DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 1.319, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto
nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012493/2025-
26, resolve:
DISPENSAR PAULIANNA DE LIMA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1036276, do
encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete do
Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE
1.13, deste Ministério, a contar de 4 de novembro de 2025.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA Nº 1.320, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto
nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012493/2025-
26, resolve:
DESIGNAR PAULA RUBIA SILVA GUIMARAES, matrícula Siape nº 3371209, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano,
código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.317, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 80000.012504/2025-78, resolve:
DESIGNAR STEPHANI TRIBINO MULINARI GIRARD, matrícula SIAPE nº 1501703,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Implementação da Coordenação-Geral de Aquisição e
Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 1.318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 80000.012504/2025-78, resolve:
DESIGNAR STEPHANI TRIBINO MULINARI GIRARD, matrícula SIAPE nº 1501703,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de Aquisição e
Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias
em Semicondutores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
da "2025 RISC-V Industry Development Conference", bem como realizar visita técnica à
Shanghai Jiao Tong University (SJTU), além de acompanhar o time técnico da FI N D R EA M S
Battery, para realizar visita às instalações da BYD Headquarters, com o objetivo de explorar
oportunidades de colaboração entre as instituições, em Zhuhai, Macau, Xangai, Shenzhen
e Nanning Guangxi /China, de 21/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.025109/2025-14.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e
Sustentabilidade, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de
reuniões e realizar visita ao State Climate Office (SCO) of North Carolina, que tem por
objetivo prover serviços climáticos a agências federais, estaduais e locais como também
aos cidadãos da Carolina do Norte, em Raleigh-Carolina do Norte/EUA, de 22/11/2025 a
28/11/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01245.023784/2025-09.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, Coordenador de Fomento à Inovação do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI no "XII
Congreso Iberoamericano de Indicadores de Ciencia y Tecnología de la Red Iberoamericana
de Indicadores de Ciencia y Tecnología (RICYT)", bem como fazer parte da mesa
"Presentación El Estado de la Ciencia. Dossier sobre computación cuántica", em
Montevidéu/Uruguai, de 24/11/2025 a 27/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.024390/2025-60.
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação
Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "ISO AI
Policy and Standards Capacity Building Journey 2025", em Seul/Coreia do Sul, de
29/11/2025 a 06/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.024075/2025-32.
AGNALDO VIEIRA DIAS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar de Testes de Radiação Ionizante SEE em Componentes
Eletrônicos Espaciais, na Radiation Effects Facility (RADEF), no âmbito do projeto "RADNEXT
TA11-377 Evaluation of Radiation-Hardened Chiplet including LCL control with Power
Device", em Jyväskylä/Finlândia, de 26/11/2025 a 04/12/2025, trânsito incluído, com ônus
para o CNPq (Processo nº 422360/2023-6), conforme Processo nº 01340.008196/2025-
59.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, na qualidade de Conferencista Magistral
do "XXXIX Coloquio Internacional de Bibliotecarios", no âmbito do tema central "Las
Bibliotecas como espacio de transformación digital", com o objetivo de analisar, sob
diferentes perspectivas, o papel da biblioteca como um organismo vivo no qual a
transformação digital está cada vez mais presente, em Guadalajara/México, de 30/11/2025
a
06/12/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01302.000672/2025-40.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de reuniões prévias com a Coordenação Técnica, e com as
Delegações que irão participar da "Fourth plenary meeting of the Nuclear Harmonization
and Standardization Initiative (NHSI)", em Viena/Áustria, de 02/12/2025 a 06/12/2025,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01245.024991/2025-72.
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar do workshop regional "Fortalecimiento de la transparencia
y de las metodologías para la cuantificación de emisiones de gases de efecto invernadero
(GEI) del Sector Agricultura y Ganadería en los países del Cono Sur", com o objetivo de
construir um roteiro para o desenvolvimento de uma estratégia no Cone Sul que fortaleça
a melhoria contínua das metodologias de quantificação das emissões de GEE no setor da
Agricultura e Pecuária, reduzindo assim as assimetrias entre os países do Cone Sul e
aumentando as sinergias e oportunidades de cooperação regional, em Santiago/Chile, de
02/12/2025 a 05/12/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.024384/2025-11.
DOUGLAS VINÍCIUS VAZ MARTINS, Analista do Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA, para realizar Doutorado-sanduíche na Universidade do Minho, que visa
desenvolver a pesquisa intitulada "Estudo exploratório sobre as vantagens regionais
construídas e estratégias de especialização inteligente na região Norte de Portugal: lições
da experiência portuguesa para o contexto do desenvolvimento regional brasileiro", bem
como analisar de forma comparativa e exploratória a implementação da Estratégia de
Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente "Research and Innovation
Strategy for Smart Specialisation, RIS3", na Região Norte do país, em Braga/Portugal, de
01/02/2026 a 31/07/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº
88881.219204/2025-01), conforme Processo nº 01204.000321/2025-47.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ARNÓBIO DE MENDONÇA BARRETO CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Pesquisador, Classe S, PADRÃO III, Matrícula SIAPE nº 1692312, lotado no Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, para participar do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de pós-doutorado, com o tema: "Potenciais
Impactos da Mudança Climática em Enclaves Florestais do Nordeste do Brasil e Sky Islands
do Sudoeste dos Estados Unidos: Cenários, Desafios e Estratégias de Conservação da
Biodiversidade", na Arizona State University, no Arizona/EUA, no período de 26 de
dezembro de 2025 a 25 de junho de 2026, com ônus limitado para o MCTI (Processo nº
01340.005429/2025-61).
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 09 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 195,
Seção 2, Pág. 6, de 13/10/2025, referente ao afastamento do país de CHRISTOPHER
ALEXANDER
CUNNINGHAM
CASTRO, Onde
se
lê:
"no
período de
02/11/2025
a
08/11/2025", Leia-se: "no período de 02/11/2025 a 07/11/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01242.001362/2025-02.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 09 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 195,
Seção 2, Pág. 6, de 13/10/2025, referente ao afastamento do país de LUIS MARCELO DE
MATTOS ZERI, Onde se lê: "no período de 02/11/2025 a 08/11/2025", Leia-se: "no período
de 02/11/2025 a 07/11/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01242.001337/2025-11.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 800, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo n.º 01340.007989/2025-51, resolve:
Declarar, a contar de 22 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe C, Padrão VI, ocupado pelo
servidor PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº **948**, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 801, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01340.007840/2025-71, resolve:
Declarar, a contar de 22 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe C, Padrão VI, ocupado pelo
servidor EDIL JAMES DE JESUS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº **407**, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
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