DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
13667, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'07,267"S e -51º03'01,481"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13668, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'06,867"S e -51º03'00,298"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13669, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º50'06,383"S e -51º02'58,908"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13670, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'06,271"S e -
51º02'57,977"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13671, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'06,004"S e -51º02'57,240"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13672, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'07,070"S e -51º02'56,737"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13673, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º50'08,628"S e -51º02'56,405"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13674, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'09,743"S e -
51º02'56,080"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13675, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'10,647"S e -51º02'55,420"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13676, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'11,299"S e -51º02'54,796"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13677, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º50'11,680"S e -51º02'53,546"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13678, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'12,036"S e -
51º02'52,252"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13679, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'12,264"S e -51º02'50,960"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13680, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'12,307"S e -51º02'49,833"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13681, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º50'12,099"S e -51º02'48,807"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13682, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'11,310"S e -
51º02'48,001"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13683, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'10,596"S e -51º02'47,804"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13684, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'09,930"S e -51º02'47,719"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13685, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º50'08,848"S e -51º02'47,383"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13686, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'07,587"S e -
51º02'46,872"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13687, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'06,180"S e -51º02'46,251"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13688, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'05,101"S e -51º02'46,301"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13689, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º50'03,725"S e -51º02'46,791"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13690, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'02,204"S e -
51º02'47,453"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13691, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'01,034"S e -51º02'47,755"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13692, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'00,148"S e -51º02'48,081"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13693, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º49'59,240"S e -51º02'48,581"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13694, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'58,667"S e -
51º02'48,417"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13695, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'58,100"S e -51º02'47,798"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13696, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º49'57,510"S e -51º02'46,775"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13697, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º49'57,288"S e -51º02'45,987"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13698, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'57,127"S e -
51º02'45,068"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13699, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'57,221"S e -51º02'44,176"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13700, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º49'57,333"S e -51º02'43,398"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13701, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º49'57,634"S e -51º02'42,487"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13702, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'58,182"S e -
51º02'41,216"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13703, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'59,150"S e -51º02'40,391"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13704, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'00,170"S e -51º02'39,809"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13705, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º50'01,287"S e -51º02'39,323"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13706, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'01,805"S e -
51º02'38,183"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13707, de coordenadas geográficas aproximadas -10º50'01,738"S e -51º02'36,922"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13708, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º50'01,135"S e -51º02'36,187"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13709, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º49'59,638"S e -51º02'35,857"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13710, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'58,360"S e -
51º02'36,345"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13711, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'57,269"S e -51º02'36,701"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13712, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º49'56,484"S e -51º02'37,200"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13713, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º49'55,789"S e -51º02'37,281"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13714, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'56,043"S e -
51º02'35,407"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13715, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'55,836"S e -51º02'34,246"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13716, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º49'55,466"S e -51º02'33,127"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13717, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º49'54,878"S e -51º02'32,108"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13718, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'53,045"S e -
51º02'29,676"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13719, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'50,322"S e -51º02'27,223"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13720, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º49'46,209"S e -51º02'23,153"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13721, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º49'44,848"S e -51º02'20,644"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13722, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'44,035"S e -
51º02'18,674"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V -
13723, de coordenadas geográficas aproximadas -10º49'42,149"S e -51º02'15,268"WGr,
deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13724, de coordenadas
geográficas aproximadas -10º49'41,618"S e -51º02'14,042"WGr, deste segue confrontando
com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13725, de coordenadas geográficas aproximadas
-10º49'41,580"S e -51º02'12,831"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até
o vértice DZU-V-13726, encerrando esta descrição. Base cartográfica de referência para
representação do perímetro deste memorial descritivo: SC-22-Y-B-VI e SC-22-Z-A-IV.
Escala 1:100.000 - DSG - 1986/1981.
§ 3º Tapirapé 2: Parcela 1 - localizada no município de Luciara, com área
aproximada de 1.981,90 ha (um mil novecentos e oitenta e um hectares e noventas
centiares) e perímetro aproximado de 26.883,58 m (vinte e seis mil oitocentos e oitenta
e três e cinquenta e oito centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a
descrição
deste perímetro
no
vértice
DNL-M-0914 com
coordenadas
geográficas
aproximadas -10º56'58,088"S e -51º06'29,758"WGr, deste segue confrontando com
FAZENDA SANTA BÁRBARA - Parte 1 até o vértice EYL-M-0303 com coordenadas
geográficas
aproximadas
-
10º58'15,392"S 
e
-51º02'25,957"WGr,
deste
segue
confrontando com FAZENDA SANTA BÁRBARA - Parte 2 até o vértice P1 com coordenadas
geográficas aproximadas -10º57'13.61"S e - 51º02'10.56"WGr, deste segue confrontando
com ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO até o vértice CWR-M-2108 com coordenadas
geográficas
aproximadas
-10º57'25,641"S
e 
-
51º01'38,800"WGr,
deste
segue
confrontando com FAZENDA NOVA ESTÂNCIA LAURITO VI - (REGULARIZAÇÃO) até o
vértice CWR-M-2107 com coordenadas geográficas aproximadas - 10º57'44,686"S e -
51º01'41,852"WGr, deste segue confrontando com FAZENDA NOVA ESTÂNCIA LAURITO VI
- (REGULARIZAÇÃO) até o vértice CWR-M-2106 com coordenadas geográficas aproximadas
-10º58'22,375"S e -51º01'45,352"WGr, deste segue confrontando com FAZENDA NOVA
ESTÂNCIA LAURITO VI - (REGULARIZAÇÃO) até o vértice CWR-M-2105 com coordenadas
geográficas aproximadas -10º59'13,665"S e -51º01'50,116"WGr, deste segue confrontando
com FAZENDA FRENOVA - 001 até o vértice DNL-M-0974 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º58'02,411"S e -51º06'50,356"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1901 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'58,824"S e -51º06'50,143"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1902 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'55,047"S e - 51º06'51,754"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGWP-1903 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'52,611"S e -51º06'55,476"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1904 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'52,489"S e -51º06'55,600"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1905 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'50,783"S e -51º07'00,934"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1906 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'50,539"S e - 51º07'01,554"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGWP-1907 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'49,199"S e -51º07'04,900"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1908 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'45,304"S e -51º07'07,726"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1909 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'42,144"S e -51º07'06,842"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1910 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'39,345"S e - 51º07'02,391"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGWP-1911 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'37,029"S e -51º06'59,180"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1912 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'33,624"S e -51º06'59,050"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1913 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'33,261"S e -51º06'59,296"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1914 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'28,887"S e - 51º07'01,270"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGWP-1915 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'25,727"S e -51º07'03,620"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1916 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'21,936"S e -51º07'03,639"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1917 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'20,579"S e -51º07'01,859"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1918 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'23,011"S e - 51º06'58,557"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGWP-1919 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'25,713"S e -51º06'56,085"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1920 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'26,253"S e -51º06'51,501"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1921 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'24,637"S e -51º06'46,900"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1922 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'21,672"S e - 51º06'43,228"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGWP-1923 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'19,150"S e -51º06'38,463"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1924 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'14,921"S e -51º06'36,537"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1925 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'14,831"S e -51º06'36,537"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1926 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'11,325"S e - 51º06'38,003"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGWP-1927 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'08,347"S e -51º06'38,553"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1928 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'08,257"S e -51º06'38,553"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1929 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'05,171"S e -51º06'36,076"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGW-P-1930 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º57'01,858"S e - 51º06'35,250"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice BGWP-1931 com coordenadas geográficas
aproximadas -10º56'59,170"S e -51º06'33,142"WGr, deste segue confrontando com
CÓRREGO IPUCA GRANDE até o vértice DNL-M-0914, encerrando esta descrição. Base
cartográfica de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo:
SC-22- Y-B-VI. Escala 1:100.000 - DSG - 1986. Parcela 2 - localizada no município de
Luciara, com área aproximada de 101,39 ha (cento e um hectares e trinta e nove
centiares) e perímetro aproximado de 5.549,50 m (cinco mil quinhentos e quarenta e
nove metros e cinquenta centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice
C4B-M-4524, de coordenadas geográficas
aproximadas - 11°00'55,880"S e -51°00'52,314"WGr Datum SIRGAS 2000, deste, segue
confrontando com FAZENDA FRENOVA - 001 até o vértice C4B-M-4523, de coordenadas
geográficas 
aproximadas
-11°00'57,428"S 
e
-51°00'47,460"WGr, 
deste,
segue
confrontando com Fazenda Nova Estância Laurito V - (Regularização) até o vértice A2T-
M-13951, de coordenadas geográficas aproximadas -11°00'59,599"e -51°00'31,018"WGr,
deste, segue confrontando Fazenda Santa Laura - Fazenda Tucanduva até o vértice DZU-
M-8377, de coordenadas geográficas aproximadas -11°01'46,559"S e -51°00'42,575"WGr,
deste segue confrontando com Fazenda Santa Laura - Fazenda Tucanduva até o vértice
A2T-M-13549 
de 
coordenadas 
geográficas 
aproximadas 
-11°02'13,588"S 
e 
-
51°00'59,736"WGr, deste, segue confrontando com Fazenda Santa Laura - Fazenda
Tucanduva até o vértice CWR-M-0523 de coordenadas geográficas aproximadas -
11°02'14,000"S e -
51°00'59,998"WGr, deste, segue confrontando
com FAZENDA
FRENOVA - 001 até o vértice C4B-M-4524, encerrando esta descrição. Base cartográfica
de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo: SC-22-Y-D-III.
Escala 1:100.000 - DSG - 1986.
§ 4º Tapirapé 3: localizada no município de Luciara, com área total
aproximada de 773,34 ha (setecentos e setenta e três hectares e trinta e quatro
centiares) e perímetro aproximado de 14.205,12 m (quatorze mil duzentos e cinco
metros e doze centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice DZU-M-8488, de coordenadas geográficas aproximadas -
11°06'23,483"S e -51°14'51,693"WGr Datum SIRGAS 2000, deste, segue confrontando
com José Antonio Soletti até o vértice P1, de coordenadas geográficas aproximadas -
11°06'35.26"S e -51°14'19.41"WGr, deste, segue confrontando com Fazenda Tuiuiu -
Parte
1 até
o vértice
FKN-M-0361,
de coordenadas
geográficas aproximadas
-
11°07'33,955"S e - 51°14'49,366"WGr, deste, segue confrontando Fazenda Tuiuiu - Parte
1 até o vértice FKN-M-0360, de coordenadas geográficas aproximadas -11°08'07,440"S e
-51°13'31,936"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Tuiuiu - Parte 1 até o vértice
FKN-M-0359 
de
coordenadas 
geográficas
aproximadas 
-11°08'57,549"S
e 
-
51°14'08,520"WGr, deste, segue confrontando com Fazenda Tuiuiu - Parte 1 até o vértice
FKN-M-0358
de 
coordenadas
geográficas
aproximadas
- 
11°08'14,229"S
e
-
51°15'37,518"WGr, deste, segue confrontando com José Antonio Soletti até o vértice
DZU-M-8303
de
coordenadas
geográficas 
aproximadas
-11°07'21,586"S
e
-
51°15'16,270"WGr, deste, segue confrontando com José Antonio Soletti até o vértice
DZU-M-8304
de
coordenadas
geográficas 
aproximadas
-11°07'20,991"S
e
-
51°15'16,013"WGr, deste, segue confrontando com José Antonio Soletti até o vértice
DZU-M-8488, encerrando esta
descrição. Base cartográfica de
referência para
representação do perímetro deste memorial descritivo: SC-22-Y-D-III. Escala 1:100.000 -
DSG - 1986.