DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.042, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020205/2025-91, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério ISAÍAS DE OLIVEIRA BARBOSA
JUNIOR, SIAPE nº1 421490, lotado no CAMPUS DE PARAGOMINAS, para a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Paragominas, FCC.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.012142/2025-07, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.334, de 25/07/2025, publicada no
Diário Oficial da União Nº 140, de 28/07 /2025, seção 2, página 27, que nomeou DIOMAR
CAVALCANTE OLIVEIRA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA CIÊNCIAS, por
perda do prazo legal para entrada em exercício, nos termos do art. 15, §1º e §2º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.339, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.032021/2025-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de
Mapeamento de Demandas Socioambientais e Pesquisa Aplicada - CDPESQ, da Pró-Reitoria
de Pesquisa - PROPESQ, o(a) servidor(a) JEANE CECILIA BEZERRA DE MELO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1226153, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº
71136/2025-REITORIA-UFRPE, de 14/11/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 660/2025, de 07/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de
09/07/2025, Seção 2, página 32, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.078/2025, de
26/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2025, Seção 2, página 34, e
dispensar o(a) servidor(a) LETICIA DA COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 3300790, da
função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.340, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.032015/2025-36, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) dos
Programas de Iniciação Científica - CPIBIC, da Pró-Reitoria de Pesquisa, o(a) servidor(a)
RENALDO TENÓRIO DE MOURA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1681078, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União (DOU), conforme Despacho nº 71131/2025-REITORIA-UFRPE, de 14/11/2025,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 658/2025, de 07/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de
09/07/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) GLEDSON LUIZ PONTES DE
ALMEIDA, matricula SIAPE nº 1789447, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.292, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017,DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial
9.359/2021,DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.072207/2022-22, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GABREI Nº. 7.271 de 10 de outubro de 2025,
publicada no dia 14/10/2025, seção 3, página 30, que nomeou NIVEA CORCINO LOC AT E L L I
BRAGA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital
n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado
através do Edital nº 15 de 23/02/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 3, pág. 64,
na área de Direito Público - Com Ênfase em Direito Processual e Núcleo de Prática Jurídica,
do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do Instituto Três Rios, para ter lotação
e exercício no Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0873113, na
vaga oriunda da aposentadoria da professora DEBORA DA SILVA ROLAND, data de
publicação da origem da vaga 01/09/2025.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-
42, resolve:
Nº 2.324 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, LUCAS DOS SANTOS SOARES, classificado(a) em 56º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e consoante Edital de
Adesão nº 060/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de
2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com
exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Andressa
Regina Matusalem Menuncin, código de vaga 690540, pela Portaria nº 301/DAP/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2025.
Nº 2.325 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE, classificado(a) em 63º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e consoante Edital de
Adesão nº 060/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de
2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com
exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Maiara Sardá
Silva, código de vaga 744443, pela Portaria nº 474/DAP/2025, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de agosto de 2025.
Nº 2.326 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, ELISANGELA DO SOCORRO PIRES MACIEL, classificado(a) em 24º lugar no
concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº
033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e
consoante Edital de Adesão nº 060/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
17 de novembro de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Darlin Bonadiman, código de vaga 692043, pela
Portaria nº 363/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de
2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025,
os servidores ora nomeados serão reposicionados para o Padrão de Vencimento 01, do
Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.327, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2134/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2025, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de THAÍS
OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de Médico/Pediatria, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 20 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.328, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2133/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2025, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de CRISTINA
VALÉRIA FRANTZ, no cargo de Enfermeiro, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo
Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 2.329 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANA PAULA MACHADO DO NASCIMENTO, classificado(a) em 8º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital
nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Luizita Henckemaier, código de vaga 641908, pela Portaria nº 578/DAP/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2024.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de
Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a
partir da data de exercício.
Nº 2.330 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUCAS THOBIAS DA SILVA LOPES, classificado(a) em 8º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais,
com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ronaldo Rosa, código de vaga 691935, pela Portaria nº 273/DA P / 2 0 2 3 ,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de
Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a
partir da data de exercício.
Nº 2.331 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, TUANY MARTINS NUNES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de
2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em
15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
14 de maio de 2024, no cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com
exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Cintia
Zimmermann de Meireles, código de vaga 641980, pela Portaria nº 152/DAP/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2024.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de
Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a
partir da data de exercício.
Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei
nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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