DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
52°07'46,472"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0399
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°38'05,707"S
e
-
52°07'46,495"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0400
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'03,599"S
e
-
52°07'44,834"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0401
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°38'00,667"S
e
-
52°07'43,966"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0402
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'52,639"S
e
-
52°07'41,277"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0403
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'47,453"S
e
-
52°07'37,568"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0404
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'46,779"S
e
-
52°07'36,337"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0405
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'47,647"S
e
-
52°07'31,487"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0406
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'47,102"S
e
-
52°07'28,847"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0407
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'46,087"S
e
-
52°07'26,051"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0408
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'46,099"S
e
-
52°07'22,549"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0409
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'45,774"S
e
-
52°07'21,847"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0410
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'44,047"S
e
-
52°07'19,784"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0411
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'39,993"S
e
-
52°07'14,969"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0412
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'38,180"S
e
-
52°07'12,391"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0413
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'37,469"S
e
-
52°07'11,077"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0414
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'37,177"S
e
-
52°07'09,702"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0415
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'37,356"S
e
-
52°07'08,424"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0416
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'39,934"S
e
-
52°07'05,353"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0417
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'40,494"S
e
-
52°07'04,260"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0418
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'40,764"S
e
-
52°07'03,270"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0419
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'40,437"S
e
-
52°07'02,043"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0420
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'40,064"S
e
-
52°07'00,823"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0421
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'39,319"S
e
-
52°06'58,622"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0422
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'37,262"S
e
-
52°06'56,190"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0423
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'31,292"S
e
-
52°06'49,661"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0424
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'30,271"S
e
-
52°06'48,596"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0425
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'28,292"S
e
-
52°06'46,434"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0426
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'24,785"S
e
-
52°06'42,137"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0427
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'20,651"S
e
-
52°06'37,266"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0428
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'19,768"S
e
-
52°06'36,629"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0429
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'18,746"S
e
-
52°06'36,176"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0430
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'17,448"S
e
-
52°06'35,950"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0431
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°37'16,050"S
e
-
52°06'35,932"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0432
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°37'06,326"S
e
-
52°06'35,539"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0433
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'59,821"S
e
-
52°06'35,422"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0434
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'43,276"S
e
-
52°06'34,469"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0435
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°36'37,214"S
e
-
52°06'33,986"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0436
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'32,929"S
e
-
52°06'33,502"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0437
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'30,338"S
e
-
52°06'33,069"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0438
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°36'27,473"S
e
-
52°06'32,902"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0439
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'22,082"S
e
-
52°06'32,391"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0440
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'17,526"S
e
-
52°06'32,136"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0441
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°36'12,853"S
e
-
52°06'31,410"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0442
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'08,331"S
e
-
52°06'31,109"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0443
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°36'00,934"S
e
-
52°06'30,410"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0444
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°35'59,520"S
e
-
52°06'30,183"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0445
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'58,076"S
e
-
52°06'29,941"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0446
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'56,723"S
e
-
52°06'29,666"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0447
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°35'55,436"S
e
-
52°06'29,502"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0448
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'54,093"S
e
-
52°06'29,382"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0449
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'52,760"S
e
-
52°06'29,109"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0450
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-
2°35'51,440"S
e
-
52°06'28,838"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-V-0451
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'50,223"S
e
-
52°06'28,660"WGr, deste segue confrontando com ESTRADA DE ACESSO até o vértice
GRW-M-0297
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-2°35'49,277"S
e
-
52°06'28,525"WGr, encerrando esta descrição.
§ 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: SA-22-Y-B-IV. Escala 1:100.000 - DSG - 2011.
§ 2º As de coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão
referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.
§ 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices
constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça
os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da
gestão da área constituída de parte da Gleba Pública Federal Acaraí a esta
Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir a Reserva Indígena Uty-Xunaty, destinada
ao usufruto exclusivo do povo indígena Terena,
localizada no município de
Vilhena, estado de
Rondônia.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto
de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito do Processo
nº 08620.002222/2009-18 e do Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2014 do
Inquérito Civil nº 1.31.001.000131/2010-35, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Uty-Xunaty, para usufruto do povo
indígena Terena, localizada nos lotes 42 e 43 do Setor Tenente Marques, Gleba Iquê,
município de Vilhena, estado de Rondônia, com superfície total aproximada de 897,1607
ha (oitocentos e noventa e sete hectares, dezesseis ares e sete centiares), e perímetro
aproximado de 13.581,51 m (treze mil e quinhentos e oitenta e um metros cinquenta e um
centímetros, conforme perímetro descrito a seguir: partindo do vértice AXB-M-0439, de
coordenadas
geográficas
12°22'59,4960"S
e
60°01'24,6926"WGr,
localizado
na
confrontação do Lote 42-A; daí, segue por uma linha reta confrontando com o referido
lote, até o vértice ALT-M-2853, de coordenadas geográficas 12°24'25,1944"S e
59°59'57,2190"WGr, localizado na margem de uma estrada de acesso a cidade de Vilhena;
daí, segue por uma linha reta atravessando a referida estrada até o vértice AXB-M-0292,
de coordenadas
geográficas 12°24'25,8013"S e 59°59'56,8147"WGr,
localizado na
confrontação do Lote 147 e 148; daí, segue por uma linha reta confrontante com referido
lotes até o vértice ARO-M-0063, de coordenadas geográficas 12°24'43,8051"S e
59°59'42,6695"WGr, localizado na confrontação dos lotes 148 e 44; daí segue por uma
linha reta confrontando com o lote 44, até o vértice ALT-M-7249, de coordenadas
geográficas 12°25'25,3848"S e 60°00'25,9056"WGr, localizado na confrontação do. lote 44
e 44-A; daí, segue por uma linha reta confrontando com o lote 44-A, até o vértice ALT-M-
SN, de coordenadas geográficas 12°25'39,4824"S e 60°00'42,5268"WGr, localizado na
confrontação com o imóvel Sítio São Joaquim - Parcela I; daí, segue por uma linha reta na
citada confrontação, até o vértice ALT-M-1789, de coordenadas geográficas 12°25'0,9372"S
e 60°01'15,6684"WGr, localizado na confrontação com o lote 109; daí, segue por uma linha
reta confrontando com o referido lote, até o vértice ALT-M-8618, coordenadas geográficas
12°24'57,1181"S e 60°01'24,3854"WGr, localizado na margem de uma estrada de acesso a
cidade de Vilhena, daí continua confrontando com lote 109, até o vértice ALT-M-2815, de
coordenadas geográficas 12°24'19,3100"S e 60°01'50,1375"WGr; daí, segue por uma linha
reta na mesma confrontação, até o vértice ARO-V-134, de coordenadas geográficas
aproximadas 12°24'15,5"S e 60°01'52,9"WGr, localizado na margem direita do Rio Tenente
Marques; daí, segue a jusante pelo citado rio, até o vértice AXB-M-0439, ponto inicial da
descrição deste perímetro.
§ 1 º As de coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão
referenciadas ao Datum Geocêntrico SIRGAS 2000.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os
trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da
gestão dos Lotes 42 e 43 a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.382, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir a
Reserva Indígena
LaKlãnõ Xokleng,
destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena
Xokleng, localizada no município de José Boiteux,
estado de Santa Catarina.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de
agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito
do Processo nº 08620.019201/2025-51, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena LaKlãnõ Xokleng, para usufruto exclusivo
do povo indígena Xokleng, localizada no imóvel da União denominado Barragem Norte,
município de José Boiteux, estado de Santa Catarina, com superfície total aproximada de
860,7269 ha (oitocentos e sessenta hectares, setenta e dois ares), sendo constituída em
duas parcelas aqui descritas: Parcela 1 - com área total aproximada de 653,71 ha
(seiscentos e cinquenta e três hectares e setenta e um ares) e perímetro aproximado de
33.391,67 m (trinta e três mil trezentos e noventa e um metros e sessenta e sete
centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice DU1-V-0585, de coordenadas N 7028914.74 m e E 628316.79 m; deste, segue
confrontando
com
RIO
HERCÍLIO,
com o
seguinte
azimute
plano
e
distância:
158°23'27.52'' e 178.08; até o vértice DU1-V-0586, de coordenadas N 7028749.18 m e E
628382.37 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute
plano e distância: 142°24'19.53'' e 267.56; até o vértice DU1-V-0587, de coordenadas N
7028537.18 m e E 628545.60 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o
seguinte azimute plano e distância: 120°42'18.88'' e 158.88; até o vértice DU1-V-0588, de
coordenadas N 7028456.05 m e E 628682.21 m; deste, segue confrontando com RIO
HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 107°47'55.40'' e 147.80; até o
vértice DU1-V-0589, de coordenadas N 7028410.87 m e E 628822.94 m; deste, segue
confrontando
com
RIO
HERCÍLIO,
com o
seguinte
azimute
plano
e
distância:
115°19'54.92'' e 238.98; até o vértice DU1-V-0590, de coordenadas N 7028308.62 m e E
629038.94 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute
plano e distância: 83°09'13.29'' e 154.52; até o vértice DU1-V-0591, de coordenadas N
7028327.04 m e E 629192.36 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o
seguinte azimute plano e distância: 78°20'4.13'' e 266.08; até o vértice DU1-V-0592, de
coordenadas N 7028380.84 m e E 629452.94 m; deste, segue confrontando com RIO
HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 85°00'26.30'' e 353.56; até o vértice
DU1-V-0593, de
coordenadas N
7028411.61 m
e E
629805.16 m;
deste, segue
confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 91°55'16.23''
e 438.19; até o vértice DU1-V-0594, de coordenadas N 7028396.92 m e E 630243.10 m;
deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância:
99°29'28.05'' e 127.54; até o vértice DU1-V-0595, de coordenadas N 7028375.89 m e E
630368.89 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute
plano e distância: 147°03'45.58'' e 155.17; até o vértice DU1-V-0596, de coordenadas N
7028245.66 m e E 630453.26 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o
seguinte azimute plano e distância: 159°38'35.01'' e 333.78; até o vértice DU1-V-0597, de
coordenadas N 7027932.73 m e E 630569.37 m; deste, segue confrontando com RIO
HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 175°48'50.00'' e 326.59; até o
vértice DU1-V-0598, de coordenadas N 7027607.01 m e E 630593.21 m; deste, segue
confrontando
com
RIO
HERCÍLIO,
com o
seguinte
azimute
plano
e
distância:
152°42'17.62'' e 408.20; até o vértice DU1-V-0599, de coordenadas N 7027244.26 m e E
630780.40 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o seguinte azimute
plano e distância: 139°38'58.29'' e 211.10; até o vértice DU1-V-0600, de coordenadas N
7027083.38 m e E 630917.08 m; deste, segue confrontando com RIO HERCÍLIO, com o
seguinte azimute plano e distância: 147°52'15.54'' e 188.14; até o vértice DU1-V-0601, de
coordenadas N 7026924.05 m e E 631017.14 m; deste, segue confrontando com RIO
HERCÍLIO, com o seguinte azimute plano e distância: 90°53'52.81'' e 72.74; até o vértice
DU1-V-0638, de
coordenadas N
7026922.91 m
e E
631089.87 m;
deste, segue
confrontando com FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (RESERVA INDIGENA DE IBIRAMA),
com o seguinte azimute plano e distância: 90°53'45.68'' e 189.92; até o vértice DU1-M-
0160, de coordenadas N 7026919.94 m e E 631279.77 m; deste, segue confrontando com
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (RESERVA INDIGENA DE IBIRAMA), com o seguinte
azimute plano e distância: 109°30'47.43'' e 60.83; até o vértice DU1-V--0639, de
coordenadas N 7026899.62 m e E 631337.11 m; deste, segue confrontando com
CARMELA SILVA, com o seguinte azimute plano e distância: 234°58'38.75'' e 78.36; até o
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