DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
§ 5º Tapirapé 4: localizada nos município de Luciara e São Félix do Araguaia,
com área total aproximada de 3.733,38 ha (três mil setecentos e trinta e três hectares
e trinta e oito centiares) e perímetro aproximado de 27.974,77 m (vinte e sete mil
novecentos e setenta e quatro metros e setenta e sete centímetros), conforme perímetro
descrito a seguir: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DZU-M-8353, com
coordenadas geográficas aproximadas -11º10'54,056"S e -51º13'42,594"WGr, deste, segue
confrontando com GERMANO ARDUINO TONIOLO até o vértice DZU-M-8373, com
coordenadas geográficas aproximadas - 11º12'09,179"S e -51º13'30,055"WGr, deste,
segue confrontando com ESTRADA VICINAL até o vértice DZU-M-8369, com coordenadas
geográficas
aproximadas
-11º12'09,793"S
e
-
51º13'29,849"WGr,
deste,
segue
confrontando com GERMANO ARDUINO TONIOLO até o vértice DZU-M-8355, com
coordenadas geográficas aproximadas -11º12'28,764"S e -51º13'17,117"WGr, deste, segue
confrontando com GERMANO ARDUINO TONIOLO até o vértice A2T-M-2393, com
coordenadas geográficas aproximadas -11º12'54,183"S e -51º13'12,610"WGr, deste, segue
confrontando com FAZENDA SÃO JOSÉ DO POÇO AZUL até o vértice A2T-M-2403, com
coordenadas geográficas aproximadas -11º15'17,789"S e -51º12'47,285"WGr, deste, segue
confrontando com FAZENDA SÃO JOSÉ até o vértice A2T-M-2402, com coordenadas
geográficas
aproximadas
-11º15'26,349"S
e
-51º13'39,687"WGr,
deste,
segue
confrontando com BERTOLDO CARLOS HECK E SANTO CECOELLO até o vértice DZU-M-
8356, com coordenadas geográficas aproximadas -11º15'51,227"S e -51º15'57,711"WGr,
deste, segue confrontando com GLEBA RIO PRETO até o vértice AZV-M-1144, com
coordenadas geográficas aproximadas -11º13'21,623"S e - 51º16'32,490"WGr, deste,
segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 7.343 | FAZENDA CARAMURU até o
vértice AZV-V-0239,
com coordenadas
geográficas aproximadas-11º12'44,481"S
e -
51º16'38,648"WGr, deste, segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 7.343 |
ESTRADA VICINAL até o vértice AZV-M-0420, com coordenadas geográficas aproximadas
-11º12'43,447"S e - 51º16'38,819"WGr, deste, segue confrontando com GLEBA RIO
PRETO, até o vértice FKN-M-0353, com coordenadas geográficas aproximadas -
11º12'34,708"S e -51º16'40,363"WGr, deste, segue confrontando com CNS: 06.357-8 |
Mat. 2765 | FAZENDA TUIUIU, até o vértice FKN-M-0352, com coordenadas geográficas
aproximadas -11º13'09,496"S e -51º15'39,776"WGr, deste, segue confrontando com CNS:
06.357-8 | Mat. 2765 | FAZENDA TUIUIU, até o vértice FKN-M-0351, com coordenadas
geográficas
aproximadas
-11º11'36,063"S
e
-51º14'18,992"WGr,
deste,
segue
confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 2765 | FAZENDA TUIUIU, até o vértice DZU-M-
8353, encerrando esta descrição. Base cartográfica de referência para representação do
perímetro deste memorial descritivo: SC-22- Y-D-III. Escala 1:100.000 - DSG - 1986.
§ 6º Tapirapé 5: localizada no município de Luciara, com área total
aproximada de 56,30 ha (cinquenta e seis hectares e trinta centiares) e perímetro
aproximado de 2.564,70 m (dois mil quinhentos e sessenta e quatro metros e setenta
centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice P1, de coordenadas geográficas aproximadas -11°10'2.31"S e - 51°5'13.47"WGr
Datum SIRGAS 2000, deste, segue confrontando com Lote Maracajú - Matricula 10.584
até o vértice A2T-M-10232, de coordenadas geográficas aproximadas -11°10'09,312"S e -
51°04'53,044"WGr, deste, segue confrontando com Fazenda Mata Denardin - Matricula
9.530 até o vértice P2, de coordenadas geográficas aproximadas - 11°10'27.71"S e -
51°5'5.83"WGr, deste, segue confrontando com área com registro desconhecido até o
vértice
DZU-M8462, de
coordenadas
geográficas
aproximadas -11°10'11,858"S e -
51°05'25,160"WGr, encerrando esta descrição. Base cartográfica de referência para
representação do perímetro deste memorial descritivo: SC-22-Y-D-III. Escala 1:100.000 -
DSG - 1986.
§ 7º As de coordenadas geográficas da descrição dos perímetros estão
referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.
§ 8º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices
constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça
os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da
gestão das áreas não destinadas das Glebas São Pedro, Tapirapé 1, Tapirapé 2, Tapirapé
3, Tapirapé 4 e Tapirapé 5 a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.379, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir a Reserva Indígena Juruna do Km 17,
destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena
Juruna, localizada no município de Porto de Moz,
estado do Pará.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de
agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito
do Processo nº 08620.000118/2024-31, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Juruna do Km 17, para usufruto
exclusivo do povo indígena Juruna, localizada em parte da Gleba Pública Federal Acaraí,
município de Porto de Moz, estado do Pará, com superfície total aproximada de
2.291,72 ha (dois mil duzentos e noventa e um hectares e setenta e dois ares), sendo
constituída em duas parcelas aqui descritas: Parcela 1 - com área total aproximada de
1.777,09 ha (mil setecentos e setenta e sete hectares e nove centiares) e perímetro
aproximado de 21.453,93 m (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e três metros e
noventa e três centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice GRW-M-0200 de coordenadas geográficas aproximadas -
2°35'45,195"S e -52°06'28,219"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO
até o vértice GRW-V-0201 de coordenadas geográficas aproximadas -2°35'46,460"S e -
52°06'28,481"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0202
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'47,093"S
e
-
52°06'28,523"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0203
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'48,080"S
e
-
52°06'28,783"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0204
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'49,074"S
e
-
52°06'28,921"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0205
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'50,138"S
e
-
52°06'29,139"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0206
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'51,355"S
e
-
52°06'29,317"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0207
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'52,662"S
e
-
52°06'29,585"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0208
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'54,022"S
e
-
52°06'29,863"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0209
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'55,383"S
e
-
52°06'29,985"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0210
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'56,643"S
e
-
52°06'30,146"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0211
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'57,987"S
e
-
52°06'30,418"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0212
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'59,441"S
e
-
52°06'30,662"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0213
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'00,871"S
e
-
52°06'30,892"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0214
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'08,291"S
e
-
52°06'31,594"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0215
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'12,799"S
e
-
52°06'31,893"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0216
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'17,475"S
e
-
52°06'32,620"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0217
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'22,045"S
e
-
52°06'32,876"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0218
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'27,436"S
e
-
52°06'33,386"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0219
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'30,283"S
e
-
52°06'33,552"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0220
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'32,861"S
e
-
52°06'33,983"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0221
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'37,167"S
e
-
52°06'34,470"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0222
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'43,243"S
e
-
52°06'34,953"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0223
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'59,803"S
e
-
52°06'35,907"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0224
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'06,312"S
e
-
52°06'36,025"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0225
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'16,037"S
e
-
52°06'36,418"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0226
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'17,403"S
e
-
52°06'36,436"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0227
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'18,602"S
e
-
52°06'36,644"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0228
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'19,523"S
e
-
52°06'37,052"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0229
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'20,317"S
e
-
52°06'37,624"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0230
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'24,409"S
e
-
52°06'42,447"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0231
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'27,922"S
e
-
52°06'46,751"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0232
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'29,914"S
e
-
52°06'48,927"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0233
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'30,935"S
e
-
52°06'49,992"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0234
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'36,894"S
e
-
52°06'56,510"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0235
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'38,885"S
e
-
52°06'58,864"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0236
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'39,599"S
e
-
52°07'00,971"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0237
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'39,968"S
e
-
52°07'02,176"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0238
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'40,258"S
e
-
52°07'03,269"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0239
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'40,036"S
e
-
52°07'04,084"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0240
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'39,524"S
e
-
52°07'05,083"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0241
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'36,891"S
e
-
52°07'08,219"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0242
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'36,681"S
e
-
52°07'09,719"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0243
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'37,006"S
e
-
52°07'11,246"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0244
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'37,764"S
e
-
52°07'12,646"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0245
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'39,605"S
e
-
52°07'15,264"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0246
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'43,672"S
e
-
52°07'20,096"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0247
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'45,358"S
e
-
52°07'22,108"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0248
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'45,610"S
e
-
52°07'22,655"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0249
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'45,598"S
e
-
52°07'26,135"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0250
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'46,631"S
e
-
52°07'28,979"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0251
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'47,200"S
e
-
52°07'31,733"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0252
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'46,266"S
e
-
52°07'36,417"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0253
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'47,078"S
e
-
52°07'37,897"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0254
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'52,413"S
e
-
52°07'41,713"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0255
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'00,414"S
e
-
52°07'44,398"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0256
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'03,369"S
e
-
52°07'45,273"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0257
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'05,541"S
e
-
52°07'46,984"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0258
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'06,948"S
e
-
52°07'46,957"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0259
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'08,286"S
e
-
52°07'46,666"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0260
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'09,735"S
e
-
52°07'46,781"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0261
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'15,576"S
e
-
52°07'48,629"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0262
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'18,716"S
e
-
52°07'47,992"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0263
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'20,143"S
e
-
52°07'48,294"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0264
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'21,606"S
e
-
52°07'49,041"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0265
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'24,692"S
e
-
52°07'50,435"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0266
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'26,370"S
e
-
52°07'50,783"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0267
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'33,235"S
e
-
52°07'52,014"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0268
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'36,679"S
e
-
52°07'52,740"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0269
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'40,138"S
e
-
52°07'53,558"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0270
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'41,845"S
e
-
52°07'53,471"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0271
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'43,280"S
e
-
52°07'52,992"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0272
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'44,721"S
e
-
52°07'52,221"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0273
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'46,056"S
e
-
52°07'50,211"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0274
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'46,906"S
e
-
52°07'49,488"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0275
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'48,145"S
e
-
52°07'49,113"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0276
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'49,592"S
e
-
52°07'49,029"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0277
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'54,864"S
e
-
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