DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 626, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar ALYNE ANTUNES DIOGENES BESSA para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Coordenação-Geral
de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.495, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08438.000160/2025-97,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEX TEYLOR DIEHL, matrícula PF nº
23.961, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.496, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08457.004962/2025-48,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o servidor VITOR CALIL LUSTOZA LEÃO, Delegado de Polícia Federal, matrículas
PF nº 23.756 e SIAPE nº 3312115, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.503, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08505.015242/2025-95, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ADELAIDE
APARECIDA DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0597783, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de
cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.504, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08203.001062/2025-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CELSO ZUZA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Papiloscopista de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1482152, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 4.505, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.006650/2025-96, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a SERGIO LUIZ PAIVA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1433657, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 4.513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.171, resolve:
Dispensar o Agente Administrativo CARLOS ALEXANDRE ALCOFORADO STRAUCH
KUNTZ, matrícula PF nº 11.688, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária
e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 18/09/2025.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.514, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.062, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GALLI, matrícula PF nº 9.527,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.515, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.052, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ERICO MARQUES DE MELLO, matrícula
PF nº 21.508, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.925, resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal GEORGE ADRIANO ALCANTARA SARAIVA,
matrícula PF nº 15.453, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.01, a partir de 26/9/2024.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 4.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.307, resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal MARCOS EDUARDO DE SOUZA LAURO,
matrícula PF nº 23.366, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.519, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.553, resolve:
Dispensar a Agente de Polícia Federal GABRIELLE DE ARAUJO GONCALVES LOBO,
matrícula PF nº 20.622, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal Na Bahia, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.521, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.425, resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal RAMON SCHEID, matrícula PF nº 24.615,
da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01, a partir de 29/10/2025.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.522, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.654, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal GUILHERME DUARTE SERRA, matrícula PF
nº 16.325, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem
de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo da Divisão de Controle e Fiscalização de
Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria
de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.523, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.952, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal PAULO HENRIQUE DALLA VECCHIA,
matrícula PF nº 15.505, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Divinópolis/MG, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.524, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.393,
resolve:
Dispensar
o Delegado
de
Polícia
Federal THIAGO
HENRIQUE
PEREZ
MEIRELES, matrícula PF nº 16.077, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE
1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO

                            

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