DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.592, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0250238
.A
MERGEN
E 
WERLANG
TORRES
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.56.007.358/0001-09 .48610.218110/2025-
31
.
.PR/RS0207549
.AMANDA DALPIAN MORAES EIRELI
.27.687.874/0001-15 .48610.000495/2021-
58
.
.PR/SP0013800
.AUTO POSTO CAMPO VERDE LTDA
.68.135.326/0001-60 .48610.010090/2000-
11
.
.PR/MG0247244
.AUTO POSTO CARRETAO 3 LTDA
.55.125.607/0001-90 .48610.218603/2024-
90
.
.PR/MT0168906
.AUTO POSTO GRANEL LTDA
.20.153.370/0001-76 .48610.000551/2015-
14
.
.PR/SP0007353
.AUTO POSTO JARDIM ANCHIETA LIMITADA
.49.949.233/0001-24 .48610.005493/2001-
11
.
.PR/MT0207959
.AUTO POSTO PRIME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.36.207.509/0001-57 .48610.001341/2021-
83
.
.PR/RJ0184421
.AUTO POSTO REFUGIO DA DUTRA LTDA
.28.077.843/0001-05 .48610.013951/2017-
43
.
.PR/AL0245921
.AUTO POSTO SALES BEZERRA LTDA
.51.241.277/0001-47 .48610.234948/2023-
18
.
.PR/GO0015558
.AUTO POSTO THERMAS LTDA.
.04.016.141/0001-53 .48610.012982/2001-
11
.
.PR/PR0017319
.AUTO POSTO TULIO LTDA
.75.026.807/0003-64 .48610.018876/2001-
41
.
.PR/PR0022852
.AUTO POSTO TULIO LTDA
.75.026.807/0004-45 .48610.003519/2002-
68
.
.PR/RS0025161
.AUTO POSTO TULIO LTDA
.75.026.807/0005-26 .48610.005963/2002-
18
.
.PR/RS0124522
.AUTO POSTO TULIO LTDA
.75.026.807/0007-98 .48610.012236/2012-
89
.
.PR/DF0183640
.AUTO VOLUME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.25.015.036/0001-70 .48610.012333/2017-
86
.
.PR/MG0118262
.CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.
.39.346.861/0296-58 .48610.009048/2012-
73
.
.PR/DF0196609
.CENTRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.30.351.930/0001-50 .48610.008896/2019-
31
.
.PR/SP0221555
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/0538-61 .48610.015202/2007-
89
.
.PR/RS0169527
.COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA
.90.657.289/0083-55 .48610.002280/2015-
23
.
.PR/PE0202944
.EDIVONALDO VERAS RODRIGUES EIRELI
.32.293.632/0001-87 .48610.005574/2020-
74
.
.PR/SC0008484
.IRMAOS AMPESSAN CIA LTDA
.84.940.147/0001-51 .48610.006566/2001-
82
.
.PR/RS0173383
.LSL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.20.216.015/0001-07 .48610.012869/2015-
30
.
.PR/RS0014664
.MATOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.04.073.348/0001-60 .48610.011138/2001-
71
.
.PR/PB0159352
.NETO E LEITE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME
.01.636.267/0003-02 .48610.003760/2003-
78
.
.PR/SC0201113
.OLEGARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.34.672.408/0001-21 .48610.004114/2020-
29
.
.PR/SP0188219
.PALACIO PETROLEO CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA
.30.861.675/0001-96 .48610.008034/2018-
28
.
.PR/PR0227056
.PIEROLO E FILHOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.44.448.443/0001-15 .48610.215091/2022-
48
.
.PR/MT0009803
.POSTO ALDO RODOVIA DOS IMIGRANTES LTDA
.01.099.106/0001-57 .48610.007791/2001-
36
.
.PR/MA0020195
.POSTO BALSEIRO COMBUSTIVEIS EIRELI
.11.774.965/0001-58 .48610.018805/2001-
47
.
.PR/RJ0194289
.POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
.33.772.039/0001-86 .48610.002651/2019-
09
.
.PR/PI0246462
.POSTO GREEN LTDA
.54.024.887/0001-87 .48610.211526/2024-
47
.
.PR/PR0177873
.POSTO RODO PETRO LTDA
.06.314.174/0001-05 .48600.003949/2004-
61
.
.PR/MG0207416
.RICARDAO AUTO POSTO EIRELI
.33.180.102/0002-76 .48610.000410/2021-
31
.
.PR/PR0192175
.RJF1 COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS DE UMUARAMA
LT DA
.31.865.105/0001-37 .48610.002137/2019-
65
.
.PR/MA0192948
.S & K COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.28.236.398/0001-89 .48610.003678/2019-
19
.
.PR/PR0069461
.STANG & STANG LTDA
.08.033.253/0016-50 .48610.005119/2009-
63
.
.PR/PI0132462
.VIVA PETROLEO LTDA
.15.241.519/0002-10 .48610.001434/2013-
06
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.593, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/PR0212596
.COMBUSTIVEIS DALMUT - EIRELI
.33.467.146/0001-09
.48610.211379/2021-62
.
.PR/SP0134102
.COMERCIO
DE
DERIVADOS DE
PETROLEO
AMARAL
MESQUITA II LTDA.
.17.707.884/0001-11
.48610.002933/2013-11
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.594, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0118362
.AUTO POSTO NOVO TUCURUVI EIRELI
.15.598.399/0001-21
.48610.009418/2012-72
.
.PR/SP0240146
.POSTO DE COMBUSTIVEIS MAVI LTDA.
.46.345.530/0001-72
.48610.211398/2023-51
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.595, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPPR0332032
.A&A RAPIDEX COMERCIO DE GAS LTDA
.28.692.985/0001-82
.48610.004843/2019-41
.
.GLPPR0390829
.A&A RAPIDEX COMERCIO DE GAS LTDA
.28.692.985/0002-63
.48610.221770/2021-75
.
.GLPSC0351588
.STM COMERCIO DE GAS LTDA
.35.588.426/0001-92
.48610.009226/2019-32
.
.GLPGO0413119
.VILLAGE GAS LTDA
.35.057.738/0002-50
.48610.214268/2023-70
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.596, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o
exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis
automotivos, ao SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.847.874/0014-70, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial
proferida no Processo Judicial nº 1086132-95.2025.4.01.3300.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.597, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/PI0251409
.AUTO POSTO ALPHA LTDA
.58.320.196/0001-81
.48610.230777/2025-10
.
.PR/SP0251402
.AUTO POSTO NEW ANCHIETA LTDA
.60.626.475/0001-10
.48610.230336/2025-18
.
.PR/PE0251406
.COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO OLINDA LTDA
.52.891.984/0001-41
.48610.231248/2025-25
.
.PR/MG0251404
.COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA
.05.418.619/0044-74
.48610.231315/2025-10
.
.PR/MT0251407
.DIGORESTE AUTO POSTO TIJUCAL LTDA
.60.715.253/0001-73
.48610.230566/2025-79
.
.PR/SE0251410
.G CAPITAL COMBUSTIVEIS LTDA
.57.454.246/0001-50
.48610.230728/2025-79
.
.PR/RS0251412
.HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA
.21.921.645/0012-90
.48610.228334/2025-51
.
.PR/SC0251401
.POSTO PRAIAMAR LTDA
.62.211.978/0001-50
.48610.230413/2025-21
.
.PR/DF0251405
.POSTO SANTA CECILIA LTDA
.62.240.289/0001-73
.48610.225840/2025-98
.
.PR/PR0251403
.POSTO TREVO SERTANOPOLIS LTDA
.57.637.595/0001-08
.48610.230538/2025-51
.
.PR/PI0251408
.REDE DE POSTOS SANTO ANTONIO LTDA
.26.490.553/0007-59
.48610.231234/2025-10
.
.PR/MG0251411
.REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
.13.569.064/0063-52
.48610.231142/2025-21
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.598, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPTO0461011
.A S FEITOSA LTDA
.53.698.021/0001-99
.48610.231176/2025-16
. .GLPPA0460986
.AVANTI COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
.35.353.814/0001-94
.48610.230616/2025-18
. .GLPRS0461013
.FROHLICH BARRETO DISTRIBUIDORA LTDA
.61.317.473/0001-01
.48610.230916/2025-05
. .GLPPA0461000
.G LIMA COMERCIO DE GAS IV LTDA
.63.150.728/0001-10
.48610.230597/2025-20
. .GLPRJ0460994
.GS GAS REVENDA DE GLP LTDA
.61.294.291/0001-62
.48610.231323/2025-58
. .GLPPR0460996
.GUILHERME MORAES DA SILVA LTDA
.37.989.830/0001-01
.48610.231325/2025-47
. .GLPAL0460988
.J V S SILVA GAS
.59.941.360/0001-30
.48610.228970/2025-82
. .GLPMT0460975
.JULIAN OLIVEIRA COSTA
.30.359.827/0001-57
.48610.209898/2021-61
. .GLPRN0460990
.L & R GAS VITORIA MATO GRANDE LTDA
.54.460.926/0001-99
.48610.230733/2025-81
. .GLPRS0460992
.MATHEUS EDUARDO DOS REIS BRAZ LTDA
.60.699.072/0001-09
.48610.231319/2025-90
. .GLPPA0461018
.NCR GAS E BEBIDAS LTDA
.61.472.526/0001-69
.48610.230182/2025-56
. .G L P AC 0 4 6 0 9 7 7
.PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
.28.300.079/0003-57
.48610.228826/2025-46
. .GLPMG0461015
.QUARESMA GAS E AGUA LTDA
.63.308.987/0001-26
.48610.231377/2025-13
. .GLPPR0460998
.R & K GAS LTDA
.61.794.276/0001-83
.48610.231340/2025-95
. .GLPSP0461021
.SOARES COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA
.61.708.844/0001-86
.48610.230466/2025-42
. .GLPRO0460973
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0274-47
.48610.231216/2025-20
BRUNO VALLE DE MOURA