DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900152
152
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em se tratando de um quadro não exaustivo, particulares não elencados acima
não enfrentarão prejuízo caso tenham interesse em oferecer, na forma da Lei,
contestação administrativa ao processo demarcatório. Na eventualidade de um processo
de extrusão de ocupantes não indígenas da área delimitada, a avaliação voltada ao
pagamento das indenizações devidas se dará após a expedição de portaria declaratória
pelo Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública.
VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO:
Após reunir e analisar extenso material bibliográfico, bem como empreender
uma série de levantamentos in loco, a equipe incumbida de elaborar o Relatório
Circunstanciado de Identificação e Delimitação ora resumido chegou a bom termo no que
se refere à abrangência da TI Aracá-Padauiri, com superfície aproximada de 3.388.299
hectares e perímetro de 1.623,647 quilômetros - cujo mapa e memorial descritivo se
seguem à presente conclusão. Desde o início dos trabalhos, tomou-se como principal
referência os rios por onde se encontram distribuídas as comunidades que reivindicam a
demarcação. Esses núcleos populacionais foram visitados um a. um, para a aplicação dos
procedimentos metodológicos junto às famílias moradoras. Procurou-se georreferenciar as
áreas por elas utilizadas quando em suas atividades produtivas, aquelas de maior
relevância do ponto de vista ambiental e as que possuem alto valor simbólico. O
constante fluxo humano, material e simbólico verificado entre esses locais confirmou as
bases de um já conhecido sistema multiétnico, restando ao Grupo Técnico incumbido dos
trabalhos mapear a sua intensidade ao longo de um continuum territorial, identificando as
necessidades e as ameaças à reprodução física e cultural dos povos envolvidos. Os limites
que abarcam as referências de uso e ocupação deram origem a três áreas, quais sejam:
a Área I, à margem esquerda do Rio Negro, que reúne as microbacias dos rios Preto-
Padauiri, Ererê e Aracá-Demeni; a Área II, que agrega um conjunto de 15 ilhas fluviais do
Rio Negro, composto pelas ilhas da Silva, Providência, Nova Vida, Florianópolis, Tauari e
ilhotas do entorno; e Área III, à margem direita do Rio Negro, que abarca a comunidade
de Canafé e suas principais zonas de utilização, com destaque para a microbacia do
Igarapé Mandiquié e parte das microbacias dos rios Mabahá e Ararihá. Considerando que
os resultados obtidos demonstraram, clara e inequivocamente, se tratar de terras como
aquelas definidas no artigo 231 da Constituição Federal, isto é, terras tradicionalmente
ocupadas, é forçoso garantir aos indígenas seu usufruto exclusivo, cabendo à União
proteger e fazer respeitar todos os seus bens
SIDNEI CLEMENTE PERES - Antropólogo-coordenador do Grupo Técnico Portaria
Funai n.º 1.309/PRES, de 30 de outubro de 2009, e complementares.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
ÁREA 1: 3.153.658,1936 hectares (três milhões cento e cinquenta e três mil
seiscentos e cinquenta e oito hectares dezenove ares e trinta e seis centiares)
Inicia-se o
perímetro no Marco
MP-352 de
coordenadas geográficas
0°37'00.723"N e 64°49'52.072"WGr., localizado no limite da Terra Indígena Yanomami;
deste, segue acompanhado o limite demarcado da Terra Indígena Yanomami, passando
pelos seguintes marcos: Marco MP-351 de coordenadas geográficas 0°37'40.895"N e
64°49'01.918"WGr.; Marco MP-350 de
coordenadas geográficas 0°37'54.650"N e
64°48'44.758"WGr.; Marco MP-349 de
coordenadas geográficas 0°38'27.765"N e
64°47'46.005"WGr.; Marco MP-348 de
coordenadas geográficas 0°38'58.523"N e
64°46'51.439"WGr.; Marco MP-347 de
coordenadas geográficas 0°39'34.726"N e
64°45'47.243"WGr.; Marco MP-346 de
coordenadas geográficas 0°40'07.942"N e
64°44'48.347"WGr.; Marco MP-345 de
coordenadas geográficas 0°40'37.585"N e
64°43'55.799"WGr.;
Marco
MA-344
de coordenadas
geográficas
0°40'38.022"N e
64°43'51.578"WGr.; Marco MP-343 de
coordenadas geográficas 0°41'28.584"N e
64°42'21.327"WGr.; Marco MP-342 de
coordenadas geográficas 0°41'41.617"N e
64°41'58.082"WGr.; Marco MP-341 de
coordenadas geográficas 0°41'59.291"N e
64°41'26.557"WGr.; Marco MP-340 de
coordenadas geográficas 0°42'33.974"N e
64°40'24.668"WGr.; Marco MP-339 de
coordenadas geográficas 0°42'33.961"N e
64°39'25.363"WGr.; Marco MP-338 de
coordenadas geográficas 0°42'33.946"N e
64°38'24.321"WGr.; Marco MP-337 de
coordenadas geográficas 0°42'33.933"N e
64°37'20.656"WGr.; Marco MP-336 de
coordenadas geográficas 0°42'42.872"N e
64°36'13.664"WGr.; Marco MP-335 de
coordenadas geográficas 0°43'10.168"N e
64°35'12.387"WGr.; Marco MP-334 de
coordenadas geográficas 0°43'36.805"N e
64°34'12.584"WGr.; Marco MP-314 de
coordenadas geográficas 0°45'00.380"N e
64°31'21.913"WGr.; Marco MP-315 de
coordenadas geográficas 0°45'27.319"N e
64°30'29.238"WGr.;
Marco
MB-315
de coordenadas
geográficas
0°45'29.269"N e
64°30'25.425"WGr.;
Marco
MA-315
de coordenadas
geográficas
0°45'31.092"N e
64°30'21.861"WGr.; Marco MP-316 de
coordenadas geográficas 0°46'07.778"N e
64°29'09.589"WGr.; Marco MP-317 de
coordenadas geográficas 0°46'48.908"N e
64°27'47.985"WGr.; Marco MP-318 de
coordenadas geográficas 0°46'51.067"N e
64°27'43.700"WGr.;
Marco
MA-327
de coordenadas
geográficas
0°46'51.141"N e
64°27'31.353"WGr.;
Marco
MA-322
de coordenadas
geográficas
0°46'51.536"N e
64°26'24.060"WGr.;
Marco
MA-323
de coordenadas
geográficas
0°46'51.933"N e
64°25'19.282"WGr.;
Marco
MA-234
de coordenadas
geográficas
0°46'52.347"N e
64°24'14.417"WGr.; Marco MP-319 de
coordenadas geográficas 0°46'52.729"N e
64°23'12.919"WGr.; Marco MP-321 de
coordenadas geográficas 0°46'57.466"N e
64°23'08.432"WGr.; Marco MP-322 de
coordenadas geográficas 0°46'57.892"N e
64°22'07.159"WGr.; Marco MP-323 de
coordenadas geográficas 0°46'58.423"N e
64°20'50.834"WGr.; Marco MP-326 de
coordenadas geográficas 0°46'58.909"N e
64°19'41.735"WGr.; Marco MP-327 de
coordenadas geográficas 0°46'59.405"N e
64°18'32.372"WGr.;
Marco MM-328
de
coordenadas
geográficas 0°46'59.897"N e
64°17'22.616"WGr.; Marco MP-329 de
coordenadas geográficas 0°47'25.082"N e
64°16'21.130"WGr.; Marco MP-330 de
coordenadas geográficas 0°47'52.747"N e
64°15'13.605"WGr.; Marco
SAT-1018 de
coordenadas geográficas
0°47'55.483"N e
64°15'06.928"WGr.;
Marco
MP-318/A
de coordenadas
geográficas
0°47'57.044"N e
64°15'03.214"WGr.;
Marco
MP-317/A
de coordenadas
geográficas
0°48'21.040"N e
64°14'06.105"WGr.;
Marco
MP-316/A
de coordenadas
geográficas
0°48'50.690"N e
64°12'55.506"WGr.;
Marco MP-315/C
de
coordenadas
geográficas 0°49'19.546"N e
64°11'46.779"WGr.;
Marco
MP-314/A
de coordenadas
geográficas
0°49'44.787"N e
64°10'46.656"WGr.; Marco MP-313 de
coordenadas geográficas 0°50'12.298"N e
64°09'41.218"WGr.; Marco MP-312 de
coordenadas geográficas 0°50'41.932"N e
64°08'30.713"WGr.; Marco MP-311 de
coordenadas geográficas 0°51'10.774"N e
64°07'22.087"Wgr.; Marco
MP-310 de
coordenadas geográficas
0°51'36.279"N e
64°06'21.391"WGr.; Marco MP-309 de
coordenadas geográficas 0°52'01.427"N e
64°05'21.518"WGr.; Marco MP-308 de
coordenadas geográficas 0°52'22.231"N e
64°04'31.987"WGr.;
Marco
MA-308
de coordenadas
geográficas
0°52'37.052"N e
64°03'56.700"WGr.; Marco MP-307 de
coordenadas geográficas 0°52'47.391"N e
64°03'59.637"WGr.; Marco MP-306 de
coordenadas geográficas 0°52'59.665"N e
64°03'30.447"WGr.; Marco MP-305 de
coordenadas geográficas 0°53'25.349"N e
64°02'29.365"WGr.; Marco MP-304 de
coordenadas geográficas 0°53'49.536"N e
64°01'31.848"WGr.; Marco MP-303 de
coordenadas geográficas 0°54'17.726"N e
64°00'24.788"WGr.; Marco MP-302 de
coordenadas geográficas 0°54'45.181"N e
63°59'19.441"WGr.; Marco MP-301 de
coordenadas geográficas 0°55'14.468"N e
63°58'09.681"WGr.; Marco MP-300 de
coordenadas geográficas 0°55'44.031"N e
63°56'59.284"WGr.; Marco MP-299 de
coordenadas geográficas 0°56'05.929"N e
63°56'07.132"WGr.; Marco
SAT-1022 de
coordenadas geográficas
0°56'32.443"N e
63°55'03.936"WGr., localizado no Rio Aracá; deste, segue a jusante pelo Rio Aracá,
acompanhado
o
limite
da
Terra
Indígena Yanomami
até
o
Marco
SAT-1023
de
coordenadas geográficas 0°53'06.141"N e 63°51'12.577"WGr., localizado na confluência do
Rio Aracá com o Rio Deminizinho; deste, segue a montante pelo Rio Deminizinho,
acompanhado o limite da Terra Indígena Yanomami, até P-01 de coordenadas geográficas
aproximadas 1°01'03.510"N e 63°44'05.445"WGr., localizado na confluência do Rio
Deminizinho com um igarapé sem denominação e no limite da Terra Indígena Yanomami;
deste, segue a montante pelo igarapé sem denominação até P-02 de coordenadas
geográficas aproximadas 1°00'04.145"N e 63°41'53.610"WGr., localizado na sua cabeceira;
deste, segue por linha reta até o P-03 de coordenadas geográficas aproximadas
0°59'26.352"N e 63°30'54.054"WGr., localizado em um pequeno igarapé da margem
direita do Rio Cueiras (Rio Aracá); deste, segue a jusante pelo Rio Cuieiras até o P-04 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°42'10.714"N e 63°22'18.826"WGr., localizado na
confluência do Rio Cuieiras (Rio Aracá) com um igarapé sem denominação (Rio Curupira
- Memorial Descritivo Parque Estadual Serra do Aracá); deste, segue a montante pelo
igarapé sem denominação até o P-05 de coordenadas geográficas aproximadas
0°50'58.266"N e 63°18'29.918"WGr.; deste, segue por linha reta até o P-06 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°50'56.442"N e 63°17'37.114"WGr., localizado na
cabeceira do Igarapé Cujubim; deste, segue a jusante pelo Igarapé Cujubim e pelo Rio
Cueiras (Rio Demini) até o P-07 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'11.632"N e
62°53'05.821"WGr., localizado na confluência do Rio Cuieiras (Rio Demini) com o Igarapé
Branco; deste, segue por linha reta até o P-08 de coordenadas geográficas aproximadas
0°55'25.247"N e 62°48'58.556"WGr., localizado na margem do Igarapé Luafit ou Grande,
no limite da Terra Indígena Yanomami; deste, segue a jusante por esse igarapé, em parte
no limite da Terra Indígena Yanomami, até o P09 de coordenadas geográficas aproximadas
0°44'59.375"N e 62°46'23.804"WGr.; deste, segue por linha reta até o P-10 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°44'59.965"N e 62°40'02.307"WGr., localizado na
margem do Igarapé Mauari; deste, segue a jusante por esse igarapé até o P-11 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°41'24.409"N e 62°36'33.337"WGr., localizado na
confluência do Igarapé Mauari com o Rio Demini; deste, segue a montante pelo Igarapé
Mauari até o P-12 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'19.558"N e
62°33'08.769"WGr., localizado na confluência do Rio Demini com o Igarapé das Onças;
deste, segue a montante pelo Igarapé das Onças até o P-13 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°52'07.806"N e 62°29'07.353"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé das
Onças; deste, segue por linha reta até o P-14 de coordenadas geográficas aproximadas
0°51'58.899"N e 62°29'09.251"WGr., localizado na divisa entre os estados do Amazonas e
de Roraima; deste, segue por várias linhas retas, acompanhado a divisa entre os estados
do Amazonas e de Roraima, passando pelos seguintes pontos: P-15 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°50'34.097"N e 62°28'51.462"WGr.; P-16 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°49'44.813"N e 62°27'57.483"WGr.; P-17 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°47'06.728"N e 62°27'27.310"WGr.; P-18 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°46'36.476"N e 62°27'46.706"WGr.; P-19 de coordenadas
geográficas
aproximadas 0°45'37.962"N
e 62°29'05.566"WGr.;
P20 de
coordenadas
geográficas aproximadas 0°44'52.548"N e 62°30'01.318"WGr.; P-21 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°42'36.702"N e 62°31'42.346"WGr; P-22 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°41'25.227"N e -62°32'06.927"WGr.; P-23 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°40'30.604"N e 62°32'17.252"WGr.; P-24 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°38'21.883"N e 62°31'48.880"WGr., localizado na divisa entre os
estados do Amazonas e de Roraima; deste, segue por linha reta até o P-25 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°38'07.749"N e 62°33'26.925"WGr., localizado no
divisor de águas da bacia do Rio Demini; deste, segue por várias linhas retas,
acompanhado o divisor de águas da bacia do Rio Demini, sentido sul, passando pelos
seguintes pontos: P-26 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°35'30.674"N e
62°33'04.078"WGr.; P-27 de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'32.191"N e
62°33'45.669"WGr.; P-28 de coordenadas geográficas aproximadas 0°32'48.722"N e
62°33'43.657"WGr., localizado no divisor de águas da bacia do Rio Demini; deste, segue
por linha reta até o P-29 de coordenadas geográficas aproximadas 0°32'48.554"N e
62°34'41.587"WGr., localizado em um igarapé da margem esquerda do Rio Demini; deste,
segue a montante por esse igarapé até o P-30 de coordenadas geográficas aproximadas
0°31'18.880"N e 62°35'09.668"WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por linha
reta 
até 
o 
P-31 
de 
coordenadas 
geográficas 
aproximadas 
0°30'58.482"N 
e
62°35'02.945"WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Tujuju; deste, segue a jusante pelo
Igarapé Tujuju até o P-32 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'07.678"N e
62°36'57.030"WGr.; deste, segue por linha reta até o P-33 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°19'18.087"N e 62°36'50.008"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé
da margem direita do Rio Preto; deste segue a jusante por esse igarapé até o P-34 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°15'39.782"N e 62°34'46.645"WGr., localizado na
confluência do igarapé com o Rio Preto; deste, segue a jusante pelo Rio Preto até o P-35
de coordenadas geográficas aproximadas 0°04'53.153"S e 62°33'42.502"WGr.; deste, segue
por linha reta até o P-36 de coordenadas geográficas aproximadas 0°09'30.952"S e
62°38'23.085"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste,
segue a jusante por esse igarapé até o P-37 de coordenadas geográficas aproximadas
0°26'43.747"S e 62°42'15.738"WGr.; deste, segue várias linhas retas, passando pelos
seguintes
pontos: P-38
de
coordenadas
geográficas aproximadas
0°29'03.250"S e
62°42'30.314"WGr.;
P-39 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°32'27.932"S e
62°44'07.244"WGr.;
P-40 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°33'27.544"S e
62°46'31.760"WGr.; P-41 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33'02.732"S
62°46'57.091"WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Ererê; deste, segue a jusante pelo
Igarapé Ererê até o P-42 de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'24.653"S e
62°53'40.964"WGr., localizado na confluência do Igarapé do Ererê com o Rio Demini,
deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Demini até o P-43 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°37'57.877"S e 62°55'42.740"WGr., localizado na margem direita
do Rio Demini na margem oposta da Ilha Carapanatuba; deste, segue por linha reta até
o P-44 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21'51.869"S e 63°15'49.625"WGr.;
deste, segue por linha reta até o P-45 de coordenadas geográficas aproximadas
0°19'59.488"S e 63°37'55.062"WGr., localizado na margem esquerda do Rio Negro, na foz
de um igarapé sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio
Negro, adentrando no Rio Preto até o P-46 de coordenadas geográficas aproximadas
0°14'40.434"S e 64°05'44.210"WGr., localizado na confluência entre o Rio Preto e um
paraná sem denominação; deste, segue a montante por esse paraná até o P-47 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°16'02.643"S e 64°10'46.111"WGr., localizado na
sua cabeceira; deste, segue por linha reta até o P-48 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°16'33.811"S e 64°12'03.766"WGr., localizado na margem esquerda do
Paraná Atau; deste, segue a montante pelo Paraná Atau até o P-49 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°17'06.468"S e 64°16'40.450"WGr. localizado na confluência do
Paraná Atau com o Paraná Acarapuxi; deste, segue a montante pelo Paraná Acarapuxi até
o P-50 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'41.837"S e 64°30'04.549"WGr.;
localizado na sua cabeceira; deste, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes
pontos:
P-51 
de
coordenadas 
geográficas
aproximadas 
0°15'26.153"S
e
64°30'49.399"WGr.;
P-52 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°13'19.654"S e
64°40'46.129"WGr.; P53 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°12'31.396"S e
64°42'04.716"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação da margem
esquerda do Rio Daraã, deste, segue a jusante por esse igarapé até o P-54 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°10'00.339"S e 64°45'14.509"WGr., localizado na
confluência com o Rio Daraã; deste segue a montante pelo Rio Daraã até o P-55 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°11'45.403"N e 64°47'59.931"WGr., localizado na
confluência do Rio Daraã com um igarapé sem denominação; deste, segue a montante por
esse igarapé até o P-56 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30'37.087"N e
64°49'58.284"WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por linha reta até o P-57 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°30'38.214"N e 64°50'16.585"WGr., localizado na
cabeceira de igarapé sem denominação afluente do Rio Preto; deste, segue a jusante por
esse igarapé até o P58 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33'05.078"N e
64°50'34.796"WGr.; deste, segue por linha reta até o P-59 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°33'43.666"N e 64°50'58.308"WGr., localizado cabeceira de um igarapé sem
denominação afluente do Rio Preto, deste segue a jusante por esse igarapé até o MP-352,
início da descrição deste perímetro.
ÁREA 2: 22.167,1357 hectares (vinte e dois mil cento e sessenta e sete
hectares treze ares e cinquenta e sete centiares), composta por um conjunto de 15 ilhas
fluviais situadas no Rio Negro.
Ilha "A": inicia-se o perímetro
no P-60 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°22'04.623"S e 64°26'45.936"WGr., localizado no ponto extremo a montante
da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-61 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°21'12.084"S e 64°24'12.103"WGr, localizado no
ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-60, início da descrição do perímetro. Ilha "B" (Ilha da Silva e ilhas do
entorno): inicia-se o perímetro no P62 de coordenadas geográficas aproximadas
0°22'28.652"S e 64°25'08.411"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-63 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°21'27.989"S e 64°13'53.123"WGr, localizado no ponto extremo
a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-62,
início da descrição do perímetro. Ilha "C": inicia-se o perímetro no P-64 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°20'57.699"S e 64°14'06.300"WGr.; localizado no ponto extremo

                            

Fechar