DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIAS IBC DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve:
Nº 529 - EXONERAR o servidor GERSON FERREIRA FONSECA, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1030899, do Cargo de Substituto eventual de Direção, código CD-4, de Diretor do
Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
Nº 530 - EXONERAR o servidor GERSON FERREIRA FONSECA, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1030899, da função gratificada, código FG-2, de Assistente do Departamento de
Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS IBC DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve:
Nº 531 - NOMEAR o servidor GERSON FERREIRA FONSECA, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1030899, do Cargo de Substituto eventual de Direção, código CD-4, de Diretor do
DADM do Instituto Benjamin Constant.
Nº 532 - NOMEAR o servidor GERSON FERREIRA FONSECA, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1030899, para exercer a função gratificada, código FG-1, de Supervisor da Divisão
de Material e Patrimônio do DADM do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS IBC DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve:
Nº 533 - EXONERAR o servidor LUCIANO FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2039417, da função gratificada, código FG-2, do cargo de Substituto eventual da
Chefia da Divisão de Material e Patrimônio do Departamento de Planejamento e
Administração do Instituto Benjamin Constant.
Nº 534 - NOMEAR o servidor LUCIANO FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2039417, para a função gratificada, código FG-2, do cargo de Auxiliar da Divisão
de Material e Patrimônio do DADM do Instituto Benjamin Constant.
Nº 535 - NOMEAR o servidor LUCIANO FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2039417, para a função gratificada, código FG-1, do cargo de Substituto eventual
da Chefia da Divisão de Material e Patrimônio do DADM do Instituto Benjamin
Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e conforme Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados
pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins
de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos
internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos;
e Portaria nº 8, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normas complementares aos
procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração
Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de
cooperação técnica recebido, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o governo
brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos
referidos instrumentos,
tendo em vista o
constante dos autos do
Processo nº
23000.008304/2024-04, resolve:
Art. 1° Dispensar ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, matrícula Siape nº
1359322, de exercer as funções relativas ao perfil Master do Projeto de Cooperação
Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1156 - Sistema Nacional de Educação e
Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de Colaboração.
Art. 2º Designar MARINA CURCIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1748245, para
exercer as funções relativas ao perfil Master do Projeto de Cooperação Internacional em
execução nesta secretaria: 914BRZ1156 - Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional
de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de Colaboração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e conforme Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados
pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins
de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos
internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos;
e Portaria nº 8, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normas complementares aos
procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração
Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de
cooperação técnica recebido, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o governo
brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos
referidos instrumentos,
tendo em vista o
constante dos autos do
Processo nº
23000.008304/2024-04, resolve:
Art. 1°Art. 1º Dispensar ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, da função de Coordenadora do
Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta Secretaria: 914BRZ1156 - Sistema
Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em
Regime de Colaboração.
Art. 2º Designar MARINA CURCIO PEREIRA, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, para exercer a função de Coordenadora do
Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta Secretaria: 914BRZ1156 - Sistema
Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em
Regime de Colaboração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o
cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº
11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .11º
.Antônio Gabriel Da Silva Rodrigues
.TAE- Assistente de Aluno
.12º Ampla
.Campus Xapuri
.0960246
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .3º
.Izabel Verçosa Silva
.TAE - Contador
.3º Ampla
.Reitoria
.0979939
. .5º
.Jardison De Oliveira Araújo
.TAE - Administrador
.11º Ampla
.Campus Cruzeiro do Sul
.0975962
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art.1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas (Dedicação Exclusiva), nos termos do art. 9º Inciso I,
combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos
inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente- Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025, conforme apresentado a seguir:
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .1º
.Heuler Hordones Chaves
.Docente/ EBTT - Engenharia Ambiental
.4º Ampla
.Campus Tarauacá
.0952387
. .8º
.Filipe Miranda Soares
.Docente/EBTT - Informática
.10º Ampla
.Campus Sena Madureira
.0953537
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA