DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.550, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 146/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2.509/2025 - GAB/RE/IFAP de
12/11/2025, publicada no DOU n° 217, seção 2, página 16, de 13/11/2025, que nomeou
em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso
I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da
Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.551, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 146/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2.520/2025 - GAB/RE/IFAP de
13/11/2025, publicada no DOU n° 219, seção 2, página 13, de 17/11/2025, que retificou a
publicação do Diário Oficial da União, do dia 13/11/2025, Edição 217, Seção 2, Página 16,
referente a Portaria de nomeação nº 2.509 de 12/11/2025, de FAGNO SEBASTIÃO T AV E I R A
FONSECA .
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.552, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, PALOMA QUEIROZ FREITAS
VEIGA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do
Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo
Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o
cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101,
por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo n° 23228.001961.2023-77, resolve:
Art. 1º Finalizar a Colaboração Técnica do servidor CLEBER MACEDO DE
OLIVEIRA, Siape n° 1418072, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.554, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.001433.2024-07, resolve:
Art. 1º Finalizar a Colaboração Técnica do servidor THEMISTOCLES RAPHAEL
GOMES SOBRINHO, Siape n° 1326218, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, junto à Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária no Amapá (INCRA).
Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP).
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.727/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Luclécia Cristina Morais
da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2411559, para nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-
03, conforme solicitado no Documento nº 23443.013872/2025-91.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído com incorreções no original publicado em 17/11/2025,
Seção 2, Página: 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.674, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000931/2024-68, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 462/2024 - PORT/REIT de 28/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 01/03/2024 e alterada pelas portarias Nº 612/2024 -
PORT/REIT, Nº 1708/2024 - PORT/REIT, Nº 1967/2024 - PORT/REIT, Nº 132/2025 -
PORT/REIT, Nº 433/2025 - PORT/REIT, Nº 1905/2025 - PORT/REIT e Nº 2620/2025 -
PORT/REIT que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2024-2025, conforme
segue: SUSPENDER O MANDATO do Consuper do conselheiro Marcelo Volpato Marques,
membro suplente, representante da categoria TAE, a partir de 14/11/25, em decorrência
de manifestação de intenção em participar das Eleições para o CONSELHO DE ENSINO
PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE 2026/2028.
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10.786/GABR/REITORIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.002482/2025-20, resolve:
Dispensar o servidor EDMARCOS RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286109, SIAPECAD nº 02391785, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-TAU, da
função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Tauá, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.639/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE
2025 (publicada no DOU em 14/03/2025, seção 2, pág. 20). Efeitos a partir de 24 de
outubro de 2025.
PORTARIA Nº 10.787/GABR/REITORIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.002482/2025-20, resolve:
Dispensar a servidora MEIRYFRANCE CAVALCANTE VITAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2280961, SIAPECAD nº 02050273, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-TAU, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-TAU ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.156, DE 23 DE AGOSTO DE 2022,
publicada no DOU em 24/08/2022, seção 2, pág. 18 e 19). Efeitos a partir de 20 de
novembro de 2025.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 3.634 - Processo 23544.002180/2025-89 - Dispensar, a partir de 18/11/2025, FELIPE
FERREIRA BARROS CARNEIRO, matrícula SIAPE 2268679, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenador Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 361, de 07.02.2025, publicada no DOU
em 10.02.2025.
Nº 3.635 - Processo 23544.002251/2025-43 - Exonerar, a partir de 17/11/2025, ELIANE
OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretora de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-
serrano do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1846, de 11.07.2024, publicada
no DOU em 12.07.2024.
Nº 3.636 - Processo 23147.009515/2025-72 - Exonerar, a partir de 18/11/2025, LAYLA
GONCALVES HATAB GAMA, matrícula SIAPE 2190589, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Titular de Auditoria Interna, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 2636, de 02.09.2025, publicada no DOU em 03.09.2025.
Nº 3.637 - Processo 23544.002182/2025-78 - Art. 1º Designar RAFAELA DUDA CAR D O S O,
matrícula SIAPE 1406925, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
Nº 3.638 - Processo 23544.002252/2025-98 - Art. 1º Nomear ANDERSON FIORESI DE
SOUSA, matrícula SIAPE 2279962, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor
da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus
Centro-serrano do Ifes.
Nº 3.639 - Processo 23147.008791/2025-13 - Art. 1º Nomear CINTIA PETRI, matrícula SIAPE
1078070, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Titular da Auditoria Interna, da
Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item
12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 39, de 12 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 13
de fevereiro de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de
2023, publicado no DOU de 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por
meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.006685/2025-91, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Igor Cantarelli Arrivabene para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, nomeado
através da Portaria nº 1890, de 06 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de novembro de 2025.
Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER