DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.158, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO RODRIGUES MUTTI,
matrícula n.º 3217859, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências
Atmosféricas e Climáticas - CCET, para realizar visita técnica ao "LETG-Nantes Université",
na cidade de Nantes, na França, no período de 04.12.2025 a 22.12.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.177422/2025-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.159, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE
GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Engenharia de Produção - CT, para participar de reuniões de planejamento do projeto de
pesquisa "Gestão Aprimorada de Segurança e Treinamento para Infraestrutura Submarina
Crítica" na Universidade de Portsmouth, na cidade de Portsmouth, no Reino Unido, no
período de 22.11.2025 a 28.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.185505/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 2.164 - Art. 1º Designar NATHALIA SARAIVA RIOS, matrícula nº 3214434, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Centro de
Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.157573/2025-82)
Nº 2.167 - Art. 1º Designar PATRICK CESAR ALVES TERREMATTE, matrícula nº 3884005,
Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Inteligência
Artificial, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.182031/2025-48)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo Nº 2.3077.178939/2025-57, resolve:
Nº 2.166 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) DERISCLEIA RODRIGUES RAMOS
NOBREGA, matrícula nº 1459314, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para que ocupe a função de Coordenador de Apoio ao Programa de Proteção
a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a
Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (código - FCE 1.10), do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, por tempo indeterminado e com
ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, e
o art. 29, caput, do Decreto n. 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada:
Nome: HUGO VERLI
Matrícula: 1530560
Cargo: Professor do Magistério Superior
Para: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)
Função/Cargo: Assessor Científico do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio)
Ônus: Com ônus para o cedente
Processo: 23078.578277/2025-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade
cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO RIGON ZIMMER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, para participar do evento científico "Clinical Trials in
Alzheimer's Disease (CTAD) 2025", integrando a comitiva científica da Novo Nordisk. O
evento ocorrerá em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre
29/11/2025 e 06/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108213.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA LEONOR CHIES SANTIAGO SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Astronomia
do Instituto de Física, para participar do "Second LSST Latin American Meeting
(LSST@LATAM): The Dawn of Discovery", do qual é organizadora do comitê científico e no
qual proferirá apalestra intitulada "The Star Clusters Working Group and a Database of
Spectroscopically Confirmed GC Systems". O evento ocorrerá na Cidade do México, México,
no período compreendido entre 30/11/2025 e 07/12/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 108725.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, para realizar visita técnico-científica ao European Organization for Nuclear Research
(CERN), em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 28/01/2026 e 11/02/2026,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108659.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.908, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5057955-
18.2025.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CESAR
AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0357716, ativo no cargo de Motorista -
701445, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.575646/2025-12.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 7.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, MATHEUS NEVES, matrícula SIAPE n° 2718055, lotado no
Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a função de Chefe do
Depto de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, Código SRH 262,
Código FG-1, UORG 533, com vigência a partir de 22/11/2025 até 21/11/2027, por ter sido
reconduzido. Processo nº 23078.575383/2025-33.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2. 034, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020025/2025-17, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA
FIEL, SIAPE nº 1049127, lotado no ICIBE - INSTITUTO CIBERESPACIAL, da função de
Secretário da Reitoria, FG04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.035, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 3084.020025/2025-17, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA
FIEL, SIAPE nº 1049127, lotado no ICIBE - INSTITUTO CIBERESPACIAL, para a função de
Secretário da Reitoria, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.036, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020386/2025-55, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério CARISSA MICHELLE GOLTARA
BICHARA, SIAPE Nº 1634601, lotada no ISPA - INSTITUTO DA SAÚDE E PRODUÇÃO ANIMAL ,
para a função de Coordenadora do Curso no Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia
de Alimentos - ISPA, FCC.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.041, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que
consta no processo nº 23084.020205/2025-91, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ISAÍAS DE OLIVEIRA
BARBOSA JUNIOR, SIAPE nº 1421490, lotado no CAMPUS DE PARAGOMINAS, da função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Paragominas,
FG - 0 2 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES