DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5121 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
10 571
21.521.519
S
3-
ODC
2
50
6
1000
4.506.599
S
3-
ODC
2
50
6
1002
17.014.920
5121 6182
Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS
10 422
6.033.000
5121 6182 0001
Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS -
Nacional
10 422
6.033.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
6.033.000
5122
Saúde Indígena
110.000.000
.At i v i d a d e s
5122 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
110.000.000
5122 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
110.000.000
S
3-
ODC
2
50
6
1000
18.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
92.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
649.278.154
.TOTAL - GERAL
649.278.154
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
140.000
.At i v i d a d e s
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
140.000
6114 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
140.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
140.000
.TOTAL - FISCAL
140.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
140.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
60.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
60.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
60.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
60.000
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
400.000
.At i v i d a d e s
2301 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
400.000
2301 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
400.000
F
3-
ODC
2
90
0
3033
363.882
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1013
36.118
.TOTAL - FISCAL
460.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
460.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
99.218
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
99.218
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
99.218
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
99.218
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
2.100.000
.At i v i d a d e s
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
2.100.000
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
2.100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.100.000
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
2.973.018
.At i v i d a d e s
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
2.973.018
5636 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608
2.973.018
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.973.018
.TOTAL - FISCAL
5.172.236
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.172.236