DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA, SIAPE 2653969, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento De Análises Clínicas/CCS, para realizar Pós-
Doutorado junto à University of Pittsburgh, em Pittsburgh/Estados Unidos, no período de
01/12/2025 a 31/07/2026, com ônus limitado (Processo 23080.045278/2025-25);
MARCIO CLEMES, SIAPE 1158544, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia
Da Informação, com lotação no Departamento De Sistemas De Informação/SEPLAN, para
participar do 20th International Conference on Knowledge Management 2025 GFIC-ICKM-
CIKI/25, em Lisboa/Portugal, no período de 26/11/2025 a 29/11/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.062008/2025-89).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 637, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar IRIA SEVERO COELHO, matrícula SIAPE 1158892, código de vaga nº
690591, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C e Padrão de
Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado
com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23080.050283/2025-50).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 644/DAP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de novembro de 2025, o cargo de Administrador,
nível de classificação E, padrão de vencimento 016, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, ocupado por Antônio Gabriel Santana Martins, matrícula SIAPE 2660237,
código de vaga 334495, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Art. 33,
Inciso VIII, da
Lei 8.112 de
11 de
dezembro de 1990
(Processo nº
23080.066197/2025-69).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 645/DAP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, por não aprovação em estágio probatório, CAUÊ GEORGE AGARDI,
matrícula SIAPE 1361519, código de vaga 932982, a partir de 04 de novembro de 2025, do
cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, nível A (Assistente), referência 1, em regime
de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.037704/2022-12).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-08-14, referente ao
afastamento do país, do servidor LUCIANO MARQUETTO, Matrícula SIAPE n. 1307463, onde
se lê "no período de 15 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026", leia-se "no período
de 22 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
por meio da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.144859/2025-39, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2025, o servidor desta
Universidade JOAO FELIPE DE ARAUJO MARTOS, Matrícula SIAPE 3116476, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Departamento de Engenharia Mecânica,
do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.674 - Dispensar, a pedido, a servidora KELLY PEREIRA COCA, Matrícula SIAPE nº
2067041, da função de Chefe do Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 5.675 - Designar a servidora ERIKA DE SÁ VIEIRA ABUCHAIM, Matrícula SIAPE nº
1804521, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem na Saúde da
Mulher da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 5.676 - Dispensar a servidora BRUNA BREDA, Matrícula SIAPE nº 2296679, da função de
Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Estágio da Nei-Paulistinha (FG-05).
Nº 5.677 - Designar a servidora LILIAN FERREZIN, Matrícula SIAPE nº 1136586, para exercer
a função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Estágio da Nei-Paulistinha (FG-05).
Nº 5.678 - Dispensar a servidora ANA CRISTINA GALES, Matrícula SIAPE nº 2367292, da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Infectologia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 5.679 - Designar o servidor CARLOS ROBERTO VEIGA KIFFER, Matrícula SIAPE nº
2243262, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Infectologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 5.680 - Dispensar o servidor ONIVALDO CERVANTES, Matrícula SIAPE nº 1137628, da
função de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço
da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 5.681 - Designar o servidor JOSÉ RICARDO GURGEL TESTA, Matrícula SIAPE nº 2137108,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de
Cabeça e Pescoço da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 475 - Art. 1º EXONERAR o servidor MARCIO SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE
1001053, da função de Chefe da Seção de Patrimônio, do Setor de Apoio Administrativo,
da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - Art. 1º NOMEAR o servidor MARCIO SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE 1001053,
para exercer a função de Chefe da Seção de Contratos, do Setor de Apoio Administrativo,
da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 481, 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora EVA DAYANE ALMEIDA DE GOES, matrícula SIAPE
1170697, para exercer a função de Chefe da Seção de Pertencimento Acadêmico, do Setor
de Ingresso e Acompanhamento do Programa de Apoio à Permanência Estudantil, da
Coordenação de Apoio à Permanência Estudantil, da Diretoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.234, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012475/2025-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LUCIA HELENA SCANDIUZZI, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor DELCIO SCANDIUZZI, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE (Siape
0389106) e do cargo de MEDICO - PCCTAE (Siape 6389106), do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado em ambos os
cargos, em 28/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/10/2025 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.817 - Prorrogar de 03/12/2025 a 02/06/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1094, de 29 de maio de 2024, publicada
no DOU de 3 de junho de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2555, de 8 de
novembro de 2024, publicado no DOU de 11 de novembro de 2024, e prorrogado por meio
da Portaria nº 784, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025
entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do
Magistério Superior substituta ERICA KAROLINA BARROS DE OLIVEIRA.
Nº 2.820 - Dispensar, CRISTIANE TOLENTINO MACHADO - Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FG
3, a partir de 10 de novembro de 2025.
Nº 2.822 - Designar CRISTIANE TOLENTINO MACHADO - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FG
3, a partir de 19 de novembro de 2025.
Nº 2.825 - Dispensar, a pedido, RENATO DUARTE SOUZA PINHEIRO - Analista de Tecnologia
da Informação,
da Função Gratificada de
CHEFE DA SEÇÃO DE
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - FG 2, a partir de 17 de novembro de 2025.
Nº 2.829 - Designar RONALDO RIBEIRO FERREIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo
Otoni-MG/UFVJM, a partir de 4 de dezembro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 27/11/2025 a 08/12/2025, de
ANDRES EDUARDO COCA SALAZAR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar da International Conference on Pattern Recognition Systems
(ICPRS),
na cidade
de
Viña
del Mar,
Chile,
com
ônus limitado
(Processo
n°
23064.053060/2025-42).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA