DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 11/11/2025, seção 2, página 31, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora MICHELLI PEREIRA DA COSTA, onde se lê "28/11
a 08/12/2025", leia-se "30/11 a 06/12/2025,", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.094557/2025-87
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.154, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, LUIZA MOREIRA CAMPOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil,
oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem, área Ciências da Saúde. Subárea: Enfermagem/Enfermagem
Médico-Cirúrgica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12/11/2025 a 30/09/2026,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 126/2025,
Processo nº 23106.095996/2025-15.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 2.163: Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de CARLA FREITAS PACHECO PEREIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Projeto,
Expressão e
Representação em Arquitetura
e Urbanismo, Processo
Eletrônico nº
23106.063086/2024-84.
Nº 2.164: Prorrogar até 30/07/2026 o contrato de PAULA GABRIELLA SILVA GOMES LIMA, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco
mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.064551/2024-02.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1181 publicado no DOU nº
184, de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 30 e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58,
de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.168 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/11/2025, o Professor do Magistério Superior
PAULO JOSÉ VIANA DE ALENCAR da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Arquivologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC).
Nº 2.169 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior FÁBIO
MOREIRA DA SILVA da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Química
do Instituto de Química (FCC).
Nº 2.170 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
ALEXANDRE PEREZ UMPIERRE para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso
de Engenharia Química do Instituto de Química (FCC).
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato do DGP nº 2090/2025, publicado no DOU de 05/11/2025, seção
2, página 30, que dispensa o Professor do Magistério Superior FABIANO JOSE FERREIRA DE
SANT'ANA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal da
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC). Onde se lê: "Dispensar, por
término de mandato", leia-se: "Dispensar, a partir de 01/11/2025, por término de
mandato".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.218 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.216, publicada no DOU nº 220, de
18/11/2025, Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de ABBAS NASROLLAH NEJAD, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 1.219 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.217, publicada no DOU nº 220, de
18/11/2025, Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de ELENA ALADOVA CHESTAKOV, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 953, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar o servidor MAURO ROBERTO DA CUNHA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
2666772, Contador, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Chefe da Divisão de
Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação - DGPTI/COIN.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 956, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 23 de novembro de 2025, o art. 2º da Portaria nº
837, de 11 de dezembro de 2024, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 239, de 12 de
dezembro de 2024, seção 2, p. 34, o qual designava o servidor JOSEYLTON ARAUJO DE
OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1966475, Técnico em Assuntos Educacionais, como substituto
da/o Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão Acadêmica - CGAC (PROGRAD) nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Designar, a partir de 23 de novembro de 2025, a servidora SONIA DE
OLIVEIRA SILVA SANCHES, Matrícula/SIAPE nº 1823796, Técnica em Assuntos Educacionais,
para substituir a/o Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão Acadêmica - CGAC
(PROGRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o
titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.413, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.032201/2025-41, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, CPF
***.755.573-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1045179, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO
do(a) CURSO DE DIREITO/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 892 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 4/UFMT/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de outubro de 2025 S.3, p. 106; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Cuiabá I. CARLOS HENRIQUE PAGNO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia
de Alimentos, com lotação na Faculdade de Nutrição/ Departamento de Alimentos e Nutrição, AC, código de vaga 857472; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76).
Nº 893 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 3/PROGEP/UFMT/2025
publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, S.3, p. 73; e Edital de homologação Nº 4/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro
de 2025, S.3, p. 106, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário do Araguaia
I. ELAINE CRISTINA NAVARRO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Educação/ Política Educacional, com lotação no Instituto de Ciências
Humanas e Sociais/Letras, AC, código de vaga 326232; II. CÉLIA MÁRCIA GONÇALVES NUNES LÔBO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área:
Linguística/ Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Letras, AC, código de vaga 709383. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032287/2025-09).
Nº 895 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo
em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de
homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado
no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .KAMILLA SANTANA MELO
.ADMINISTRADOR
.VRN
.40H
.326418
. .THIAGO JOSE VILAS BOAS SOUZA
.ADMINISTRADOR
.VRN
.40H
.709842
. .VANESSA BRITTO ZAFRA
.MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRA
.AC
.20H
.326836
. .ANDRÉ THIAGO PEREIRA RODRIGUES
.ANALISTA
DE 
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.VRN
.40H
.327283
. .LUCAS FELIPE BOAVENTURA DE MORAES
.ANALISTA
DE 
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.VRN
.40H
.631288
. .JÉSSYCA MARIANA DA SILVA SOUZA
.ENGENHEIRO-ÁREA: CIVIL
.AC
.40H
.981529

                            

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