DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900070
70
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 327, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Manhuaçu, Região Leste, realizada por meio do ATO PRESI n. 130, de
07/10/2025, publicado no DOU, Seção II, em 08/10/2025, em razão de desistência expressa
do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 328, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FABIANO DE ALMEIDA E OLIVEIRA para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de
Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 287, de
23/10/2025, publicado no DOU, Seção II, em 28/10/2025, em razão de desistência expressa
do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 329, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARCOS AURELIO DE PAIVA SOUZA para
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de
Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 295, de
23/10/2025, publicado no DOU, Seção II, em 28/10/2025, em razão de desistência expressa
do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 330, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RONDINEILE DE ALMEIDA para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Janaúba, Região Norte, realizada por meio do ATO PRESI n. 299, de 23/10/2025, publicado
no DOU, Seção II, em 28/10/2025, em razão de desistência expressa do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JONAS DA SILVA para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 296, de 23/10/2025,
publicado no DOU, Seção II, em 28/10/2025, em razão de desistência expressa do
candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUCAS CARVALHO DE ARAUJO, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Aloísio Jose Schmidt Marinho, cuja especialidade foi alterada pelo Ato
Presi 108/2025 e foi remanejado da Subseção Judiciária de Unaí pelo Ato Presi
109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 333, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ERIK DIAS DOS SANTOS, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova,
Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvia Cristiane Fagundes de
Lima, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIANE DE LOURDES SILVA, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Marcia de Freitas Martins.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 335, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata RAYANE FIGUEIREDO DA SILVA, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Valéria Vieira Salles, remanejado da Subseção Judiciária de Ponte Nova
pelo Ato Presi 238/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 336, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do
resultado
final das
opções por
localidades
do processo
de convocação
para
preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na
Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por
meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata EDUARDA HARTER GRIS, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Fernanda Pereira Bahia.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ENGENHARIA CIVIL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. JOSE CICERO ARAUJO DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria
de Ednalva Germano da Silva no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado
- Especialidade Biblioteconomia, alterado pelo Ato nº 576/2025, disponibilizado no
Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 27/10/2025 e publicado em 28/10/2025.
III - TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1:
. MARIA JULIA CABRAL DE VASCONCELOS ARRUDA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Pedro Dias de Oliveira Filho.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO PRESI Nº 337, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FERNANDA BATISTA DA SILVA LEMOS, aprovada no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Lilia Marcia Civinelli Gomes Facio.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA