DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900026
26
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.094/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que
consta no Processo nº 23254.000495.2025-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SCKENDALL DA SILVA SOUSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154959, SIAPECAD nº
02325235, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do
Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária em
EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 18 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4.304 Art. 1º CEDER a servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA, matricula SIAPE nº 1446945, ocupante
de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, lotada no IFSC Câmpus
São José, para atuar no Ministério da Cultura (MinC) - Escritório Estadual de Santa Catarina,
vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, a fim de exercer a função de Chefia de
Divisão FCE 1.07, nos termos do §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 3
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, conforme Processo nº 23292.035378/2025-58.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino, conforme art. 21 do
Decreto no 10.835/2021.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Nº 4.305 Art. 1º Ceder o servidor DAVI SELL IAHN, matrícula SIAPE nº 2202365, ocupante do cargo de
TAE - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado no Câmpus São José, para exercer as suas
atividades na Coordenação de Maturidade, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de
Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital do MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, mediante percepção de Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível intermediário, nos termos do
artigo n° 93 da Lei 8112/90 e Decreto nº 10.835/2021, conforme Processo nº 23292.009549/2025-93.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino conforme art. 21 do
Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Nº 4306 Exonerar, a partir de 24 de novembro de 2025, o servidor LEONARDO
FUERBACK, matrícula SIAPE Nº 3366035, do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos
Estudantis do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD4.
Nº 4.307 Nomear, a partir do dia 24/11/2025, a servidora MARIANA DE FATIMA GUE R I N O,
matrícula SIAPE Nº 1858022, para o cargo de Chefe do Departamento de Assuntos
Estudantis do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD4.
ZIZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.688/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006703.2025-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 8079/IFSP, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU
em 7 de novembro de 2025, Seção 2, Página 24, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JULIANO VERALDO DA COSTA PITA ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD
nº 0207****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar do "25o Congresso Internacional da sociedade Iberoamericana de
Gráfica Digital", em Córdoba, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de
7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/11/2025 a 23/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.168/IFSERTÃOPE, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no
D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.101085/2025-12, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS PAULO CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, SIAPE nº 2440354, SIAPECAD nº 01208918, lotado no(a) Campus Petrolina, e
em exercício no(a) Setor de Esportes do Campus Petrolina, do encargo de substituto de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Polit de Ass Est do Campus Petrolina, UORG-163.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
PORTARIA Nº 4.179/IFSERTÃOPE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no
D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.101085/2025-12, resolve:
Art. 1ºNomear a servidora MILENE ALVES TORQUATO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2016055, SIAPECAD nº 01797972, lotada no(a) Campus Petrolina,
como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Polit de Ass Est
do Campus Petrolina, UORG-163, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 4.205/IFSERTÃOPE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no
D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100304/2025-85, resolve:
Dispensar o servidor CICERO BARBOZA NUNES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268890, SIAPECAD nº 02341897, lotado no(a) Campus
Serra Talhada, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO
TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.779/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004628.2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE GONCALVES DE PAULA, classificado na lista
de PPP para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Carmo de Minas, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 40/2024, de 22 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 16/04/2024, publicado
no DOU de 17/04/2024, código de vaga 0477756 (aposentadoria de Antonio Nicodemos Pereira).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.780/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004627.2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA HELENA CARVALHO DE MELO, classificada
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Nutricionista - Habilitação, E, no(na) Campus
Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado
no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 233/2025, de 15 de agosto de 2025, publicado
no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 13/11/2025, publicado no DOU de
14/11/2025, código de vaga 0349681 (aposentadoria de Maria do Socorro Martinho Coelho).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado ADRIAN KELSON BATINGA DE MENDONÇA, CPF nº
***.262.571-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro
de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de
11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Sérgio Roberto Gomide Filho, Coordenador-
Geral de Avaliação Institucional da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Avaliação
Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar do evento "Skills for Tomorrow: Building the Next
Generation of Vocational Learning", evento internacional promovido pela Salzburg Global, de 6 a 14 de
dezembro de 2025, trânsito incluso, em Salzburgo, Áustria, com ônus (passagens e diárias) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 955, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na Portaria MEC nº
1.819/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº23065.027789/2022-19, resolve:
Art. 1º - Adotar o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar;
Art. 2º - Adotar o Parecer nº 00059/2025/PROC/PFUFAL/PGF/AGU;
Art. 3º - Aplicar a penalidade de demissão à servidora REJANE CRISTINA SARMENTO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2357364, nos termos
do art. 127, inciso III, e art. 132, II, ambos da Lei nº 8.112/1990, por ter se ausentado intencionalmente do
serviço por mais de trinta dias consecutivos, como reza o art. 138, também da Lei 8.112/1990.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 2.056, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.032515/2025-86, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a PATIEENE ALVES
PASSONI, matrícula SIAPE nº 1751382, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) FEAC/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.11.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

                            

Fechar