DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 16/11/2025 à 31/12/2025
248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 5º
FASAI Cine Vídeo
ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 08/11/2025 à 31/12/2025
252079 - Documentário A voz que veio antes
RENAN ROQUE TONATTO MARIANO
CNPJ/CPF: ***.135.000-**
Cidade: Benjamin Constant do Sul - RS;
Prazo de Captação: 06/11/2025 à 31/12/2025
255470 - Janela Internacional de Cinema do Recife
CINEMASCOPIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.587.501/0001-28
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 10/11/2025 à 31/12/2025
255850 - Festival de Cinema Imovision 2026
TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 03.599.148/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 766, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2315851 - BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA - TURNÊ SUDESTE/SUL/CENTRO OESTE
FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA
CNPJ/CPF: 06.161.641/0001-04
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 148.111,64
Valor total atual: R$ 2.221.776,78
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411103 - DJAVAN - O MUSICAL
NOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.665.597/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.391.637,02
Valor total atual: R$ 9.361.946,94
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242936 - Aldeia Curumim - Formação em artes na Amazônia brasileira
TEVI MIDIAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.893.239/0001-27
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 1,20
Valor total atual: R$ 199.897,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232171 - Tambores na Praça
ASSOCIACAO BURLANTINS
CNPJ/CPF: 03.014.414/0001-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 14.404,50
Valor total atual: R$ 541.950,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248592 - Negros do Espírito Santo - Circulação
SR CONSULTORIA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 11.561.519/0001-65
Cidade: Piúma - ES;
Valor Complementado: R$ 21.276,67
Valor total atual: R$ 224.824,47
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 767, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241497 - TAP ON - Edição Continuada
VICTORIA FERREIRA NAPOLI
CNPJ/CPF: ***.458.269-**
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 31/08/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251448 - Çairé 2025 - Festival dos Botos
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246953 - CENTRO VIVO - Sistema de Sinalização Cultural e Turística do Centro Histórico
de Porto Alegre/RS
GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413225 - Metro Arquitetos 2000-2025
UBU EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 24.917.501/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245981 - Biblioteca dos Sonhos - Biblioteca de Los Sueños - Dreams Library
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240629 - 15º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA
CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.073,75
Valor total atual: R$ 544.379,55
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248870 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO 24a. EDIÇÃO
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 11.040,00
Valor total atual: R$ 4.386.612,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
212605 - Casa de Metal - Atividades Culturais
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Reduzido: R$ 20.743,27
Valor total atual: R$ 1.477.783,73
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR SUBSTITUTO
DO
CENTRO
NACIONAL DE
ARQUEOLOGIA
DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e
ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
ANEXO I
01- Processo nº 01425.000397/2025-78
Projeto: Pesquisa Arqueologia Histórica no Centro de Cuiabá: domínios urbanos na
"Cidade Negra" entre os séculos XVIII E XIX, no município de Cuiabá/MT.
Arqueólogos Coordenadores: Luís Cláudio Symanski e Marcos Vinicius O. dos Santos
Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia - MUSEAR/ICHS/UFMT
Área de Abrangência: Município de Cuiabá
Prazo de Validade: 24 meses
02- Processo nº 01506.000867/2025-01
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento da Linha 2-Verde da Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô, Lote 8 do Trecho Vila Prudente - Dutra
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

                            

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