DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.372571/2025-35, resolve:
Nº 1.936 - Designar EDVAN VIEIRA MOTA, matrícula nº 1.325.371, CPF nº ***.089.181-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
São Luís
de Montes
Belos, código
FCE 1.05,
da Gerência-Executiva
Goiânia da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.937 - Dispensar CARLOS ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 0.943.822, CPF nº
***.840.602-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Luís de Montes Belos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.938 - Dispensar, a pedido, EDVAN VIEIRA MOTA, matrícula nº 1.325.371, CPF nº
***.089.181-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Luís de Montes Belos, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.419728/2025-01, resolve:
Nº 1.939 - Dispensar, a pedido, ROSA MARIA MACHADO SILVEIRA, matrícula nº 2.132.627,
CPF nº ***.444.799-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte,
código FCE 1.05, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral.
Nº 1.940 - Designar MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER ROLIM, matrícula nº 1.637.182,
CPF nº ***.137.129-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Suporte, código FCE 1.05, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral,
ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.417261/2025-57, resolve:
Nº 1.941 - Designar LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula nº 2.597.515, CPF nº
***.786.676-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência
Regional Sudeste II, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.942 - Designar JOSIANNE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 1.636.487, CPF nº
***.375.006-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento do
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência
Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.943, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.419654/2025-03, resolve:
Designar EMERSON RODRIGUES CEZAR, matrícula nº 1.378.361, CPF nº
***.813.350-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386153/2025-25, resolve:
Dispensar
TATIANA CEZARIO
ROSARIO,
matrícula
nº 1.726.904,
CPF
nº
***.738.587-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.354316/2025-19, resolve:
Nº 1.947 - Dispensar, a pedido, JOVINO DA ROSA NETO, matrícula nº 1.078.042, CPF nº
***.256.910-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Rosário do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.948 - Designar JOVINO DA ROSA NETO, matrícula nº 1.078.042, CPF nº ***.256.910-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Rosário do
Sul, código
FCE
1.05, da
Gerência-Executiva Uruguaiana
da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.955, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.400932/2025-41, resolve:
Designar
GABRIELLA GONZAGA
DUTRA,
matrícula
nº 2.997.544,
CPF
nº
***.104.886-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão do Relacionamento com o Cidadão
da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.956, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422172/2025-22, resolve:
Designar IELITA CAROLINE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 3.407.594, CPF nº
***.163.211-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Fátima do Sul, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.957, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403525/2025-95, resolve:
Designar DANIEL DA SILVA GUIMARAES, matrícula nº 1.237.120, CPF nº
***.488.672-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Progresso, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.413681/2025-64, resolve:
Nº 1.960 - Dispensar ANALICE TEIXEIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 1.637.886, CPF nº
***.808.508-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São José do Rio
Preto da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.961 - Designar ANALICE TEIXEIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 1.637.886, CPF nº
***.808.508-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios da
Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.390787/2025-82, resolve:
Nº 1.962 - Dispensar, a pedido, a contar 10 de outubro de 2025, SALACIER MANHAES
NASSER JUNIOR, matrícula nº 2.263.897, CPF nº ***.784.837-**, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo - Paraíso, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 1.963 - Designar SANDRA HELENA TINOCO MARINS, matrícula nº 0.922.257, CPF nº
***.178.157-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Gonçalo - Paraíso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da
Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.964, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.413909/2025-16, resolve:
Designar VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº
***.043.820-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de
Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.965, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359015/2025-73, resolve:
Designar FABIANA RIBEIRO CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 1.420.734, CPF
nº ***.207.798-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.966, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.405660/2025-75, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de novembro de 2025, KYARA DE CASTRO
SILVA, matrícula nº 1.952.715, CPF nº ***.033.546-**, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE
1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.970, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418028/2025-91, resolve:
Designar EVELIN FRANCO SIMIOLI, matrícula nº 1.656.018, CPF nº ***.402.691-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.06, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente
ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR

                            

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