DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 338, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Leste, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata THALYTA BORGES BATISTA, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Paulo Roberto da Cruz, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi
108/2025 e remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi
130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 339, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Leste, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato MARCOS VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Muriaé, Região Leste, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Fernanda Dutra Rezende, remanejado da Subseção Judiciária de Juiz de Fora pelo Ato
Presi 131/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 340, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Leste, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato BRUNO LUIZ PORCINO GONCALVES PEREIRA, aprovado no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Manhuaçu, Região Leste, em cargo vago decorrente
da posse em cargo inacumulável de Renan Soares Mação, cuja especialidade foi alterada
pelo Ato Presi 108/2025 e remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato
Presi 130/2025, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de
08/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 327/2025, em decorrência de
desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 341, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), existentes na
Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio
de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ELIAS BENEDITO NUNES, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Região Central, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Jose Francisco Barroso Cordeiro, cuja especialidade foi
alterada pelo Ato Presi 204/2025 e remanejado da Subseção Judiciária de Pouso Alegre
pelo Ato Presi 205/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 342, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), existentes na
Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio
de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUIZ GUILHERME MOREIRA DE FARIA, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova, Região Central, em cargo vago
decorrente da posse em cargo inacumulável de Wemerson de Freitas Guimarães,
remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 205/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), existentes na
Região Leste, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de
Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PEDRO HENRIQUE MENEZES DE ANDRADE, aprovado no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, Região
Leste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cristina Rocha Gomes, cuja
especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 344, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), existentes na
Região Leste, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de
Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Muriaé, Região Leste, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Flávia Mendes Meirelles, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025 e
remanejado da Subseção Judiciária de Juiz de Fora pelo Ato Presi 130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 345, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DAVI PEREIRA CARRANO, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, Região Central, criado pela Lei 14.226, de 20 de outubro de 2021, cuja
especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior nomeação, publicada no
Diário Oficial da União de 28/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi
328/2025, em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUCAS PIMENTA DE SOUZA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente do falecimento de
Carmelito Moreira Salles, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025., cuja
anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2025, Seção II, foi
tornada sem efeito pelo Ato Presi 329/2025, em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 347, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato MATHEUS FILIP MARQUES MEDEIROS, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Vinícius Ramiro Campos, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja
anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2025, Seção II, foi
tornada sem efeito pelo Ato Presi 331/2025, em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ABIQUELE DUTRA DE BASTOS, aprovada no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária Manhuaçu, Região Leste, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Juarez de Araujo Dias, remanejado da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte pelo Ato Presi 240/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA