DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900061
61
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 80, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTA DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria GM/MS nº 63, de 25 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 93, Seção 2, Página 50, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis para
promover a fiscalização do Contrato nº 47/2025, cujo objeto é a contratação empresa
especializada para Aquisição de recarga de gás liquefeito GLP para as unidades de saúde do
DSEI AMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender a
necessidade das unidades de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP) , nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, conforme consta nos autos do Processo nº 25042.000732/2025-09.
Fiscal Titular: Landival Morais de Souza, matrícula SIAPE nº 784714;
Fiscal Substituto: Luiz Otávio Fortaleza Sarges, matrícula SIAPE nº 484732.
Art.
2º
- As
atribuições
conferidas
e
exercidas pelos
fiscais
estão
regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE
nº 04, de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZABETE LOPES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.382, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000539/2025-66, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por ROZANA SILVA SANTOS, matrícula
Siape nº. 6502586, no período de 03 à 10/11/2025, no encargo de Chefe do Serviço de
Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais,
por motivo de férias do substituto e inexistência de titular.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.408, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a): HIKMAT ABRAHIM ZEIN,
Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 12871347, com a
finalidade de participar e ministrar palestra no VIII Workshop de Ciência da Informação,
assim como participar de visita técnica e institucional a Faculdade de Letras, Universidade
de Lisboa. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 19/11/2025 a 25/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001728/2025-99).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.566, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206603/2025-81,
resolve:
Designar MÁRCIO JONAS DE SOUZA, matrícula nº 1163427, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Políticas de Trabalho, Emprego e
Renda, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.567, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207975/2025-42,
resolve:
Designar RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO, matrícula nº 1416475, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.568, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225591/2025-85,
resolve:
Designar CÍNTIA MARIA FERNANDES VERAS, matrícula nº 1187497, para exercer
a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Santos da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.569, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.224074/2025-99, resolve:
Designar FLÁVIA FERRAZ PÊGO, matrícula nº 1577747, para exercer o encargo de
substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Osasco, código FCE 1.03,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.570, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225595/2025-63,
resolve:
Designar MARIANA PACHECO FUZIY, matrícula nº 1896064, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.571, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.213964/2025-12,
resolve:
Designar GABRIELA CAROLINO BARRETO NANTES, matrícula nº 1161545, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Escrituração Digital
Trabalhista, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, da
Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.572, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214020/2025-62,
resolve:
Designar RAFAEL COLETTO CARDOSO, matrícula nº 1076122, para exercer o
encargo de substituto eventual do Subsecretario de Estatísticas e Estudos do Trabalho,
código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.959, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no art. 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96),
resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 664, de 17 de março de 2023, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 2º.............................................................
II - Ordenador de Despesas Substituto: ADRIANO SIMÕES ANDRADE, CPF
***.937.487-**; e ELIANE LOPES DOS SANTOS, CPF ***.395.664-**;
III - Gestor Financeiro Titular: ELIANE LOPES DOS SANTOS, CPF ***.395.664-**;
........................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SE/MTE nº 1.516, 1.518 e 1.519, publicadas no DOU nº 215, de
11/11/2025, seção 2, página 59, onde se lê: "...Dispensar, a pedido, a contar de 5 de novembro
de 2025...", leia-se: "...Dispensar, a pedido, a contar de 4 de novembro de 2025...."
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.036165/2024-73, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2025, THALES CARNEIRO DE
ALENCAR, CPF nº 066. ***. ***-90, matrícula SIAPE nº 1412638, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério
dos Transportes.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 07 de novembro de 2025, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público Mauro Alves Malva, matrícula SIAPE nº
1824363, CPF nº ***.836.568-**, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do
Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477,
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.048639/2025-19).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.056495/2025-25, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de novembro de 2025, o servidor Paulo
Rychardson Freire Beserra Nascimento, matrícula SIAPE nº 1557081, do cargo de Coordenador,
código CCT V, da Coordenação de Orçamento de Rodovias - Coror, da Gerência de Engenharia
Rodoviária - Geeng, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Fechar