DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 802, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCO AURELIO DA SILVA, CPF ***.612.437-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.021740/2025-36).
SÉRGIO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 93/2025/SEI-INPE, de 29 de outubro de 2025, publicada no
DOU n.º 208, de 31 de outubro de 2025, seção 2, página 7, referente à concessão de
aposentadoria ao servidor JOÃO CARLOS HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 664927, processo
n.º 01340.006040/2025-33, onde se lê: "(ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Técnico S - III...)", leia-se: "(ocupante do cargo de Técnico S - III...)".
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 15626/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA, CPF nº ***.773.344-
**, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Controle de Orçamento e
Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de
Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 86, de 01 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 05 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 15626/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Designar NEIL FERREIRA GONÇALVES, CPF nº ***.081.998-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de
Controle de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da
Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora Márcia Alvarenga dos Santos,
Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, e do servidor Rogério Luiz Verissimo
Cruz, Diretor de Governança do Setor Espacial, para participarem do Fórum Global New
Space, no período de 1 a 6 de dezembro de 2025, em Seul, República da Coreia, com ônus
e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.001193/2025-75.
MARCO ANTONIO CHAMON
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 122 - Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA COSTA, Analista
em C&T, CPF: ***.738.001-**, da função de substituto do Coordenador dos Programas
Pesquisa em Ciências da Saúde, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências da
Saúde e Biociências, da Diretoria Científica deste Conselho, para a qual foi designado pela
PO Nº 277/2018 (Processo SEI nº 01300.010036/2025-46).
Nº 123 - Designar a servidora SUZANA RACHEL DE OLIVEIRA, Analista em C&T, CPF:
***.609.173-**, para a função de substituto do Coordenador dos Programas Pesquisa em
Ciências da Saúde, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e
Biociências, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010036/2025-46).
Nº 124 - Designar a servidora MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA, Assistente em C&T, CPF:
***.174.901-**, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Apoio aos Projetos de
Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral
de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados
e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010034/2025-57).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 121, de 14 de Novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 2, pág. 5, Onde se lê: "RICARDO
MAGNUS OSÓRIO GALVÃO" , Leia - se: " OLIVAL FREIRE JUNIOR "
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro
de 2025, Seção 2, pág. 6, referente ao afastamento do país de LELIO FELLOWS FILHO, onde
se lê: "com ônus limitado para o CNPq", leia-se: "com ônus para o CNPq", mantendo-se as
demais condições, conforme Processo nº 01300.009499/2025-65.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 505, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nomear TOMÉ LUIZ DA SILVA COUTO, CPF ***.896.477-**, para exercer o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador-Geral de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 53115.029503/2025-01).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 510, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 473, de 20 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2025, Edição 203, Seção 2,
página 7, que nomeou ANDERSON JESUS DE MENEZES, CPF ***.612.801-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.024516/2025-85).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 511, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2025, o servidor CLEYBSON
MIRANDA SOUSA, CPF ***117.261.**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Projetos de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.026547/2025-71).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 846, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE JARDIM RIBEIRO LINS, matrícula Siape nº 1372900, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Coordenação-
Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Diretoria de
Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Articulação
Federativa
e Comitês
de Cultura
do Ministério
da Cultura,
nos afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 847, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, matrícula Siape nº 1045127,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural,
Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 848, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÉCIA MESQUITA DE LIMA, matrícula Siape nº 1503789,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de
Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 236, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIO ALEXANDRE COSENDEY BON para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria de
Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS