DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
38.802.215
.At i v i d a d e s
2308 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572
38.802.215
2308 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da
Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) -
Nacional
19 572
38.802.215
F
4-INV
3
50
0
3050
24.125.170
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.50
.0
.3118
14.677.045
.TOTAL - FISCAL
38.802.215
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
38.802.215
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
41.000.000
.Operações Especiais
2308 00LV
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o
Desenvolvimento Científico
19 571
41.000.000
2308 00LV 0001
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o
Desenvolvimento Científico - Nacional
19 571
41.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
41.000.000
.TOTAL - FISCAL
41.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
41.000.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2307
Programa Espacial Brasileiro
17.736
.At i v i d a d e s
2307 21AH
Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades
Espaciais
19 572
17.736
2307 21AH 0001
Governança, Estudos Estratégicos e
Regulação de Atividades
Espaciais - Nacional
19 572
17.736
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
17.736
.TOTAL - FISCAL
17.736
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
17.736
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
14.769.993
.At i v i d a d e s
2308 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572
14.677.045
2308 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da
Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) -
Nacional
19 572
14.677.045
F
3-
ODC
2
50
0
3118
14.677.045
2308 4031
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
19 572
92.948
2308 4031 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional
19 572
92.948
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.3050
92.948
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
24.032.222
.Operações Especiais
2324 0A29
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico
(Lei nº 10.973, de 2004)
19 572
24.032.222
2324 0A29 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico
(Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional
19 572
24.032.222
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.60
.0
.3050
24.032.222
.TOTAL - FISCAL
38.802.215
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
38.802.215