DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o
Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA
n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o
que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de
02
de
março
de
2012;
e
tendo em
vista
o
que
consta
no
processo
n.
23422.025785/2025-24, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora ANA PAULA
ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2047357, para participar
de visita técnica à Universidade Nacional de La Plata, no período de 17 a 20 de
dezembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 590, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o
Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA
n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o
que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de
02
de
março
de
2012;
e
tendo em
vista
o
que
consta
no
processo
n.
23422.025761/2025-75, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora JULIANA
PIROLA DA CONCEICAO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2318394, para
participar de atividade de pesquisa para o Projeto "Acervo Documental - Fontes e
Materiais Didáticos para o Ensino de História da América Latina, no período de 17 a
21 de dezembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 591, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A
REITORIA
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 8º, inciso IX, e
o art. 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o contido no processo nº 23422.024588/2025-98, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.645, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente NATALIA PHILADELPHO
AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 3499864, lotada na Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar da Conferência Mundial Clássica de Medicina
Veterinária (VMX 2026), ofertada pela Comunidade Veterinária da América do Norte
(NAVC), a realizar-se em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de
15/01/2026 a 24/01/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.951123/2025-39.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de
maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952343/2025-80;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS AFONSO
MIRANDA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1446918, de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal, com redação
dada pela EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º, da EC 103/2019, sendo os proventos
calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.547, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085130/2025-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Batista Maciel, matrícula SIAPE nº 3335453, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "VI Seminário da
AEAULP" na Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), e para realizar visita técnica à Casa da
Arquitetura, em Praia/Cabo Verde e Matosinhos/Portugal, no período de 30/11/2025 a
12/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.591, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085110/2025-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula
Martins Horta, matrícula SIAPE nº 3123494, ocupante do cargo de Professor da carreira
de
Magistério
Superior,
lotada
na Escola
de
Enfermagem,
para
participar
como
palestrante no Seminário Internacional sobre Ambientes Alimentares, na Faculdade de
Medicina da Universidade do Chile, em Santiago/Chile, no período de 20/01/2026 a
26/01/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Art. 1º Reconduzir, a partir de 11 de dezembro de 2025, a servidora LAURA
MARCIA LUIZA FERREIRA, matricula Siape nº 2124861, ao cargo de Professor de
Magistério Superior, de Classe B, Nível 3, com doutorado, código de vaga 904958, em
regime de 40 (quarenta) horas, com dedicação exclusiva, oriundo da sua própria
vacância, efetivada pela Portaria/PROGEPE nº 670, de 15 de julho de 2024, publicada
no DOU nº 135, de 16 de julho de 2024, seção 2, página 24, por ter desistido do
estágio probatório a que foi submetida em decorrência de sua nomeação junto à
Universidade Federal de Minas Gerais, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Adjunto A, nível 1, nomeada pela GR/UFMG nº 4.841, de 13 de junho de
2024, publicada no DOU nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 2, página 19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
Nº 6.642 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de KAMILLA DIAS FERREIRA, Matrícula nº 3429670/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.026698/2024-41)
Nº 6.643 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RUBEM SANTA BRIGIDA BARROS NETO, Matrícula nº 1263146/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.039541/2025-
66)
Nº 6.647 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2299761/SIAPE, Professor Adjunto, Classe
B, Nível 1, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso
I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III
da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.046556/2025-81)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º,
do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Nº 6.648 - Designar GRADISCA DE OLIVEIRA WERNECK DE CAPISTRANO, Matrícula nº
1817403/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora
da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeito a contar da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 24/04/2028, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
(Processo nº 23070.007976/2024-61)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 6.649 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIA HELENA RODRIGUES GALVÃO, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 92, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da aposentadoria
de Maria de Fatima Nunes, conforme Portaria Nº 6.06/2025, publicada no D.O.U. de
06/02/2025, código 854610. (Processo nº 23070.053837/2020-85)
Nº 6.651 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAFAEL DIAS SCARELLI, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
98/2025, publicado no D.O.U. de 14/11/2025, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga decorrente da aposentadoria de Marcos
Antônio Soares, conforme Portaria nº 483/2025, publicada no D.O.U. de 03/02/2025,
código 232480. (Processo nº 23070.012387/2025-85)
JESIEL FREITAS CARVALHO