DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.462, DE 18 DE NOVEMBRO
O DIRETOR DO CAMPUS JANAUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, FERNANDO BARRETO RODRIGUES, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 1170, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024 e considerando o disposto
no item 10.4 do Edital nº 104, de 31/10/2024, publicado no DOU de 01/11/2024, e o que consta no Processo nº 23414.004067/2024-32, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Prazo de Validade do Processo Seletivo para Professor EBTT na Área de Educação Física, objeto do Edital nº 104, publicado no DOU em 01 de novembro de
2024, homologado pelo Edital nº 110, publicado no DOU em 29/11/2024, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.320, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-
2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: Art. 1º
AUTORIZAR a Pró–Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo: 1. EXCLUIR o Gabinete do
Diretor-Geral, código SIORG 520410; 2. CRIAR a Coordenação de Ensino, com função gratificada de nível 4 (FG-04), subordinada ao Campus Avançado Ubá, código SIORG 204781; 3. ALTERAR
a hierarquia superior imediata da Coordenação de Registro Acadêmico, código SIORG 444669, para a Coordenação de Ensino; 4. ALOCAR a Função Gratificada de nível 5 (FG–05) do Gabinete
do Diretor-Geral, código SIORG 520410, para a Coordenação de Registro Acadêmico, código SIORG 444669. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 26-11-2025.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.321, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-
2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23225.002519/2025-50, resolve: Art. 1º
AUTORIZAR a Pró–Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo: 1. EXCLUIR a Secretaria da
Direção de Ensino do Campus Juiz de Fora, código SIORG 303122; 2. CRIAR a Subcoordenação de Cursos de Graduação, com função gratificada de nível 2 (FG-02), subordinada à Coordenação
Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos, código SIORG 258964; 3. CRIAR a Subcoordenação de Cursos Técnicos, com função gratificada de nível 2 (FG-02), subordinada à Coordenação Geral
de Assuntos e Registros Acadêmicos, código SIORG 258964; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 26-11-2025.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 744, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do
Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria
INEP nº 96, de 03 de Abril de 2024 e com o Edital Nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), as seguintes
instituições:
. .Processo SEI
.Instituição
.Responsável
.Endereço
. .23036.007874/2025-42
.Instituto de Cultura Brasil-Colômbia -
Ibraco Manizales
.Evert Armando Colunge Sandoval
e Beatriz Miranda Côrtes
.Colégio 
Bilingüe 
Internacional 
Anglohispano. 
Manizales,
Departamento de Caldas, Colômbia.
. .23036.008214/2025-89
.Instituto de Cultura Brasil-Colômbia -
Ibraco Armenia
.Evert Armando Colunge Sandoval
e Beatriz Miranda Côrtes
.Universidad la Gran Colombia - Sede Armenia, Departamento
de Quindío, Colômbia.
. .23036.008219/2025-10
.Instituto de Cultura Brasil-Colômbia -
Ibraco Monteria
.Evert Armando Colunge Sandoval
e Beatriz Miranda Côrtes
.Universidad de Córdoba - Monteria, Departamento de Córdoba,
Colômbia.
. .23036.008220/2025-36
.Instituto de Cultura Brasil-Colômbia -
Ibraco Yopal
.Evert Armando Colunge Sandoval
e Beatriz Miranda Côrtes
.Liceo
Moderno
Celestín Freinet,
Yopal,
Departamento
de
Casanare, Colômbia.
Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 03 (três) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Homologação nº 960, de 14 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17/11/2025, seção 1, pág. 25:
Onde se lê:
. .Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei nº
15.142/2025 e Edital nº 04/2025
Leia-se:
. .Vagas: 1, conforme §2º do Art. 7º da Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 04/2025
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No § 1º, do art. 5º, da Portaria nº 327, de 14 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 1, página 30, que dispõe
sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores,
Onde se lê:
"A alocação dos docentes será vinculada à oferta de formação continuada no âmbito
da Bolsa Mais Professores, em curso em nível de especialização, a ser certificada por uma
Instituição de Ensino Superior (IES), integrando a formação acadêmica e a prática docente."
Leia-se
"A alocação dos docentes será vinculada à oferta de formação continuada no âmbito
da Bolsa Mais Professores, em curso em nível de especialização, a ser certificada por uma Instituição
de Ensino Superior (IES) pública, integrando a formação acadêmica e a prática docente."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve:
Nº 1.725 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o
prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº 463/2023,
de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, referente ao Edital de Abertura nº
303/2023, de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições 
legais
e 
considerando:
o 
que 
consta
do 
Processo
de 
nº.
23113.003382/2025-18; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Efetivo do Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. em
15/04/2025, e no Correio de Sergipe em 16/04/2025, conforme informações que
seguem:
. .Matérias 
de
Ensino
.I, II, III e IV Ciclos de Terapia Ocupacional (Terapia Ocupacional:
Pessoa com deficiência: saúde física e funcional).
.
.Disciplinas
.Sessões tutoriais; Habilidades
Profissionais I e II;
Prática de
Integração
Ensino Serviço
em
Terapia
Ocupacional I
e
II;
Laboratório de Pesquisa I e II; Estágio Supervisionado em Terapia
Ocupacional I e II; Trabalho de Conclusão de Curso I e II e
Optativa.
.
.Cargo/Nível
.Magistério Superior - Nível I
. .Regime 
de
Trabalho
.Dedicação Exclusiva
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
Ampla
Concorrência
.1º LUGAR
.ISADORA 
FERNANDA 
DE
FREITAS CUNHA
.***.381.965-
**
.74,05
. .
.2º LUGAR
.JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS .***.992.244-
*
.67,35
. .Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
. .Cotas 
(Decreto
nº 9.508/2018)
.Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA