DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.130/PROGEP/UFC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011743/2009-93, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO GOMES, companheira de José
Maria Pereira, Mat. SIAPE 0290594, nos termos do art. 215 e 217, item III da Lei
n°8112/90, combinado com o art. 2°, item II Lei n°10887, de 18.06.2004, publicada no DOU
de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n°41/2003, publicada no DOU de
31.12.2003, tendo como base a remuneração do cargo de Técnico em Laboratório-Área, NI,
Classe "Especial", Padrão I, a partir de JUNHO/2009, em cumprimento à sentença judicial
n°0010.000155-8 /2009, prolatada no processo n°2006.81.00.018943-0.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 648, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Edital/PROGEP nº 09 de 06 DE
setembro 2024, publicado no DOU nº 174, de 09 de setembro de 2024, a Portaria de n°
473, de 29 de novembro de 2024 publicada no DOU n°231, de 02 dezembro de 2024 e o
processo eletrônico nº 23855.007612/2025-18, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Processo Seletivo
para provimento de 04 vagas de docente referente à contratação de Professor Substituto,
em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Campus Ministro Reis
Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, lotação no Curso de Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 660, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007152/2025-22, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 19/11/2025, por até 12 (DOZE) meses
do Contrato de Trabalho de DAVID RUFINO FERREIRA, para exercer o cargo de Professor
Substituto, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.597 - Conceder a CATARINA CECIN GAZELE, matrícula SIAPE nº 1172956, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, nível B - Adjunto IV, com Doutorado,
aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, observando-se a média aritmética
prevista no Artigo 1º, § 1º da lei 10.887/04.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.062442/2025-27)
Nº 1.598 - Declarar vago, a partir de 18/11/2025, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por CAMILA FERREIRA TINELLI, matrícula SIAPE nº 3182338, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.063748/2025-09)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.600, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044817/2025-77,
resolve:
Art. 1º Conceder a JANAINA CECILIA OLIVEIRA VILLANOVA KONISHI, matrícula
SIAPE nº 1959762, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício
no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Afastamento para estudo no exterior (c/
ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, no período de 01/03/2026 a 31/12/2026, com fundamento no Art. 95 da
Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.133, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE- REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.192347/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 2052578, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão,
do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
Código FG-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 34, de 13/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.192347/2025-47, resolve:
Art.
1º
Designar
RODRIGO VILHENA
HERDY
AFONSO,
Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1998901, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão, do Departamento de Administração de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.135, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE- REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.192341/2025-70, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 2052578, como substituto eventual do cargo de direção de Diretor do
Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- Código
CD-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 328, de 17/02/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.136, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.192342/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2052578, para exercer o cargo de
direção de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - Código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
BRUNO MUNCHEN WENZEL, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1770282, para participar de Reunião da RED CIDIR, na Entidade promotora: RED CIDIR,
na Cidade/País: Oberá/Argentina, em 12/12/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.035068/2025-75.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 9.129/PROGEP/UFC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.058522/2025-98, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225946, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora KARLA MAIA
VIEIRA, SIAPE nº 2296170, lotado(a) no(a) Prog de Pós-Grad em Aval de Pol Publica, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 4.049 - Designar EDSON MACIEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3333642, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Filosofia em Rede - Prof-Filo,
FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 19/11/2025 a
14/08/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.063985/2025-61)
Nº 4.051 - Dispensar a pedido ANDRE SOARES LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 2871528, da
função de Coordenador de Fisiologia do Exercício, FG-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação Física e Desportos, a partir de 01/06/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.064589/2025-51)
Nº 4.069 - Designar ERNANI VASSOLER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3253558, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física em Rede, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 19/11/2025 a 18/11/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.062812/2025-26)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 6..630 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: ARTHUR RABAHI, Matrícula nº 1380318/SIAPE,
DIEGO RENAN CARNEIRO SILVA, Matrícula nº 1348070/SIAPE, lotados na Faculdade de
Medicina. (Processo nº 23070.035563/2024-76)
Nº 6.639 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MAGDIEL SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 3496757/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.040698/2025-34)
Nº 6.640 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MAISA RIBEIRO ARAUJO, Matrícula nº 1483788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.018001/2025-49)
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