DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .27
.202209577
.MEDICINA (Bacharelado)
.298 (duzentas
e 
noventa
e
oito)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR
- CENTRO
DE
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
MARINGA LTDA
.AVENIDA 
GUEDNER, 
1610,
, 
JARDIM
ACLIMAÇÃO, MARINGÁ/PR
. .28
.202317531
.QUÍMICA 
TECNOLÓGICA
(Bacharelado)
.64 (sessenta e
quatro)
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N,
, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .29
.202207643
.MEDICINA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
DO
PLANALTO CATARINENSE
.FUNDACAO DAS
ESCOLAS
UNIDAS 
DO 
PLANALTO
C AT A R I N E N S E
.AVENIDA 
CASTELO 
BRANCO, 
170, 
,
UNIVERSITÁRIO, LAGES/SC
. .30
.202209569
.MEDICINA (Bacharelado)
.160 (cento e
sessenta)
.Universidade Evangélica de
Goiás
.ASSOCIACAO 
EDUCATIVA
EVANGELICA
.AVENIDA 
UNIVERSITÁRIA, 
S/N, 
KM 
3,5,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, ANÁPOLIS/GO
PORTARIA SERES/MEC Nº 846, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202317251
.TEATRO (Bacharelado)
.15 (quinze)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA PARAIBA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO
BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. .2
.202317375
.LETRAS - PORTUGUÊS E ALEMÃO
(Licenciatura)
.33 
(trinta
e
três)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.RUA GOMES CARNEIRO, 1, , CENTRO, PELOTAS/RS
. .3
.202317376
.LETRAS - REDAÇÃO E REVISÃO DE
TEXTOS (Bacharelado)
.33 
(trinta
e
três)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.RUA GOMES CARNEIRO, 1, , CENTRO, PELOTAS/RS
. .4
.202317388
.LETRAS - TRADUÇÃO ESPANHOL -
PORTUGUÊS (Bacharelado)
.21 
(vinte 
e
uma)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.RUA GOMES CARNEIRO, 1, , CENTRO, PELOTAS/RS
. .5
.202317410
.LETRAS
- 
TRADUÇÃO
INGLÊS
-
PORTUGUÊS (Bacharelado)
.21 
(vinte 
e
uma)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.RUA GOMES CARNEIRO, 1, , CENTRO, PELOTAS/RS
. .6
.202317219
.LETRAS - ALEMÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
S/N, 
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .7
.202317221
.LETRAS - FRANCÊS (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
S/N, 
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .8
.202317222
.LETRAS - INGLÊS (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
S/N, 
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .9
.202317223
.LETRAS - ITALIANO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
S/N, 
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .10
.202317226
.LETRAS 
- 
LÍNGUA 
PORTUGUESA
(Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
S/N, 
TRINDADE,
FLORIANÓPOLIS/SC<br/>CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N,
TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC<br/>
. .11
.202317346
.TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.RODOVIA GOVERNADOR JORGE LACERDA, 3201, ,
JARDIM DAS AVENIDAS, ARARANGUÁ/SC
. .12
.202317449
.PROGRAMA 
ESPECIAL 
DE
GRADUAÇÃO 
DE 
FORMAÇÃO 
DE
PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL (Licenciatura)
.300 (trezentas)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
MARIA
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
MARIA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA
ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS -
SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS
. .13
.202317422
.TEATRO (Licenciatura)
.20 (vinte)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
MARIA
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA
MARIA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA
ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS -
SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS
. .14
.202317264
.TEATRO (Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL REI
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO JOAO
DEL-REI
.AV. VISCONDE DO RIO PRETO, ---, CTAN, COLÔNIA DO
BENGO, SÃO JOÃO DEL REI/MG
. .15
.202317415
.CIÊNCIAS (Licenciatura)
.400
(quatrocentas)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SÃO
P AU LO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SAO
P AU LO
.AVENIDA CONCEIÇÃO, 515, , CENTRO, DIADEMA/SP
. .16
.202317386
.HISTÓRIA DA ARTE (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SÃO
P AU LO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SAO
P AU LO
.ESTRADA
DO
CAMINHO VELHO,
333,
PIMENTAS,
GUARULHOS/SP
. .17
.202317385
.LETRAS - PORTUGUÊS (Bacharelado) .100 (cem)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SÃO
P AU LO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SAO
P AU LO
.ESTRADA
DO
CAMINHO VELHO,
333,
PIMENTAS,
GUARULHOS/SP
. .18
.202317384
.LETRAS - PORTUGUÊS
E INGLÊS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SÃO
P AU LO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SAO
P AU LO
.ESTRADA
DO
CAMINHO VELHO,
333,
PIMENTAS,
GUARULHOS/SP
. .19
.202317382
.MATEMÁTICA 
COMPUTACIONAL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SÃO
P AU LO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SAO
P AU LO
.AVENIDA CESARE MANSUETO GIULIO LATTES, 1201,
PARQUE TECNOLÓGICO, EUGÊNIO DE MELLO, SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. .20
.202207665
.MEDICINA (Bacharelado)
.112 
(cento
e
doze)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO
AMAZONAS
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS
.RUA AFONSO PENA, 1053, PRAÇA 14 DE JANEIRO,
M A N AU S / A M
. .21
.202317510
.CIÊNCIA DE DADOS (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARA
.RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .22
.202501358
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO DELTA DO
P A R N A I BA
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO DELTA DO
PARNAIBA - UFDPAR
.AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, 2.819, - ATÉ 2819 - LADO
ÍMPAR, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARNAÍBA/PI
. .23
.202317445
.MÚSICA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO
.AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .24
.202317368
.BIBLIOTECONOMIA (Licenciatura)
.81 
(oitenta
e
uma)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO
ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA PASTEUR,
458, CAMPUS
PASTEUR 458,
URCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .25
.202317366
.LETRAS 
- 
LÍNGUA 
PORTUGUESA
(Bacharelado)
.31 
(trinta
e
uma)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO
ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA PASTEUR, 436, , URCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .26
.202317476
.CIÊNCIAS HUMANAS - HISTÓRIA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO
M A R A N H ÃO
.F U N DAC AO
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO
.AV. DR. JOSÉ ANSELMO, 2008, , SÃO BENEDITO,
CO D Ó / M A
. .27
.202317261
.FÍSICA (Bacharelado)
.20 (vinte)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA
BA H I A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA
BA H I A
.RUA DA PRAINHA, 1326, , MORADA NOBRE,
BA R R E I R A S / BA
. .28
.202317257
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.30 (trinta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO PARÁ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO PARA
.RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA
JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA