Esporte, ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, no período de 18 a 21 de novembro de 2025,
para tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 18 de novembro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Exposição de Motivos
Nº 705, de 10 de novembro de 2025. Férias da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, no período de 26 de dezembro de 2025 a 8 de
janeiro de 2026. Autorizo. Em 18 de novembro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 609, de 23 de outubro de 2025. Alteração das férias da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, objeto
do despacho publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 2, página
1, para fazer constar o período de 1º a 18 de dezembro de 2025 em substituição ao período
de 24 de novembro a 11 de dezembro de 2025. Autorizo. Em 18 de novembro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Exposição de Motivos
Nº 723, de 13 de novembro de 2025. Férias do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura,
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, no período de 29 de dezembro de 2025 a 16 de
janeiro de 2026. Autorizo. Em 18 de novembro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Exposição de Motivos
Nº 684, de 7 de novembro de 2025. Férias da Ministra de Estado do Planejamento e
Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET, nos períodos de 1º a 5 de dezembro de 2025 e de 31
de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026. Autorizo. Em 18 de novembro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
Nº 695, de 10 de novembro de 2025. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado do
Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, no período de 5 a 15 de dezembro de 2025, para
tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 18 de novembro de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.356 - EXONERAR
RONALD LUIZ DOS SANTOS do cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.