DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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159
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL:
O censo completo de junho de 2022 registrou 257 habitantes, 43 casas e 58
famílias na TI Kulina do Rio Ueré. Os dados históricos disponíveis na região do Rio Ueré
apontam para um crescimento constante da população no território, com 57 pessoas em
1990 e 257 em 2022. No que se refere às principais causas de mortalidade, a questão da
vulnerabilidade do grupo foi destacada, uma vez que há registros de homicídio, suicídio,
afogamento e alcoolemia. Esses fenômenos ocorrem nas trajetórias de diversas famílias na TI
Kulina do Rio Ueré, revelando um envolvimento em tragédias frequentemente relacionadas
às frentes de violência histórica e atuais. As doenças para os Kulina estão associadas ao
descuido com os territórios sagrados dos seres invisíveis (tocorime) que habitam a terra
indígena em locais visíveis apenas aos xamãs, de modo que a cosmologia é intrinsecamente
ligada ao território. Segundo a cosmologia nativa, há planos que são visíveis, como o plano
terreno, habitado pelos Kulina, e outros invisíveis, como o patamar subterrâneo, localizado
abaixo da terra, que é o local por excelência das almas e dos parentes mortos, que se
transformam em tocorime queixada. O vínculo com o território é materializado na ocupação
e uso de áreas que também servem como portais e moradas também para esses seres extra-
humanos. Do ponto de vista cultural e simbólico, as áreas de terreiro/roçado/cemitério são
sagradas, pois roçados e áreas de sepultamento tornam-se rotas de acesso ao mundo
subterrâneo, quando os mortos são sepultados ali. E o ato de plantar e sepultar é crucial
para construir o vínculo afetivo e histórico com o território, mantendo a memória dos
antepassados. Há ainda as plantas como o cipó rami, que é utilizado no ritual de mesmo
nome e na preparação de pajés, de grande importância cultural. É na Restinga da Seringueira
que mora o ser extra-humano Rami, guardião do território. Os rios, lagos e igarapés também
são concebidos como rotas naturais para o mundo subterrâneo dos mortos, sendo que a sua
preservação é que garante a vida de todos os seres e evita a ira dos seus respectivos
"donos", ou seres com potencial de causar doenças ou feitiços. O Remanso Poço de Ouro e
o Lago Sucuriju também são moradas de seres extra-humanos. Outros locais tais como o
Igarapé Matrinxã, o território do "dono da caça", e as cabeceiras do Igarapé do Paraíso são
moradas do "dono da friagem", exigindo determinados cuidados. E o longínquo Igarapé do
Mamori é conhecido por conter potes velhos, indicando a existência de um sítio
arqueológico. A relação desses locais com a situação atual é de suma importância, pois o
descuido com os territórios sagrados dos tocorime é associado a doenças, caracterizando o
cuidado com esses territórios como uma questão de saúde e conhecimento para os Kulina.
VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO:
O levantamento fundiário de ocupações não indígenas incidentes na área
delimitada seguiu as diretrizes estabelecidas no artigo 231 da Constituição Federal, no
Decreto nº 1.775/1996, nas Portarias MJ nº 14/1996 e nº 2.498/2011 e na Lei nº
14.701/2023. O
trabalho envolveu
a análise
dos aspectos
dominiais, jurídicos,
socioeconômicos e territoriais, a partir da consolidação de dados de bases fundiárias oficiais
e de informações coletadas em campo pelo Grupo Técnico (GT) instituído Portaria Funai nº
1.246, de 29 de novembro de 2024 (DOU de 4 de dezembro de 2024), alterado pela Portaria
de Pessoal Funai nº 58, de 27 de janeiro de 2025 (DOU de 31 de janeiro de 2025). Foram
realizadas reuniões técnicas da Funai os membros do Grupo Técnico (GT) e representantes
dos entes federativos envolvidos. A TI Kulina do Rio Ueré encontra-se em uma região
marcada pela presença de outras unidades territoriais, como a Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) Estadual Uacari e a Floresta Estadual não destinada Glebas Francisco
Orellana e Rio Tefé. A RDS Uacari, criada em 2005, apresenta uma interação significativa com
a área em estudo, com uma sobreposição territorial de 87.217 hectares (32,3% da área em
estudo apresenta sobreposição à RDS), o que evidencia potenciais conflitos de uso e gestão
do território. Parte norte da Terra Indígena Kulina do Rio Ueré se sobrepõe às duas glebas
citadas acima. A ausência de destinação formal facilita, em tese, a consolidação jurídica da TI
Kulina do Rio Ueré, uma vez que não há outros usos públicos legalmente instituídos que
colidam com a reivindicação indígena. Além dessas categorias, foram identificados 40
(quarenta) cadastros de imóveis rurais vinculados ao CAR-PCT (Povos e Comunidades
Tradicionais) no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), localizados dentro dos limites da
proposta da Terra Indígena Kulina do Rio Ueré. Dentre esses registros, 4 (quatro) apresentam
correspondência nominal com os levantamentos fundiários realizados em campo. Na coleta
de dados in loco, foram identificadas 28 (vinte e oito) ocupações não indígenas inseridas na
área em estudo. A maioria dos imóveis apresenta caráter de ocupação permanente, com
presença de residências fixas, indicando vínculos estáveis com o território. A situação
fundiária predominante é a posse, seguida por arrendamento e, em menor número, usufruto.
As moradias destinam-se, em sua maioria, à subsistência, fundamentada em atividades como
agricultura, extrativismo e pesca. Por fim, foram constatados 40 (quarenta) cadastros de
imóveis rurais no Sicar e 1 (um) no Sigef privado, totalizando 65 (sessenta e cinco) ocupações
não indígenas na TI. Dentre elas, 4 (quatro) são recorrentes, por terem sido identificadas
tanto no CAR quanto em campo. Eis o quadro demonstrativo de ocupações não indígenas:
. .Nº
.Nome do Ocupante
.C P F/ R G
.Localidade
.Nome
do
Imóvel
.Munícipio
. .1
.Deusimar
Gregorio
Matos
.Sem Informação
.Sacado
do
Uerê
.Deusimar
.Carauari
. .2
.Ocupação Temporaria -
Extração de Madeira
.Sem Informação
.Sucuriju
.Sem
Informação
.Carauari
. .3
.Rosineide Albano dos
Santos
.Sem Informação
.Sucuriju
.Poço
Da
Helena
.Carauari
. .4
.Ocupações
Temporarias (04) Para
Pescaria
.Sem Informação
.Sucuriju
.Sem
Informação
.Carauari
. .5
.Davi Alves da Silva
.442.***.032-87
.Médio
Rio
Uerê/ Igarapé
Santarém
.Sitio Alves
.Carauari
. .6
.Marcos Guimaraes de
Menezes
.030.***.462-94
.Médio
Rio
Uerê/ Igarapé
Santarém
.Sitio Dhafiny
.Carauari
. .7
.Pedro
Lopes
de
Menezes
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/ Igarapé
Santarém
.Sitio Deus
É
Fiel
.Carauari
. .8
.Italo
Guimaraes
Menezes
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/ Igarapé
Santarém
.Bom Futuro
.Carauari
. .9
.Francisco Flavio
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 01
.Carauari
. .10 .Irani Faustine de Paula
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 02
.Carauari
. .11 .Antônio Ferreira Lima
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 03
.Carauari
. .12 .Juliana Lima da Silva
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 04
.Carauari
. .13 .Genilda Cruz de Lima
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 05
.Carauari
. .14 .José Cruz de Lima
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 06
.Carauari
. .15 .Lucas da Cruz Lima
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 07
.Carauari
. .16 .Adriana Souza de Lima
.011.***.192-28
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 08
.Carauari
. .17 .Sidiney Cruz de Lima
.Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê/
Comunidade
Fo r m o s a
.Casa 09
.Carauari
. .18 .Welinton Da Silva de
Lima
.779.***.582-15
.Médio
Rio
Uerê
.Sítio Do Bola
.Carauari
. .19 .Jonas
Pereira
Mendonça
.054.***.232-94
.Médio
Rio
Uerê
.Sítio Do Jonas
.Carauari
. .20 .Jonas da Cruz Lima
.019.***.452-24
.Médio
Rio
Uerê
.Sítio Açaí
.Carauari
. .21 .Francisco Ferreira Lima .Sem Informação
.Médio
Rio
Uerê
.Sítio Bacaba
.Carauari
. .22 .Raimundo Henrique de
Araujo
.648.***.102-59
.Comunidade
Uerê
.Porto
Do
Gavião
.Carauari
. .23 .Edniel Cruz Lima
.Sem Informação
.Tucunaré
.Sem
Informação
.Carauari
. .24 .Conhecido
Como
Pingunçu
.Sem Informação
.Tucunaré
.Sem
Informação
.Carauari
. .25 .Raimundo
Antonio
Silva de Castro
.648.***.102-59
.Alto
Rio
Uerê
.São Luiz
.Carauari
. .26 .Noe Pereira Mendonça
(Invalidado)
.039.***.992-64
.Rua do Puiá,
46
.Sitio
Vovô
Mendonça
.Carauari
. .27 .Francinando Gomes de
Souza/ Indeterminado
.831.***.832-91
.Boca do Rio
Uerê
.Sitio
Família
Souza
.Carauari
. .28 .Leo
Rodrigues
Silva/Comunidade
Zabreu
.020.***.459-54
.Baixo
Rio
Uerê
.Sitio Isabella
.Carauari
. .29 .Adelaor Fernandes de
Fa r i a
.005.***.312-91
.Margem do
Rio
Ueré
-
Tapaua Am
.Matrinchão
-
Parcela 4
.Tapauá
. .30 .Adelaor Fernandes de
Fa r i a
.005.***.312-91
.Margem do
Rio Ueré
.Matrinchão
-
Parcela 2
.Tefé
. .31 .Adriano Silva de Castro .044.***.752-95
.Rua
Lucas
dos Anjos
.Campino
.Carauari
. .32 .Aldemir Ferreira Alves
.185.***.402-04
.Rua Emitácio
Cavalcante
.Sem
Denominação
.Carauari
. .33 .Alice Souza da Silva
.074.***.262-00
.Rua
Francisca
Bertozo
da
Silva
.Sitio Alves
.Carauari
. .34 .Amazon Esg
Holding
Lt d a
.05.3***.001-24
.Rio Tapauá
.Tapauá
Amazon Esg
.Tapaua
. .35 .Antonio
Aldemir
Barbosa da Silva
.016.***.872-64
.
.Família Silva
.Carauari
. .36 .Antonio
Francisco
Guimarães Menezes
.072.***.672-63
.Bc Raimundo
Paixão
.Sitio Dhafinny
.Carauari
. .37 .Antonio
Gleison
Feitosa de Lima
.705.***.332-18
.R Gavião
.Sitio Boa Vista
.Carauari
. .38 .Antonio Monteiro da
Silva
.604.***.542-34
.Rua Alfredo
Marques
.Samaúma-Pé
Da Terra
.Carauari
. .39 .Boaventura Fernandes
Figueira
.073.***.952-20
.Rua Arcanjo
Pessoa
.Sem
Denominação
.Carauari
. .40 .Carlito Maciel de Lima
.724.***.022-04
.Rua
Luiz
Catole
.Sem
Denominação
.Carauari
. .41 .Domingos Savio Castro
Figueira
.041.***.962-14
.Rua
Lucas
dos Anjos
.Sitio
São
Domingo
.Carauari
. .42 .Drauzio
Antonio
Medeiros
.589.***.878-87
.Avenida das
Flores
.T D Anacleto
.Tefé
. .43 .Eliezio
Ribeiro
de
Oliveira
.725.***.532-68
.Rua
Joao
Bosco
.Sem
Denominação
.Carauari
. .44 .Feliciano
de
Brito
Correia
.820.***.992-68
.Sacado
.Sem
Denominação
.Carauari
. .45 .Fernando
Gregorio
Serrao
.037.***.222-25
.Rua
Lucas
dos Anjos
.Sitio Amazonas .Carauari
. .46 .Francisco das Chagas
Lauriano Neres
.683.***.732-87
.Cm Lago do
Futuro
.Sitio Cajueiro
.Carauari
. .47 .Francisco
Gomes
Lopes
.284.***.812-34
.Rua
do
Flamengo
.Sem
Denominação
.Carauari
. .48 .Francisco Moura de
Souza
.564.***.452-15
.Rua
Duque
de Caxias
.Sem
Denominação
.Carauari
. .49 .Francisco Negrão de
Azevedo
.637.***.102-04
.R Lago Preto
.Paraiso
.Carauari
. .50 .Izaqueu Monteiro da
Silva
.989.***.982-87
.Jose
Rodrigues De
Amorin
.Capoeira
Do
Cumpu
.Carauari
. .51 .João
Paulo
Moura
Serrao
.072.***.782-18
.Rua Floriano
Peixoto
.Sitio Deice
.Carauari
. .52 .João Souza Soares
.867.***.372-68
.Rua Senador
Alvaro Maia
.Sem
Denominação
.Carauari
. .53 .João Victor do Carmo
Azevedo
.705.***.642-70
.R Lago Preto
.Igarapé
Do
Chico
.Carauari
. .54 .Jose Francisco da Silva
E Silva
.654.***.502-15
.Et Gavião
.Sitio
Nova
Esperança
.Carauari
. .55 .Joycy da Silva
.062.***.032-70
.Rua
André
Costa Pereira
.Porto Gavião
.Carauari
. .56 .Jucelino Lopes Castro
.161.***.432-87
.Lucas
dos
Anjos
.Santarém
.Carauari
. .57 .Larissa
Gomes
de
Araújo
.044.***.242-23
.Rua
Canamari
.Sitio
Vovô
Mendonça
.Carauari
. .58 .Luiz Carlos Henrique
Gomes
.628.***.982-49
.Rua Antônio
Paixão
.Sitio Jatobá
.Carauari
. .59 .Matheus Soriano da
Silva
.100.***.712-08
.
.Sitio Soriano
.Carauari
. .60 .Paulo
Wanderley
Cardoso Viana
.159.***.172-20
.Rio Tapaua
.Tapauá
Amazon Esg
.Tapauá
. .61 .Raimundo Robeiro de
Lima
.076.***.652-34
.Rua
Arthur
Sá
.Sem
Denominação
.Carauari
. .62 .Reserva
de
Desenvolvimento
Sustentável De Uacari
.
.Av.
Mário
Ypiranga
.Reserva
de
Desenvolvimento
Sustentável De
Uacari
.Carauari
. .63 .Roberto
Gomes
Chaves
.199.***.232-72
.Rua
São
Jocob
.Sem
Denominação
.Carauari
. .64 .Vanessa Costa Barbosa .525.***.382-34
.Rua Barão de
Indaia
.Fazenda Jandia
.Tefé
. .65 .Harmonia
Empreendimentos (T D
Anacleto Parte 1)
.01.6***.001-00
.
.
.
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