DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.938, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item
14.3.4.1 do Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº
217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025,
retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.006439/2025-39, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Diego Rodrigues Almeida para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, nomeado através
da Portaria nº 1859, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3
de novembro de 2025.
Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.939, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014 de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº
39, de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro
2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº
287, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023,
com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº
23873.006974/2025-90, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Caroline Guterres Silva, aprovado em 15º
lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
§ 1º O código da vaga é o nº 350244 decorrente da vacância do servidor
Aristóteles Alves Paz, conforme Portaria nº 1.760 de 13 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.940, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 473, de
10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024
e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de
junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos
do Processo nº 23873.007050/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Paula Kucera Pozo, aprovada em 11º lugar
na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Assistente
em Administração, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
§ 1º O código da vaga é o nº 830900, decorrente da demissão da servidora
Elizângela Aparecida Munitor Franklin, conforme Portaria nº 1341, de 29 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.941, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014 de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de
11 dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024 e retificações,
homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de
julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006991/2025-27, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Michelle Barboza Nogueira, aprovada
em 2º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Ciência e Tecnologia de Alimentos, Classe A, Nível I, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação
no
Instituto Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
Farroupilha -
Campus
Alegrete.
§ 1º O código da vaga é o nº 303997 decorrente da redistribuição do
servidor Felipe Roberto Bueno, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 220, de 26 de
março de 2024, publicada no DOU de 27 de março de 2024.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.942, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014 de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº
472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro
de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº
23873.006993/2025-16, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Sandra Dal Pai, aprovado em 2º lugar na
Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área Enfermagem, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
§ 1º O código da vaga é o nº 946840 decorrente da demissão do servidor
Edennis Alexandre Barbosa de Morais, conforme Portaria nº 639 de 25 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.943, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº
472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro
de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, nos termos do Processo nº
23873.006994/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jefferson Silveira Teodoro, aprovado em 3º
lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Filosofia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
§ 1º O código da vaga é o nº 692373 decorrente da demissão do servidor
Darlon Alves de Almeida, conforme Portaria nº 813, de 29/07/2024, publicada no DOU de
01/08/2024.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.944, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014 de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de
11 dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024 e retificações,
homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de
julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006995/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Karinne Wendy Santos de Menezes,
aprovada em 3º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Geografia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
§ 1º O código da vaga é o nº 350108 decorrente da vacância do servidor Lucas
Augusto da Silva Girio, conforme Portaria nº 1568, de 5 de dezembro de 2023, publicada
no DOU de 6 de dezembro de 2023.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.945, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº
472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro
de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, nos termos do Processo nº
23873.006996/2025-50, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Flávia de Araújo Pedron, aprovada em 1º
lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Gastronomia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
§ 1º O código da vaga é o nº 810609 decorrente da demissão do servidor
Carlos Vladimiro Málaga Penna, conforme Portaria nº 1447, de 24 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER