DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração
Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.342.005
.At i v i d a d e s
0032 21HB
Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário
21 122
3.342.005
0032 21HB 0001
Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário -
Nacional
21 122
3.342.005
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.342.005
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
1.281.013
.At i v i d a d e s
1191 21GB
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso
à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades
Tradicionais e Quilombolas
21 606
1.281.013
1191 21GB 0001
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à
Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais
e Quilombolas - Nacional
21 606
1.281.013
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.281.013
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades
Tradicionais
549.218
.At i v i d a d e s
5136 21G7
Governança e Regularização Fundiária Nacional
21 127
549.218
5136 21G7 0001
Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional
21 127
549.218
F
3-
ODC
2
90
0
1000
450.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
99.218
.TOTAL - FISCAL
5.172.236
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.172.236
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
594.167
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
21 131
594.167
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
21 131
594.167
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
594.167
.TOTAL - FISCAL
594.167
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
594.167
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.388.966
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
3.663.557
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20 122
3.663.557
F
3-
ODC
2
90
0
3052
3.663.557
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
20 131
3.725.409
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
20 131
3.725.409
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.477.647
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
1.247.762
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
936.420
.At i v i d a d e s
5801 21GE
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do
Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e
Esportiva
20 608
936.420
5801 21GE 0001
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do
Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e
Esportiva - Nacional
20 608
936.420
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
936.420
.TOTAL - FISCAL
8.325.386
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.325.386
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
04 122
40.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Nacional
04 122
40.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
40.000
.TOTAL - FISCAL
40.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
40.000