DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.283, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº
1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.047052/2025-
23, resolve:
Designar NÁGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, matrícula Siape nº 2.018.185,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.284, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio
de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.047052/2025-23, resolve:
Dispensar MILANA ARAUJO FONTES TELES, matrícula Siape nº 2.018.185, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo
Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.285, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio
de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.046874/2025-97, resolve:
Designar GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG, matrícula Siape nº 1.564.958,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Presidente da Junta de Recursos - 10ª - RJ, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da
Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.305, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio
de 2025, bem como o contido /no Processo nº 10128.048817/2025-42, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO MAGALHÃES MENDES DE TARSO, matrícula Siape
nº 1.870.345, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos
Coorporativos e Disseminação de Conhecimento, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00208/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
23030198, aprovado pela Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.069830/2020-39, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO INÁCIO SANTANA
E SILVA, matrícula nº 0.890.312, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV (c/c
com o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00208/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
23030198, aprovado pela Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.069830/2020-39, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor
PEDRO GUIMARÃES E SILVA, matrícula nº 0.552.159, na época dos fatos ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132,
inciso IV (c/c com o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421074/2025-78, resolve:
Designar JOAO PEDRO DO CARMO MACAPUNA, matrícula nº 3.040.440, CPF nº
***.010.252-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Manaus
da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00193/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
23040621, aprovado pela Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.277575/2024-20,resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora ELIZABETH MARIA
CURUPANA, matrícula nº 0.901.501, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, (c/c o art. 10, inciso VII, da
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992) e art. 132, incisos IV e XIII, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da
ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua
demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.925, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.411208/2025-42, resolve:
Designar MARCILIO DOS REIS CORREA, matrícula nº 1.379.320, CPF nº
***.012.166-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Belo Horizonte - Santa Efigênia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384614/2025-25, resolve:
Nº 1.926 - Dispensar KATHLEEN RAYANE FELIX MONTEIRO, matrícula nº 3.349.706, CPF nº
***.455.753-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da
Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.927 - Designar ADRIANA PIVETTA VENTRIS, matrícula nº 1.638.489, CPF nº
***.818.488-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.928, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.414212/2025-62, resolve:
Designar GREICE KELLEN GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.401.450, CPF nº
***.042.320-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código
FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-
Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.929, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.399066/2025-38, resolve:
Designar CIBELE DA COSTA VICENTE,
matrícula nº 3.349.428, CPF nº
***.871.170-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código
FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.309114/2025-12, resolve:
Designar JEFFERSON WILLIAM MIESSA, matrícula
nº 1.491.463, CPF nº
***.621.918-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Apuração e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.409327/2025-35, resolve:
Nº 1.934 - Dispensar MATEUS APARECIDO MARTINS, matrícula nº 0.901.779, CPF nº
***.397.929 -**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com o Cidadão, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.935 - Designar MARESSA TESSAROLLO, matrícula nº 2.357.046, CPF nº ***.454.279-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção
de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR