DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
THOMAS ALEXANDER SEABRA SALES CHRISTENSEN, Técnico Ambiental, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "20ª Reunião
da Conferência das Partes (COP-20) da Convenção sobre o Comércio Internacional das
Espécies
da 
Flora
e 
Fauna
Selvagens
Ameaçadas 
de
Extinção 
(CITES)",
em
Samarcanda/Uzbequistão, de 20 de novembro a 07 de dezembro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Despacho ICMBio Nº 94, de 10 de setembro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 175, Seção 2, página 62, em 15 de setembro de 2025,
que autoriza o afastamento do país a serviço da servidora ANA CAROLINA SENA BA R R A DA S .
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 4.979, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria Casa Civil nº 1.029, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ARI HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3493730, CPF ***.672.908-**, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, e o
servidor FELIPE GUSTAVO SOUSA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2161974, CPF:
***.140.221-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, como responsável
titular e responsável substituto, respectivamente, para registro da inscrição de despesas
em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar e em Liquidação das Unidades Gestoras
Executoras da Sede deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria ICMBio nº 3.547, de 12 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIA ZAPATA RACHID DAU
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 74, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar PATRICIA GABRIELE FONSECA, matrícula SIAPE nº 1769534, para
ocupar exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Qualidade de Vida
no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-
Geral
de Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 75, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA, CPF nº ***.439.401-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear MÍRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, CPF nº ***.770.601-**,
para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Pagamento da
Coordenação-Geral
de
Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 77, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE 808169, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Empregados Públicos
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar NEIDE DE FÁTIMA GOMES DE AZEVEDO LOPES, matrícula SIAPE nº
0455482, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 79, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar ELIZABETE TEIXEIRA SÁ FREIRE DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0266924,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do
Servidor da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA MME Nº 150, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, CPF nº ***.856.524-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Coordenação
Estratégica e Conselhos Governamentais do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código CCE 1.14.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME Nº 151, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, matrícula SIAPE nº 0451630, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Administrativa da
Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais, do Gabinete do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME Nº 152, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Política Pública e
Articulação Institucional do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do
Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME Nº 153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LARISSA DAMASCENA DA SILVA, CPF nº ***.762.281-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica, código CCE 2.12.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME Nº 154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar JUAREZ DUARTE FRANCO, matrícula SIAPE nº 0451667, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Apoio Administrativo da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME Nº 155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MÁRCIA ALVES BRITO, matrícula SIAPE nº 1283983, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do
Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO Nº 211/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.033140/2025-46, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TACIANA MENDONÇA SHERLOCK,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Reunião do Grupo Especial de
Investigação (SIG) para a América do Sul, em Paramaribo, Suriname, no período de 06 a 11
de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 212/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.033140/2025-46, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EGBERTO RODRIGUES
JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador, para participar da Reunião do Grupo Especial
de Investigação (SIG) para a América do Sul, em Paramaribo, Suriname, no período de 06
a 11 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO