DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 349, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ALEX DA SILVA RODRIGUES, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Janaúba, Região Norte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Fernando Monteiro da Silva, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025 e
remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025, cuja
anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2025, Seção II, foi
tornada sem efeito pelo Ato Presi 330/2025, em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 350, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOCELIO ALMEIDA RAMOS, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Unaí, Região Oeste, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Jose Ronaldo dos Santos, remanejado do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região pelo Ato Presi 240/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 852, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0018234-05.2025.6.05.8021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Tatiana do Nascimento Souza da
função comissionada de Assistente I - FC -1 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.
Art. 2º Designar o servidor Paulo Miguel Castro de Almeida, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC-
1 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 867, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0018400-73.2025.6.05.8106, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Silvana da Silva Souza da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas.
Art. 2º Designar a servidora Mirela Gonçalves Portugal, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 106ª
Zona Eleitoral/Queimadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 872, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0017423-11.2025.6.05.8000, resolve:
Art.1º Designar o servidor João Hélio Reale da Cruz, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 202ª
Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 875, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0018429-35.2025.6.05.8103, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Héloi Valois Coutinho Filho da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon.
Art. 2º Designar a servidora Luisa Helena Silva Romão, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da
103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 281, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007986-
77.2025.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Iris Samantha Wanderley Costa, Professora de
Educação Básica, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito
Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente
V, código FC-5, da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e
Contratações
da
Secretaria
de Administração,
Orçamento
e
Finanças,
ficando,
consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao
Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FC-6.
Art. 2º Designar a servidora Adriana de Arruda Castro Oliveira, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Transportes da
Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V,
código FC-5, da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e
Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
Art. 3º Designar o servidor Ranyerison de Oliveira Sa, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando,
consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 4º Designar o servidor Renan Henrique Marques Gomes, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Telecomunicações da
Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação
e
Comunicação.
Des. JAIR SOARES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII
do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº
84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007986-77.2025.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Renan Henrique Marques Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;
II - Ranyerison de Oliveira Sá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 115, de 29/11/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2024.
Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - Marcelo Missias Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 2º substituto.
Art. 4º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 25, de
01/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2025.
Art. 5º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Iris Samantha Wanderley Costa, Professora de Educação Básica, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ora cedida para este
Tribunal, como 1ª substituta;
II - Adriana de Arruda Castro Oliveira, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 6º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 116, de 13/11/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2023.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 304, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11,
inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de
protocolo SEI n° 0004895-58.2025.6.08.8000, resolve:
Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, o Sr.
Mateus Espindola de Brito, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado
pela Lei nº 486/1948, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Jaqueline
Magalhães Nunes, em 20.11.2023, conforme Ato nº 533, de 13.11.2023, publicado no DOU
em 20.11.2023, e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, § 1º, IV, da Portaria TSE
nº 236, de 27.05.2025, publicada no DOU em 29.05.2025 e Anexo I, em razão de
habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior
Eleitoral, tendo sido classificado em 1º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, obedecida a ordem de classificação da
referida listagem, divulgada pelo Edital TSE nº 32, de 23.05.2025, publicado no DOU em
27.05.2025, seção 3, edição 98, página 223 e homologada pelo Edital TSE nº 33, de
27.05.2025, publicado no DOU em 28.05.2025, seção 3, edição 99, página 169.
Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
ATO Nº 305, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11,
inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de
protocolo SEI n° 0004895-58.2025.6.08.8000, resolve:
Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, a Sra.
Danielle Machado Pereira, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado
pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Rina da Rocha
Fávaro Coutinho, em 17.03.2025, conforme Ato nº 59, de 13.03.2025, publicado no DOU
em 17.03.2025, e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, § 1º, IV, da Portaria TSE
nº 236, de 27.05.2025, publicada no DOU em 29.05.2025 e Anexo I, em razão de
habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior
Eleitoral, tendo sido classificada em 2º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, obedecida a ordem de classificação da
referida listagem, divulgada pelo Edital TSE nº 32, de 23.05.2025, publicado no DOU em
27.05.2025, seção 3, edição 98, página 223 e homologada pelo Edital TSE nº 33, de
27.05.2025, publicado no DOU em 28.05.2025, seção 3, edição 99, página 169.
Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
ATO Nº 306, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do
Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a
Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n°
0004895-58.2025.6.08.8000, resolve:
Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, o Sr. Jordan
Rodrigues de Queiroz, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão
I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº
7.645/1987, vago em decorrência de vacância em virtude de posse em cargo público
inacumulável da servidora Maria Tereza Mário Chaul, em 07.07.2025, conforme Ato nº 174, de
16.07.2025, publicado no DOU em 21.07.2025, e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º,
§ 1º,I da Portaria TSE nº 236, de 27.05.2025, publicada no DOU em 29.05.2025, em razão de
habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral,
tendo sido classificado em 1º lugar da listagem específica de candidatos negros do cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, obedecida a ordem de classificação da referida
listagem, divulgada pelo Edital TSE nº 32, de 23.05.2025, publicado no DOU em 27.05.2025,
seção 3, edição 98, página 223 e homologada pelo Edital TSE nº 33, de 27.05.2025, publicado
no DOU em 28.05.2025, seção 3, edição 99, página 169.
Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

                            

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