DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 611, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.021409/2025-18 resolve:
DESIGNAR ANDRE MOREIRA BORDINHON, matrícula SIAPE 1663453, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Pesquisa e Inovação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Inovação e
Patrimônio Genético, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição
Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.125428/2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIO RADUNZ JUNIOR, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551796, CPF n.º
***.110.184-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.02, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CARLA REGINA DE MOURA GUILHERME, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3492430, CPF n.º ***.360.547-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.088689/2020-77, resolve:
Art. 1º Dispensar DAZILDO ARAÚJO BRITO, ocupante do cargo efetivo de
Topógrafo, Matrícula SIAPE n.º 0726000, CPF n.º ***.891.682-**, dos encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da
Superintendência Regional de Roraima - SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ELAINE SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3493952, CPF n.º
***.595.827-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima -
SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.150639/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar ELIAS PINHEIRO, Matricula SIAPE nº 1620735, CPF nº
***.101.502,-**, para exercer os encargos de Substituto de Coordenador-Geral, código
FCE-1.13,
da Coordenação-Geral
de
Gestão de
Pessoas,
da
Diretoria de
Gestão
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 564, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.148438/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL MAURÍLIO COLOMBO DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3488574, CPF n.º ***.729.676-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.148438/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL MAURÍLIO COLOMBO DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3488574, CPF n.º ***.729.676-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.009564/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar KATIUSCIA KARINA GENTIL, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1528960, CPF n.º
***.496.629-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Unidade Av a n ç a d a ,
Código FCE-1.05, no período 09/12/2025 a 19/12/2025, da Unidade Avançada Dourados, da
Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.136295/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1550841, CPF n.º ***.882.923-**,
da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LEANDRO REIS COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1287338, CPF n.º ***.628.783-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.136295/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1550841, CPF n.º ***.882.923-**,
dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção
de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar LEANDRO REIS COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1287338, CPF n.º ***.628.783-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 113, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº
71000.098159/2025-61, resolve:
Designar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Ações Intersetoriais e Interfederativas, do Departamento de Condicionalidades, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 114, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº
71000.098159/2025-61, resolve:
Nomear o servidor DANILLO SIQUEIRA DE FRANÇA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 116, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 96-A, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990 e observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Processo nº
71000.080627/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento, com ônus limitado, à servidora CAMILA BATISTA
MARINS CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2045221, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica
de Políticas Sociais - ATPS, lotada na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,
com vistas à participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado em Meio
Ambiente e Desenvolvimento, a realizar-se na Universidade de Brasília - UNB, em Brasília/DF,
no período de 1º de março de 2026 a 30 de março de 2030.
§ 1º O servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu
afastamento, no prazo de até 30 trinta dias da data de retorno às atividades, nos termos do
artigo 30 da Instrução Normativa SG-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.
§ 2º A não apresentação da comprovação de que trata o § 1º sujeitará ao servidor
o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS