DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARQUES até o vértice GKH-P-1868 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'35,600"S e -40°58'40,409"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641- 0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1867 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'35,106"S e -40°58'40,772"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1866 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'32,549"S e -40°58'42,541"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1865 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'30,696"S e -40°58'44,580"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1864 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'29,956"S e -40°58'44,829"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1863 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'28,987"S e -40°58'45,484"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1862 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'28,768"S e -40°58'45,929"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641- 0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1861 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'28,403"S e -40°58'46,356"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1860 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'26,965"S e -40°58'47,379"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1859 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'25,958"S e -40°58'48,026"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1858 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'21,083"S e -40°58'49,862"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1857 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'20,135"S e -40°58'50,060"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1856 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'19,647"S e -40°58'50,362"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641- 0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1855 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'19,086"S e -40°58'50,654"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1854 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'18,563"S e -40°58'50,946"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1853 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'18,015"S e -40°58'51,385"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1852 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'17,580"S e -40°58'51,885"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1851 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'16,017"S e -40°58'54,299"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1850 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'15,651"S e -40°58'54,999"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641- 0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1849 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'13,786"S e -40°58'56,354"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GK-P-1848 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'10,559"S e -40°58'57,258"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1847 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'09,167"S e -40°58'58,136"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1846 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'08,143"S e -40°58'58,951"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1845 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'07,695"S e -40°58'59,197"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1844 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'07,312"S e -40°58'59,485"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641- 0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1843 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'06,845"S e -40°58'59,719"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1842 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'05,365"S e -40°59'00,092"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1841 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'05,210"S e -40°59'00,261"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-M-4090 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'05,060"S e -40°59'00,540"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-M-4848 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°07'04,993"S e -40°59'00,711"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1816 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°07'02,855"S e -40°59'01,170"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641- 0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1817 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°06'59,982"S e -40°59'02,387"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1967 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°06'58,645"S e -40°59'02,533"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1818 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°06'57,984"S e -40°59'02,621"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1819 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°06'56,224"S e -40°59'03,152"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1820 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°06'51,127"S e -40°59'05,538"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1968 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°06'48,124"S e -40°59'07,227"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641- 0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1969 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°06'46,673"S e -40°59'09,723"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1821 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°06'46,720"S e -40°59'12,973"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1822 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°06'46,827"S e -40°59'15,072"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1823 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°06'47,178"S e -40°59'16,227"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-P-1971 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°06'45,000"S e -40°59'26,267"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA
MARQUES até o vértice GKH-P-1970 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°06'41,117"S e -40°59'51,472"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641- 0 | Mat.
2177 | FAZENDA CROATÁ: ANTONIO BEZERRA MARQUES até o vértice GKH-M-4808 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°06'35,830"S e -41°00'03,560"WGr, deste segue
confrontando com CNS: 07.844-4 | Mat. 2044 | JATOBA FECHADO: EXPEDITO CAE DE
OLIVEIRA até o vértice XFAD-P-9073 de coordenadas geográficas aproximadas
-
5°06'30,282"S e -41°00'19,677"WGr, deste segue confrontando com CNS: 07.844-4 | Mat.
2044 | JATOBA FECHADO: EXPEDITO CAE DE OLIVEIRA até o vértice XFAD-M-1632 de
coordenadas geográficas aproximadas -5°06'08,310"S e -41°00'25,767"WGr, deste segue
confrontando com ARISTIDE DE MELO até o vértice GKH-M-4997 de coordenadas
geográficas aproximadas -5°06'07,504"S e -41°00'25,997"WGr, deste segue confrontando
com
ARISTIDE
DE MELO
até
o
vértice
GKH-P-1815 de
coordenadas
geográficas
aproximadas -5°05'13,395"S
e -41°00'46,479"WGr, deste segue
confrontando com
ARISTIDE DE MELO até o vértice GHK-M-4807 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°04'40,518"S e -41°01'03,399"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
4145 | FAZENDA CARNAUBAL E GAIDO; ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES até o vértice GKH-
M-4958 de coordenadas geográficas aproximadas -5°04'16,921"S e -41°00'09,410"WGr,
deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 4145 | FAZENDA CARNAUBAL E
GAIDO; ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES até o vértice GKH-M-4962 de coordenadas
geográficas aproximadas -5°04'27,324"S e -41°00'01,898"WGr, deste segue confrontando
com CNS: 01.641-0 | Mat. 4145 | FAZENDA CARNAUBAL E GAIDO; ESPÓLIO DE JOÃO
RODRIGUES até o vértice GKH-P-1838 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°04'34,720"S e -40°59'36,317"WGr, deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat.
4145 | FAZENDA CARNAUBAL E GAIDO; ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES até o vértice GKH-
M-4956 de coordenadas geográficas aproximadas -5°04'35,281"S e -40°59'29,029"WGr,
deste segue confrontando com CNS: 01.641-0 | Mat. 4145 | FAZENDA CARNAUBAL E
GAIDO; ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES até o vértice GKH-P-1944 de coordenadas
geográficas aproximadas -5°04'07,581"S e -40°59'19,948"WGr, deste segue confrontando
com CNS: 01.641-0 | Mat. 4145 | FAZENDA CARNAUBAL E GAIDO; ESPÓLIO DE JOÃO
RODRIGUES até o vértice GKH-M-4523 de coordenadas geográficas aproximadas -
5°04'03,450"S e -40°59'23,164"WGr, deste segue confrontando com SITIO ALTO BONITO;
JOÃO RODRIGUES FILHO até o vértice GKH-P-1840 de coordenadas geográficas
aproximadas -5°04'01,400"S e -40°59'15,218"WGr, deste segue confrontando com SITIO
ALTO BONITO; JOÃO RODRIGUES FILHO até o vértice GKH-P-1935 de coordenadas
geográficas
aproximadas
-5°03'59,630"S
e
-40°58'52,628"WGr,
encerrando
esta
descrição.
§ 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: SB-24-V-C. Escala 1:250.000 - DSG - 1980.
§ 2º As coordenadas geográficas aproximadas da descrição do perímetro estão
referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os
trâmites necessários junto ao Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária e à
Superintendência do Patrimônio da União para transferência da gestão do imóvel Fazenda
Nazário a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.375, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir a Reserva Indígena Crim Patehi, destinada
ao usufruto exclusivo do povo indígena Kanela do
Tocantins, localizada no município de Lagoa da
Confusão, estado do Tocantins.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto
de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº
08743.000118/2024-31, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Crim Patehi, para usufruto exclusivo do
povo indígena Kanela do Tocantins, localizada nos Lotes 15-G, 15-F e 17-E da Gleba Pública
Federal Pantanal de Cima, município de Lagoa da Confusão, estado do Tocantins, com
superfície total de 757,9287 ha (setecentos e cinquenta e sete hectares, noventa e dois ares
e oitenta e sete centiares), e perímetro aproximado de 13.004,85 m (treze mil e quatro
metros e oitenta e cinco centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice BEP-M-5262, de coordenadas geográficas aproximadas
-11º18'55,298"S e -49º50'09,831"WGr Datum SIRGAS 2000, deste, segue confrontando por
linha ideal com Lote 17, 17-D, Parte do 17-A e Parte do 17-B do Loteamento Pantanal de
Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M5268, de coordenadas geográficas aproximadas -
11º19'01,730"S e -49º49'49,155"WGr e; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote
17, 17-D, Parte do 17-A e Parte do 17-B do Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o
vértice
BZY-M-E890,
de
coordenadas geográficas
aproximadas -11º19'02,494"S e -
49º49'43,190"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 17, 17-D, Parte do
17-A e Parte do 17- B do Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5270,
de coordenadas geográficas aproximadas -11º19'10,870"S e -49º49'42,004"WGr; deste,
segue confrontando por linha ideal com Lote 10 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1,
até o vértice BEP-M-5272, de coordenadas geográficas aproximadas - 11º19'11,878"S e -
49º49'48,890"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 10 Loteamento
Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5273, de coordenadas geográficas
aproximadas - 11º19'50,553"S e -49º50'21,492"WGr; deste, segue confrontando por linha
ideal com Lote 10 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5274, de
coordenadas geográficas aproximadas - 11º20'11,586"S e -49º50"14,682"WGr; deste, segue
confrontando por linha ideal com Lote 10 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o
vértice BEP-M-5275, de coordenadas geográficas aproximadas - 11º20"22,427"S e -
49º50'38,168"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 10 Loteamento
Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5276, de coordenadas geográficas
aproximadas - 11º20'22,965"S e -49º50'37,767"WGr deste, segue confrontando por linha
ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice P1, de
coordenadas geográficas aproximadas -11°20'34.56"S e - 49°50'39.21"WGr; deste, segue
confrontando por linha ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o
vértice P2, de coordenadas geográficas aproximadas -11°20'45.45"S e -49°50'52.47"WGr;
deste, segue confrontando por linha ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de Cima -
Parte 1,
até
o vértice
BEPM-5280, de
coordenadas
geográficas aproximadas
-
11º20'43,638"S e -49º51'29,370"W; deste, segue confrontando por linha ideal com Parte do
Lote 18-A Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BZY-M-E882, de
coordenadas geográficas aproximadas -11º20'31,537"S e -49º52'04,251"WGr; deste, segue
confrontando por linha ideal com Lote 21 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o
vértice BZY-M-E892, de coordenadas geográficas aproximadas -11º20'26,901" S e -
49º52'04,275"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 21 Loteamento
Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BZY-M-E747, de coordenadas geográficas
aproximadas -11º20'17,327"S e -49º52'17,186"WGr; deste, segue confrontando por linha
ideal com Lote 12-C e Parte do 12-B Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice
BEP-M-5281,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-11º20'08,057"S
e
-
49º52'13,369"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 12-C e Parte do 12-
B Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5282, de coordenadas
geográficas aproximadas -11º19' 59,398"S e -49º52'09,814"WGr; deste, segue confrontando
por linha com Lote 18 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5283,
de coordenadas geográficas aproximadas -11º19'51,737"S e -49º52'06,694"WGr; deste,
segue confrontando por linha ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1,
até o vértice P3, de coordenadas geográficas aproximadas - 11°19'38.55"S e -49°51'8.73"
WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de
Cima - Parte 1, até o vértice BZY-M-E737, de coordenadas geográficas aproximadas -
11º19'10,210"S e -49º50'40,070"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Parte
do Lote 15-D do Loteamento Pantanal de Cima - Parcela 1, até o vértice BKY-M-2428, de
coordenadas geográficas aproximadas -11º19'03,170"S e -49º50'26,379"WGr; deste, segue
confrontando por linha ideal com Parte do Lote 15-D do Loteamento Pantanal de Cima -
Parcela 1, até o vértice BEP-M-5262
de coordenadas geográficas aproximadas
-
11º18'55,298"S e -49º50'09,831"WGr, encerrando esta descrição.
§ 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: SC-22-Z-C-III. Escala 1:100.000 - DSG - 1983.
§ 2º As de coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão
referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.
§ 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices
constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os
trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da gestão
Lotes 15-G, 15-F e 17-E da Gleba Pública Federal Pantanal de Cima a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
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