DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
7025423.94 m e E 632181.31 m; deste, segue confrontando com ERIBERTO MOSER, com
o seguinte azimute plano e distância: 1°36'12.83'' e 15.37; até o vértice DU1-M0182, de
coordenadas N 7025439.30 m e E 632181.74 m; deste, segue confrontando com
ERIBERTO MOSER, com o seguinte azimute plano e distância: 0°38'58.88'' e 484.17; até
o vértice DU1-M-0183, de coordenadas N 7025923.44 m e E 632187.23 m; deste, segue
confrontando com ANDRINO PEREIRA, com o seguinte azimute plano e distância:
89°50'54.86'' e 102.16; até o vértice DU1-M-0184, de coordenadas N 7025923.71 m e E
632289.39 m, encerrando esta descrição.
§ 1 º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: SG-22-Z-A. Escala 1: 250.000 - DSG - 1982.
§ 2º As de coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão
referenciadas ao Datum horizontal WGS84.
§ 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices
constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça
os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da
gestão do imóvel Barragem Norte a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DESPACHO Nº 43, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, em
conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto 1775/96, tendo em vista o Processo nº
08620.051283/2015-57 e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de
Identificação e Delimitação de autoria do antropólogo Sidnei Clemente Peres, que acolhe,
face às razões e justificativas apresentadas, decide:
Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os
estudos de identificação da Terra Indígena Aracá-Padauiri (AM), de ocupação tradicional dos
povos indígenas Baré, Baniwa, Tukano, Pira-Tapuia, Tuyuka, Desana, Tariana e Yanomami,
localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, Estado de Amazonas.
JOENIA WAPICHANA
RESUMO 
DO 
RELATÓRIO 
CIRCUNSTANCIADO
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
E
DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TERRA INDÍGENA ARACÁ-PADAUIRI
Referência: Processo Funai n° 08620.051283/2015-57. Denominação: Terra
Indígena Aracá-Padauiri. Superfície aproximada: 3.388.299 ha. Perímetro aproximado:
1.623,647 km. Localização: Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. Estado: Amazonas. Povo
Indígena: Baré, Baniwa, Tukano, Pira-Tapuia, Tuyuka, Desana, Tariana e Yanomami.
População: 949 pessoas. Grupo Técnico constituído pela Portaria n.º 1.309/FUNAI, de
30/10/2009, e complementado pelas Portarias n.º 419/PRES, de 26/03/2010, n.º 12/DPDS,
de 17/06/2010 e n.º 1.045/PRES, de 27/07/2010, coordenado pelo antropólogo Sidnei
Clemente Peres.
I-DADOS GERAIS:
Situada nos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro,
ambos entre os maiores do Brasil, a Terra Indígena (TI) Aracá-Padauiri compreende
importantes subbacias do médio curso do Rio Negro, um dos corpos hídricos mais
caudalosos do planeta. Essas vultosas dimensões ganham ainda mais imponência em
virtude dos aspectos paisagísticos regionais, já que, sobre terrenos em sua maioria planos,
perene ou sazonalmente inundados, uma cobertura vegetal contínua estende-se até o
horizonte. Trata-se de uma área ocupada por indígenas há, no mínimo, três mil anos, mas
que, desde o estabelecimento da empresa colonial europeia, passou por significativas
alterações demográficas: por um lado, os grupos autóctones viram seus números
severamente reduzidos pelas guerras e epidemias; por outro, em razão das frentes
extrativistas, para lá se dirigiram afluxos populacionais oriundos de regiões mais distantes,
sobretudo do alto rio Negro. Na porção ora delimitada foi identificado um contingente de
pelo menos 949 pessoas, formado por oito povos linguisticamente classificados como
pertencentes às famílias Arawak, Tukano Oriental e Yanomami. Na literatura antropológica
são bem conhecidas as referências ao sistema multiétnico rionegrino, caracterizado por
intercâmbios materiais e simbólicos entre diversos grupos. Prestações e reciprocidades
decorrentes dos laços de parentesco, compadrio e vizinhança juntam-se à procura por
serviços, políticas públicas e trabalho, esse último elemento largamente associado aos
ciclos ecológicos, o que conduz as famílias a uma acentuada experiência multilocal. No
médio rio Negro é notável a prevalência populacional dos Baré, citados como autóctones
já nos primeiros relatos dos expedicionários que, ao percorrer aquele trecho no século
XVII, tomaram notas das muitas ''nações de gentis'' e suas respectivas localizações. De um
modo geral, a colonização da região seguiu a estratégia que vigorou em quase todo o
Amazonas: atuando em conjunto, missões religiosas e fortes militares expandiam as
fronteiras e, no processo, organizavam as forças produtivas. Arregimentada pelas tropas
de resgate durante a vigência das Guerra Justas, ou pelos religiosos, nos Descimentos, a
mão-de-obra indígena foi direcionada para o extrativismo, que primeiro teve por motor as
chamadas ''drogas do sertão''. No século XVIII, vários foram os aldeamentos alçados a
vilas. O de Mariuá, fundado em 1728 por membros da Ordem Carmelita, foi promovido
em 1758 com o nome de Barcelos e tornou-se a primeira sede da capitania de São José
do Rio Negro, que anos mais tarde seria substituída pela então Barra do Rio Negro, atual
Manaus. No século XIX, a economia extrativista enfrentou forte recessão, sobretudo em
razão da Cabanagem, mas ressurgiu com o Ciclo da Borracha (1879-1912). A atividade
seringalista não só movimentou contingentes na região amazônica como também atraiu
levas numerosas de trabalhadores do nordeste do Brasil, que fugiam das secas de 1877
e 1888. Ao passo que uma nova frente de penetração avançava sobre os territórios
indígenas, foi ampliado o modelo de exploração com base no sistema de aviamento, que
conectava grandes estabelecimentos comerciais de Manaus, lojas em núcleos urbanos
menores, negociantes espalhados pelas embocaduras dos rios e trabalhadores
extrativistas. No aviamento, o patrão adianta a crédito mercadorias inflacionadas ao
freguês, que não tem como pagá-las senão com produtos florestais subvalorizados, disso
resultando um trabalhador endividado, preso a uma relação de subordinação pessoal
quase sempre violenta. Mesmo diante da forte competição internacional que fez cair o
preço das gomas elásticas, época a que se seguiu um acentuado declínio populacional
naqueles rios, o sistema perdurou. Até hoje, nas ''colocações'' extrativistas, é elevado o
quantitativo de trabalhadores em condições análogas à escravidão. No caso da TI Aracá-
Padauiri, a memória indígena destaca um entrelaçamento entre as trajetórias individuais
de inserção no regime de aviamento, as estratégias de reprodução dos grupos domésticos
e a sociogênese dos núcleos populacionais. Nesse contexto, a busca por autonomia frente
aos patrões ultrapassou as dinâmicas territoriais concretas e alcançou a consciência
reflexiva da etnicidade, sendo o associativismo rionegrino um de seus principais traços
políticos. O processo de afirmação étnica exigiu perseverança, já que a condição de
indígena era
tida como desabonadora
e, por
muitos, rejeitada. Por
força do
assimilacionismo
característico das
antigas
ordens
constitucionais, bem como das
pesquisas pautadas na perspectiva (superada) da aculturação, alguns povos foram
erroneamente tomados como ''caboclos'', isso quando não considerados extintos. O
associativismo ganhou mais espaço após a promulgação da Constituição Federal, marco
indiscutível no que se refere aos direitos indígenas. Por influência das demarcações
conduzidas no alto rio Negro, na década de 1990, as entidades estabelecidas mais a
jusante se organizaram e registraram suas reivindicações territoriais junto ao órgão
indigenista oficial.
II - HABITAÇÃO PERMANENTE:
No noroeste amazônico, a regra de residência pós-marital predominante é do
tipo virilocal, assentada na descendência patrilinear e na exogamia linguística. Entretanto,
diante dos processos de territorialização, muitos grupos rionegrinos reformularam traços
até então constitutivos de sua organização social e de seus sistemas de parentesco.
Alteraram-se também as dinâmicas de uso e ocupação da terra, bem como a própria
morfologia dos agrupamentos humanos. No caso da área estudada, o estabelecimento dos
núcleos populacionais hoje existentes está ligado a deslocamentos para os locais de
extração de sorva, balata, seringa, castanha e piaçaba, ainda no século XIX. Assim, o
repovoamento se deu, primeiramente, a partir das chamadas "colocações", abrigos de
estrutura simples construídos próximos aos terrenos em que abundavam os recursos. Com
o tempo, o dinamismo social impulsionou a multiplicação dos "sítios", muitos deles
estabelecidos sobre antigas fazendas ou povoados extintos. Embora pequenas, essas
localidades apresentam vivendas mais elaboradas e uma série de incrementos: canteiros,
pomares, construções voltadas à criação de animais, roças de pequenas proporções, casas
de farinha e capelas. De qualquer maneira, as mudanças de local seguiam constantes
devido às opressões do sistema de trabalho baseado no endividamento. Em meados do
século XX, contudo, a congregação salesiana começa a desviar o foco dos internatos e a
privilegiar as itinerâncias, atuando junto aos paroquiandos e incentivando a aglutinação
desses últimos. Deuse, à vista disso, o surgimento de uma unidade básica de organização
inspirada nas ''Comunidades Eclesiais de Base'', onde os princípios cristãos coletivistas se
materializaram em torno de três figuras arquitetônicas: o templo, a escola e o centro
social, das quais derivam as figuras centrais de autoridade (o catequista, o professor e o
administrador). Destacam-se, outrossim, os mais velhos, mormente os que participaram da
fundação do núcleo. Reunindo um número bem maior de pessoas, as comunidades devem
sua coesão a múltiplos fatores, em especial aos vínculos de parentesco. Essa unidade
produz um universo moral e político onde são definidas as normas de acesso aos recursos
naturais, bem como os limites, flexíveis e contextualmente reelaborados, da área de
domínio (identidade territorial) de uma dada população frente a outras comunidades ou
grupos sociais. A partir de assembleias, são então estabelecidas as relações com o poder
público, entidades religiosas, instituições de pesquisa ou organizações da sociedade civil.
Uma vez que muitas famílias da região possuem trajetórias de vida intimamente ligadas,
o vínculo histórico entre as comunidades é de extrema importância. Logo, cada
agrupamento somente pode ser compreendido no âmbito de uma malha de relações
múltiplas e diversificadas. Há um padrão em que as comunidades mais antigas acabam
funcionando como reservas para a formação das mais novas, ocorrendo uma dispersão
geográfica orientada com base no parentesco e na ocorrência de recursos naturais.
Integram esse circuito as cidades de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, trazendo o
ambiente urbano componentes de ordem igualmente essencial, como a possibilidade de
escolarização dos filhos mais velhos (ensino médio), a busca por serviços especializados e
oportunidades de emprego. As estratégias de mobilidade territorial características da
região exercem um papel fundamental frente ao aviamento, já que esse sistema opera a
partir
do
confinamento às
colocações
e
do
monopólio mercantil.
Destarte,
são
perceptíveis os embates entre duas territorialidades concorrentes: a subjacente à noção
de que os patrões são ''donos'' e a eles é facultada a possibilidade de ''fechar os rios'';
e a frequentemente traduzida pela expressão ''fazer a comunidade'', amparada nas
modalidades coletivas de uso dos recursos naturais. A maioria das comunidades apresenta
um posto de saúde, fora outras edificações características - casas de motor, central de
radiofonia, barracões de apoio, gerador de eletricidade etc. Em razão das frequentes
inundações, os moradores, formando mutirões, constroem as casas nos terrenos mais
elevados, distribuindo-as em ruas paralelas de frente para o rio. Erigidas com esteios de
madeira suspensos do chão e amarradas com cipós variados, suas coberturas são de palha
de canarana ou piaçaba, materiais obtidos nas matas circunvizinhas. Nas moradas de
alguns moradores com maior poder aquisitivo, como professores e agentes de saúde, são
comuns os telhados de amianto ou zinco. Trabalhos domésticos como a lavagem das
roupas e da louça são realizados nas proximidades do rio, onde cada família constrói um
jirau de madeira no formato flutuante. Além de servir como local para os banhos, ali são
tratados os peixes e as caças. Exteriormente à casa e ao quintal, existe uma espécie de
banheiro ao ar livre - com ou sem fossa séptica - acessado por pequenas veredas que se
estendem mata adentro. Na TI Aracá-Padauiri, a maioria das comunidades distribui-se por
duas microbacias hidrográficas que desaguam na margem esquerda do Rio Negro: a dos
rios Preto e Padauiri e a do Aracá e Demini. Há, ainda, algumas na margem direita do
próprio Rio Negro e em suas ilhas. Do ponto de vista da representatividade, as principais
comunidades são Águas Vivas, Malalahá, Mangueira, Campina do Rio Preto, Nova
Jerusalém, Acuquaia, Acuacu, Tapera, Floresta, Canafé, Bacabal, Samaúma, Romão,
Elesbão, Cuqui
e Bacuquara.
Suas agendas e
prioridades políticas
refletem essa
distribuição, dado que o associativismo étnico na região é organizado em bases
territoriais, a partir de trechos de rios ou até bacias hidrográficas inteiras. Dessa forma,
comunidades distantes uma das outras compartilham um senso de pertencimento a algo
maior, um espaço contínuo feito de memória, parentesco, trabalho, conhecimentos e
anseios. A isso se soma uma perspectiva cosmológica, vigilante quanto ao desrespeito a
lugares protegidos pelos verdadeiros donos, pelos bichos-do-fundo e pelos encantados.
III - ATIVIDADES PRODUTIVAS:
No médio Rio Negro, assim como em quase todo o restante da região
amazônica, o cotidiano das populações indígenas é muito pautado pelas variações sazonais.
O calendário produtivo é especialmente determinado pelo regime das águas, que responde
a duas estações bem definidas: a seca, chamada de verão, e a chuvosa, referida como
inverno. As principais atividades nas quais se engajam os habitantes da área estudada são
ligadas ao ambiente florestal e sua grande profusão de elementos aquáticos, destacando-
se a agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo. Segundo os especialistas na estrutura e
dinâmica ambientais, os solos da região médio-rionegrina são pouco propícios para a
agricultura devido à baixa disponibilidade de nutrientes e frequentes inundações. Por isso,
as roças são abertas em trechos de terra firme, geralmente por famílias nucleares ou no
sistema de ajuri, mutirão em que os convidados recebem algo em troca, sobretudo comida.
O plantio se dá a partir da técnica de corte e queima (coivara), sendo essas porções, quase
sempre menores do que dois hectares, exploradas por dois ou três anos, ao que se segue
um longo período de pousio. Além de constituírem a materialização das relações de
parentesco, as roças remetem aos direitos territoriais, pois representam a libertação da
dívida com os patrões. Quando a safra da mandioca é farta, as famílias conseguem produzir
farinha suficiente para abastecer suas respectivas casas e canalizar o excedente para o
mercado das principais cidades da região. Mesmo que majoritariamente devotados ao
cultivo da mandioca brava, os indígenas plantam banana, abacaxi, cará/inhame, ingá,
tucumã, cana-de-açúcar, açaí, pupunha, melancia etc. Os gêneros não se restringem às
roças e quintais em uso, fazendo-se presentes nas manchas de solo antropogênico (sítios
antigos), muito comuns e visitadas, onde se verifica maior concentração de determinadas
espécies em função do acúmulo de matéria orgânica. Trata-se de um sistema agroflorestal
engenhosamente 
constituído, 
ligado 
a 
práticas
sustentáveis 
que 
decorrem 
de
conhecimentos socioambientais profundos. Esses saberes ligam-se também à caça, uma
prática que, a despeito de seu caráter secundário, complementa a dieta dos grupos. Muitas
vezes realizadas durante outras atividades, as caçadas podem ser programadas, ocasiões
em que são empregadas técnicas de espera ou são utilizados cães. Pacas, cotias, caititus e
outras presas pequenas podem ser abatidas com bordunas e terçados, mas os caçadores
dão preferência a espingardas de baixo calibre. Do ponto de vista proteico, contudo, é a
pesca que detém posição central, pois fornece a maior parte do suprimento das
comunidades ao longo do ano, especialmente durante a estiagem, quando os peixes ficam
restritos a um espaço menor. Ainda que suas condições físico-químicas não favoreçam a
ocorrência de algumas espécies, o rio Negro apresenta uma ictiofauna bastante diversa.
Seja em locais próximos, frequentados por mulheres e crianças, ou nos corpos hídricos
distantes, mais visitados por homens adultos, a pesca, assim como a busca por quelônios
e seus ovos, constitui um momento
importante de sociabilidade e transmissão
intergeracional de conhecimentos. O uso de anzóis, do espinhel, das armadilhas e outras
técnicas varia conforme a estação e o ambiente, ou seja, se a pescaria se dá em rios,
igarapés, igapós, lagos ou cachoeiras. Entre as espécies mais apreciadas estão a traíra, o
tucunaré, o tambaqui, o pacu e o matrinxã. Essas e outras são igualmente valorizadas pelos
"geleiros" de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, embarcações comerciais que chegam a
carregar mais de cinco toneladas de pescado por viagem. A modalidade é fonte geradora
de conflitos, uma vez que os barcos não só adentram os locais de pesca das comunidades,
mas também cometem crimes ambientais ao utilizar malhadeira e praticar o arrasto. Fora
os peixes comestíveis, no médio Rio Negro são capturados muitos peixes ornamentais,
atividade que cresceu concomitantemente à queda dos preços de outros produtos da
floresta. Mesmo que hoje enfrente declínio, o setor tem, na base de sua cadeia produtiva,
os chamados ''piabeiros'' - frequentemente, indígenas submetidos ao sistema de
aviamento. Com efeito, várias atividades podem ser exercidas a mando dos patrões, mas o
extrativismo vegetal, sobretudo o da piaçaba, é o que movimenta a maior parte dos
esforços. A palmeira cresce naturalmente nos ambientes florestais húmidos, mormente em
igarapés e suas cabeceiras. Na terra indígena ora delimitada, elas se encontram
principalmente nos rios Padauiri, Preto, Ererê, Aracá e Curuduri. A extração da fibra, que
requer força e perícia, é uma atividade predominantemente masculina. Todavia, não é raro
casais, às vezes com filhos pequenos, deslocarem-se até os piaçabais e permanecerem de

                            

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