DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.357 - N O M EA R
LEANDRO FREITAS COUTO, para exercer o cargo, de caráter transitório, da Secretaria-Geral
da Presidência da República, código CCE 2.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto
nº 12.011, de 2 de maio de 2024, destinado ao assessoramento e ao apoio à organização
e à participação da Secretaria-Geral da Presidência da República nas atividades
relacionadas ao G20 Social e à participação dos movimentos sociais na 30ª Conferência das
Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, que
será realizada no Município de Belém, Estado do Pará.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, Seção 2, página 2, onde se lê
"NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA", leia-se "NATÁLIA TELES DA MOTA".
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.358 - N O M EA R
JOÃO PEDRO BRAGA FÉLIX, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde
Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde,
código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.359 - N O M EA R
MARIANA DE ASSIS ESPÉCIE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Técnicos do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.16, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.360 - N O M EA R
OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de
Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.361 - EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de
Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.15, a partir de 14 de novembro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 627, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.149021/2025-36, resolve:
D ES I G N A R
ANA PAULA RICHARDELLI DE CASTRO SANTOS, Matrícula Siape nº 3500754, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13 (2101441), da Coordenação-Geral de Projetos Especiais, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 638, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e XVII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
considerando o disposto no inciso II do § 2º do art. 7º da Portaria Normativa AGU nº 120,
de 18 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros e servidores para compor a estrutura de
colaboradores e coordenadores do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (LABORI):
I - Para a Coordenação Geral:
a) Bruno Monteiro Portela, Procurador Federal, Coordenador do LABORI;
b) Leila de Morais, Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenadora Substituta.
II - Para a Coordenação:
a) Adriana Cristina De Paula, Servidora;
b) Bruno Andrade Costa, Procurador Federal;
c) Daniel Pereira de Franco, Advogado da União;
d) Eliza Victoria Silva Lemos, Advogada da União;
e) Julia Correia da Silva Araujo, Apoio técnico especializado;
f) Mauro César Santiago Chaves, Procurador Federal;
g) Nadya Rodovalho Souza Galera, Servidora;
h) Robson Ramos da Silva, Servidor.
III - Para o Eixo 1 - Gestão do Conhecimento:
a) Alexandra da Silva Amaral, Procuradora Federal, Coordenadora do eixo;
b) Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro, Procurador Federal;
c) Gabriela Cristina Chinaglia, Procuradora Federal;
d) Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro, Advogado da União;
e) Ricardo José Torres, Técnico em Comunicação Social;
f) Rodrigo Santos de Souza, Procurador Federal.
IV - Para o Eixo 2 - Soluções Jurídicas para Políticas Públicas:
a) Bruno Monteiro Portela, Procurador Federal, Coordenador do eixo;
b) Adalberto do Rêgo Maciel Neto, Procurador Federal;
c) Jezihel Pena Lima, Procurador Federal.
V - Para o Eixo 3 - Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental:
a) Agenor Calazans da Silva Neto, Advogado da União, Coordenador do Eixo;
b) Fernanda Rodrigues de Morais, Procuradora Federal;
c) Frederico Rios Paula, Procurador Federal;
d) Herta Rani Teles Santos, Procuradora da Fazenda Nacional;
e) Marcos Weiss Bliacheris, Advogado da União
f) Natália de Melo Lacerda, Procuradora Federal;
g) Natália Silva Uchôa, Advogada da União;
h) Nicolas Francesco Calheiros de Lima, Procurador Federal;
i) Ricardo Cavalcante Barroso, Procurador Federal;
j) Teresa Villac Pinheiro, Advogada da União.
VI - Para o Eixo 4 - Governança Pública:
a) Mariana Cruz Montenegro, Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora do eixo;
b) Beatriz Schaedler Gava, Procuradora da Fazenda Nacional;
c) Cláudio Salvino Braga, Advogado da União;
d) Igor Montezuma Sales Farias, Procurador da Fazenda Nacional;
e) Nádia Gomes Sarmento, Procuradora Federal.
VII - Para o Eixo 5 - Transformação Digital:
a) Henrique Tróccoli Júnior, Procurador Federal, Coordenador do eixo;
b) Adriana Macedo Marques, Procuradora da Fazenda Nacional;
c) Ana Paula Gonçalves Palma, Procuradora Federal;
d) Daiane Maria Oliveira Viana, Procuradora Federal;
e) Evelise Paffetti, Procuradora Federal;
f) Francisco Alexandre Colares Melo Carlos, Advogado da União;
g) Gustavo Ramos Carneiro Leão, Procurador Federal;
h) Joana Marta Onoffre de Araújo, Procuradora da Fazenda Nacional;
i) Virna Menezes Carlos Barretto, Procuradora do Banco Central.
VIII - Para o Eixo 6 - Métodos Resolutivos:
a) Tatiana Meinhart Hahn, Procuradora Federal, Coordenadora do eixo;
b) Carolina Blum, Procuradora do Banco Central;
c) Clara Rachel Barros Nitão, Advogada da União;
d) Flávia Correa Azeredo de Freitas, Procuradora Federal;
e) Marco Aurélio Ventura Peixoto, Advogado da União;
f) Nilo Sérgio Gaião Santos, Procurador Federal.
IX - Colaborador da Secretaria-Geral de Estratégia (SGE):
a) James Castelo Branco Costa Filho, Advogado da União;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00410.160073/2025-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1507490, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101453), da
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.002049/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO WATANABE, matrícula Siape nº 1425173, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código (21015380), da
Coordenação-Geral de Inteligência Artificial e Gestão do Conhecimento, do Departamento de
Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 656, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.003223/2025-82, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do País do Chefe da Assessoria
Especial de Relações Internacionais da Advocacia-Geral da União, JOÃO HENRIQUE BAYÃO,
matrícula Siape nº 1887205, constante da Portaria AGU nº 546, de 2 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, seção 2, pág. 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS