DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.036, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.408957/2025-92 e Tarefa PAT nº 417700949, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GERSON ALVES DE SOUZA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora, IOLANDA DA LUZ DUARTE DE SOUZA, SIAPE: 921784, ocupante do cargo
de: Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, falecida na aposentadoria em 02/05/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/10/2025, (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.408474/2025-98, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social -
434550, exercido pelo servidor ABNER GUIMARÃES NETO, matrícula SIAPE n° 1.633.858,
CPF 095.XXX.XXX-59, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga n° 0767172,
do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência
de pedido de exoneração, com fundamento no art. 33, "I", e art. 34, ambos da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.608, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ABIGAIL ANDRADE FERREIRA, assistente de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1181740, da função de assistente técnica, código FCE 2.01,
da Divisão de Documentos e Atos Consulares, a contar de 1º de novembro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.609, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, assistente de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1482799, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.01, da Divisão de Documentos e Atos Consulares.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.610, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MÔNICA SODRÉ DA HORA, assistente de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 0457295, da função de assistente técnica, código FCE 2.01, da
Divisão de Documentos e Atos Consulares, a contar de 1º de novembro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1902913, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.01, da Divisão de Documentos e Atos Consulares.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, assistente de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677210, da função de assistente técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, a contar de
27 de outubro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.613, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, assistente de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664339, para exercer a função de assistente
técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.614, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ISABEL SCAFURA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1982823, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01,
da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GABRIELA FREITAS DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Atendimento às Pessoas Usuárias e Ouvidorias do
SUS, CCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LAIS DUARTE BATISTA, matrícula SIAPE nº 2573362, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação da
Atenção Primária à Saúde, FCE 1.11, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula Siape
2499394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, do
Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA GM/MS Nº 1.150, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar AMANDA FRAZÃO DA SILVA, matrícula Siape nº 2858941, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Condições Crônicas Não-
Transmissíveis na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prevenção
às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Departamento de Promoção da
Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GMMS Nº 1.170, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 2861868, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Intersetorias na Atenção
Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade do
Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.231, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 6 de outubro de 2025, Seção 2,
página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados
alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da
Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"I - Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde:
a) Titular: Douglas Rodrigues Torres;
Suplente: ..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.233, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.044, de 17 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 2,
página 53, tendo em vista que a interessada foi apostilada em 13 de novembro de 2025.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.063, de 3 de novembro de 2025, no
Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 49,
Onde se lê: " da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa",
Leia-se: "da Secretaria-Executiva."