DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DGP Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180/2024, considerando as atribuições delegadas pela
Portaria nº 617/2023, bem como o disposto na Portaria do Ministério da Educação MEC
nº 668, de 23/09/2025, publicada no D.O.U. de 24/09/2025, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Edital de Reversão DGP nº 10/2025, publicado
na Seção 2, do D.O.U. de 23/10/2025, conforme segue:
. . C A N D I DAT O
.Nº INSCRIÇÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Maria do Carmo Alves de Oliveira
.001
.1ª colocada
MARC EMERIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.090, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.056460/2018-11
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Jose
Barros de Mesquita, SIAPE 3XXXXX2, CPF nº 635XXX.XXX-15, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.056460/2018-11, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.096, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.207572/2025-76
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Denise
Damian, SIAPE 3XXXXX0, CPF nº 769.XXX.XXX-49, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.207572/2025-76, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.097, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.246372/2025-39
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Camila
Madeira Tavares Lopes , SIAPE 1XXXXX2, CPF nº 055.XXX.XXX-10, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.246372/2025-39, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.098, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.220076/2020-01
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III,
do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) RENIS FERREIRA DA GAMA, SIAPE 1XXXXX9, CPF
nº 515.XXX.XXX-82, para
apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita
(RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos
autos do processo administrativo nº 23079.220076/2020-01, nos termos do art. 7º
da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao
Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ
através da
Central 
de 
Atendimento 
da 
UFRJ 
através 
do 
site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.099, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.248103/2025-15
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Jair
Lisboa Lima Junior, SIAPE 1XXXXX0, CPF nº124.XXX.XXX-57, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.248103/2025-15, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.100, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.211878/2022-84
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
SAMANTHA BITTENCOURT ARTTE SILVEIRA, SIAPE 1XXXXX8, CPF nº 012.XXX.XXX-98, para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de
reposição 
ao 
erário 
instaurado 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23079.211878/2022-84, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação
e
encaminhe
para
Seção de
Reposição
ao
Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA
DE
PESSOAL/UFRJ
através
da
Central
de 
Atendimento
da
UFRJ
através
do
site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.101, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.251552/2023-71
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
BERNARDINO AUGUSTO DE ALEGRIA FILHO, SIAPE 1XXXXX1, CPF nº 740.XXX.XXX-15, para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de
reposição 
ao 
erário 
instaurado 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23079.251552/2023-71, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação
e
encaminhe
para
Seção de
Reposição
ao
Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA
DE
PESSOAL/UFRJ
através
da
Central
de 
Atendimento
da
UFRJ
através
do
site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.102, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.238708/2025-90
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Mariliza
Rosalino, SIAPE 3XXXXX6, CPF nº 412.XXX.XXX-53, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.238708/2025-90, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.244170/2024-71
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo
em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
RAPHAEL
SUTTER AYRES
PEREIRA, SIAPE
1XXXXX0,
CPF nº139.XXX.XXX-33,
para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento
de
reposição ao
erário
instaurado nos
autos
do
processo administrativo
nº
23079.244170/2024-71, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação
e encaminhe para
Seção de Reposição ao
Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE
PESSOAL/UFRJ através da
Central de Atendimento da UFRJ
através do site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe