DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 250, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029849/2025-72, resolve:
Art. 1º Reconduzir, Marcos Igor da Costa Santos, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº
05838307498, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis
Bacharelado/Campus do Sertão/Unidade Educacional de Santana do Ipanema/UFAL, código FCC-01
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01/10/2025.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N° 2.261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº
91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 2135 de 24 de outubro de 2025, publicada no DOU
em 28/10/2025, Seção 2, fls. 18, que autoriza o afastamento do país do servidor Adaílson José
Rui, matrícula SIAPE nº 1677096, CPF ***.***.678-00, para constar: "desenvolver pesquisas e
projetos conjuntos no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em Madri, na Universidade de
Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, e na Universidade de Granada, em
Granada, na Espanha" onde constou: "desenvolver pesquisas e projetos conjuntos na
Universidade de Santiago de Compostela e Universidade de Granada, na Espanha".
Esta portaria altera a portaria nº 2135/2025, de 24-10-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 237, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n.
23066.081486/2025-76, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 29/11/2025, LEONARDO FIGUEIREDO COSTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2526639, para exercer o cargo de Diretor pro tempore
da Faculdade de Comunicação, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 238, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto
no processo n. 23066.081486/2025-76, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do
Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 29/11/2025, WASHINGTON JOSÉ DE SOUZA FILHO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 0287250, para exercer o cargo de Vice-Diretor
pro tempore da Faculdade de Comunicação desta Universidade, até a posse do titular.
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: SUSANE SANTOS BARROS, mat.
SIAPE n. 1197759, ocorrida no Diário Oficial da União de 11/11/2025, Seção 2, página 20,
Onde 
se 
lê: 
"Período 
do 
Afastamento: 
29/11/2025 
a 
05/12/2025,
Bolsa/Financiamento: Ônus limitado",
Leia-se:" Data/Período: 28/11/2025 a 06/12/2025, Bolsa/Financiamento: Com
Ônus UFBA". Processo: 23066.078447/2025-91
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 966, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.050909/2024-25 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 343/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 11/09/2024 relativa à nomeação de EBER DA SILVA DE SANTANA para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0967663, com lotação no Serviço
Médico Universitário Rubens Brasil , nos termos do §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria R/SRH Nº 2.977, de 03/11/25, publicada no DOU em 07/11/25, Seção 2, página 25, onde se lê:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ANATOMIA E NECROPSIA - CLASSE D - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS
. .Candidato
.Tipo Vaga
.Cód. Vaga
.Origem Vaga
.Lotação
. .KAROLINE LACERDA SOARES
.Ampla Concorrência
.258552
.12 Aposenta-
doria
.Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação
e Saúde, campus - Cuité/PB
Leia-se:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ANATOMIA E NECROPSIA - CLASSE D - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS
. .Candidato
.Tipo Vaga
.Cód. Vaga
.Origem Vaga
.Lotação
. .KAROLINE LACERDA SOARES
.Ampla Concorrência
.258552
.12 Aposenta-
doria
.Unidade
Acadêmica de
Nutrição
do Centro
de
Educação e Saúde, campus - Cuité/PB
(processo nº 23096.030908/2025-98)
Na Portaria R/SRH Nº 3.045, de 06/11/25, publicada no DOU em 11/11/25, Seção 2, página 21, onde se lê: "durante o período de 12/01/2026 a 30/01/2026"; Leia se: "durante
os períodos de 16/12/2025 a 31/12/2025 e 12/01/2026 a 30/01/2026". (processo nº 23096.075973/2025-42)
PORTARIAS R/SRH DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 3.215 - Designar HERLLEN DE FRANÇA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1778074, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SEVERINO SILVANO DOS
SANTOS HIGINO, matrícula SIAPE n.º 1107801, no Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, durante o período de
17/12/2025 a 31/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº
23096.079819/2025-40)
Nº 3.216 - Designar RIVALDO BEZERRA DE AQUINO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1762113, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SEVERINO SILVANO DOS
SANTOS HIGINO, matrícula SIAPE n.º 1107801, no Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, durante o período de
02/01/2026 a 11/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº
23096.079830/2025-18)
Nº 3.217 - Designar GABRIEL ARAUJO DE SALES, matrícula SIAPE n.º 3209848, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir GILIARD CRUZ TAR G I N O,
matrícula SIAPE n.º 2133132, no Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE DA COM I S S ÃO
PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR da UFCG, durante o período de
17/12/2025 a 31/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº
23096.081068/2025-21)
Nº 3.180 - Art. 1º Autorizar, com base no Artigo 26-A, da Lei 11.091/2005, o afastamento
da servidora LUCIANA FREIRE PINTO MAIA, matrícula SIAPE n.º 2760572, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica ao Centro de Ciências Sociais
e Aplicadas da Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte - CE, pelo período de
03 (três) anos. (atendendo ao Ofício N.o. 187/2025/GR/UFCA, e no que consta no processo
Nº 23096.063623/2025-33)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (atendendo ao
Ofício Nº 187/2025/GR/UFCA, e no que consta no processo Nº 23096.063623/2025-33)
Nº 3.219 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). CECÍLIA ESTRELA RODRIGUES DE CASTRO, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, durante o período de 05/11/2025 a 04/05/2026, (contrato Nº 85/2025).
(processo Nº 23096.046417/2025-69)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.123/PROGEP/UFC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061189/2025-02, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RENATO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2398778, SIAPECAD nº 02149771, lotado no(a)
Departamento de Saúde Comunitária, da função de Secretario, FG - 05, do(a)
Departamento de Saúde Comunitária. Efeitos a partir de 30 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.125/PROGEP/UFC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.060529/2025-70, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CLARISSA EUFRASIO GOMES
PARENTE, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 2838057, SIAPECAD nº 02370100,
lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar do Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia, em São Paulo, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/11/2025 a 21/11/2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.127/PROGEP/UFC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056310/2025-76, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº
0223806, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora NAT A L I A
VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 3314307, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 7 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES