DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900068
68
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JULIANA PERES DE ASSIS RIBEIRO DE CASTRO, ponto n° 7876, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-
3, da Assessoria de Projetos e Gestão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
KAIRON ARTICLES MANICA, ponto n° 7938, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, FC-2, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, ponto n° 7922, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento
de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUIZ HENRIQUE PAIVA SALAZAR JUNIOR, ponto n° 8270, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe
Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor de Policiamento dos
Estacionamentos, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de
Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCELO BOVI DE SÁ, ponto n° 5530, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de
Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULENIO DE MORAIS MIRANDA, ponto n° 8276, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial,
Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor de Vigilância e Captura, FC-
1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO HENRIQUE QUEIROZ LUCHTEMBERG, ponto n° 7961, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do
Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RENATO DA ROCHA FEITOZA, ponto n° 8557, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 01, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Assessoria de Projetos e
Gestão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, TIAGO DOS REIS GARRIDO PEREIRA, ponto n° 7365, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do
Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VALDSON PEDRO DE ALCANTARA, ponto n° 8332, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão
05, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento do Anexo I, FC-
1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 7.011 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de novembro de 2025, TIAGO AVILA SANTOS, ponto n.º 266099, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTINHO RIBEIRO.
Nº 7.012 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de novembro de 2025, MARIA JUCIANA LIMA GERALDO, ponto n.º
268743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO GILBERTO SILVA.
Nº 7.013 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de novembro de 2025, GABRIEL MARTINS DE MESQUITA SANTOS,
ponto n.º 271685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
BISMARCK.
Nº 7.014 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de novembro de 2025, ALINE BORBA CAMARGO, ponto n.º 272743,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS.
Nº 7.015 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de novembro de 2025, OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA, ponto
n.º 279151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) CAROL
DARTORA .
Nº 7.016 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de novembro de 2025, LÍVIA TOMKWITZ SOUSA MARTINS, ponto n.º
280909, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA .
Nº 7.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO ADIVILSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JUSCELINO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BEATRIZ DA COSTA FILGUEIRAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILLY LOPES SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTINHO
RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELE DRUMMOND DE LIMA E SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE PERRI MAIA CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSICA PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO
GILBERTO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANE VENDITTI XINIDESE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO
RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1374446, resolve:
Nº 4.800 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA HELOISA SOARES MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1374966, resolve:
Nº 4.801 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSE AUDEMARIO OLIVEIRA HAYNE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1375528, resolve:
Nº 4.802 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1375534, resolve:
Nº 4.803 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FLAVIA CORRÊA DE FREITAS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1375529, resolve:
Nº 4.804 - exonerar ROSINÉIA BONFIM PEREIRA, matrícula no 356776, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/QTSUPL
- Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1375579, resolve:
Nº 4.805 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LILIAN SOARES DOS SANTOS, matrícula no 196463, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no
Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 245, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
KAREN 
MARINHO 
COSTA
VIDAL, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no
Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2025, WELNEY MARCOS FIGUEIREDO
VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Chefe de Gabinete de
Ministro Adjunto, nível CJ-3, do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA