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DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942016. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO
DE CORONEL VIVIDA, CNPJ
nº 76995455000156.
Solicitação de aditivo de vigencia. Valor Total: R$ 299.467,00, Valor de Contrapartida: R$
32.067,00, Vigência:
21/11/2025 a
19/05/2026. Data
de Assinatura:
20/11/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO, CPF nº ***.311.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941926. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL, CNPJ nº 78101847000150. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 514.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 36.500,00, Vigência: 20/11/2025 a 19/05/2026. Data de Assinatura:
20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI, CPF nº ***.146.569-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942007. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. Cumprimentando-
o(a) cordialmente, venho por meio deste ofício solicitar Através do
presente, oriundo do Número do Convênio nº 942007/2023 que entre si celebram a
União,
por intermédio do Ministério da. Valor Total: R$ 966.000,00, Valor de Contrapartida: R$
52.504,30, Vigência:
20/11/2025 a
20/11/2026. Data
de Assinatura:
20/11/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: VALDECIR BIASEBETTI, CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, CNPJ nº 95561080000160.
Solicitamos a prorrogação de prazo do Convênio 942020/2023. Valor Total: R$ 993.333,34,
Valor de Contrapartida: R$ 38.333,34, Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2026. Data de
Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDEMIR VALERIO, CPF nº ***.691.409-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.079112/2023-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 66/2023, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de Guarantã do Norte/MT - CNPJ nº 03.239.019/0001-83.
Objeto:Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre
o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Guarantã do
Norte/MT, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da
data final previamente estabelecida, 24 de novembro de 2025, até a data de 24 de
novembro de 2027, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os
partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Guarantã do
Norte/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos
de Origem Animal. Data da Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Allan Rogério de
Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito Alberto Márcio Gonçalves do município de
Guarantã do Norte/MT - CPF/MF nº ...554...-98.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
TRAD nº 90213/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de tratamento químico,
preventivo e corretivo de águas industriais de caldeiras e vasos de pressão, água de
condensados do sistema de ar-condicionado central e água gelada (torres de resfriamento
e chillers) para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -
LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do
certame a empresa: SCHERR SERVICE PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA - CNPJ
05.738.387/0001-00, item 1, no valor total de R$ 54.720,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975599, Nº Processo:
21000042064202514, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS CNPJ nº
16725392000196, Objeto: Fomento à produção de mudas no município de Alvinópolis/MG,
Valor Total: R$ 193.027,48, Valor de Contrapartida: R$ 2.027,48, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000093, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2028, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários:
Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: LINDOURO
MODESTO GOMES CPF nº ***.523.196-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975624, Nº Processo: 21000042109202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUTORES E NEGOCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR CANTEIRO AGRARIO CNPJ nº 36006828000102, Objeto: Aquisição e
implantação de Estufas agrícolas, com berçários de mudas, com estrutura metálica e cobertura
plástica, medindo 8x52 metros cada, para cultivo protegido de hortaliças e legumes em
propriedades de agricultores familiares cooperados da Cooperativa Canteiro Agrário, no município
de Andradina/SP, visando fortalecer a produção, garantir regularidade na comercialização,
melhorar a renda dos cooperados e ampliar a sustentabilidade da agricultura familiar local., Valor
Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor:
R$ 286.500,00, PTRES: 251450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA
NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: DENIS MARONKA ROSSI CPF nº ***.828.349-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.007477/2025-88. Objeto: Aquisição de materiais para o
serviço médico da Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 7. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 19/11/2025. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações,
Patrimônio e Suprimentos. CONTRATADAS: 61.576.635 SAMUEL DOS SANTOS LEITE , CNPJ:
61.576.635/0001-26, Itens 1 e 2, Valor: R$ 86,00. LABMED COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA, CNPJ: 17.567.378/0001-74, Itens 3, 4, 5, 6 e 7, VALOR: R$ 3.454,18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de locação de bem imóvel SAIC 34907.24/0033-6; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Locadora) e Caixa de Assistência dos Empregados da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Casembrapa, inscrito no CNPJ/MF sob n° 08.097.092/0001-81,
sediado no PqEB Final W3 Norte (Locatária); Objeto: Contrato de bem imóvel, de área
aproximadamente de 570,00 m2, localizada no Parque Estação Biológica - PaEB s/nº, Avenida
W3 Norte (final) 70770-901, Brasília-DF; Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor Anual:
87.548,28; Vigência: 20 meses, com início em 18/11/2025 e término em 17/07/2027;
Signatários: Fernando do Amaral Pereira - Gerente Geral de Administração e Amâncio Dias das
Chagas - Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviço, pela Locadora e Alan Augusto dos Reis
- Presidente e Eurípedes Rosa do Nascimento Júnior - Diretor Financeiro, pela Locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de prestação de emissão de apólice de seguro
na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Director and Officer), por 12 meses para os
membros do Conselho de Administração da Embrapa - Consad e Diretores Executivos da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Unimed Seguros Patrimoniais S.A. (Contratada),
CNPJ sob o n° 12.973.906/0001-71 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 16/12/2025 e término em
16/12/2026, e alteração dos representantes legais do Estatuto Social da Unimed Seguros
Patrimoniais S.A, conforme Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 06 de
maio de 2025; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP - 90014/2024 - Embrapa SEDE, de
27/11/2024; Data de assinatura: 18/11/2025; Vigência do prazo Contratual: 16/12/2025 a
16/12/2026; Valor Global do Contrato: R$ 70.000,00; Signatários: Fernando do Amaral
Pereira, Gerente Geral de Administração, Osley Hugo de Borba Brito, Gerente-Geral de
Governança Corporativa e Informação (GCI), pela Embrapa e, representada pelo Diretor
Elias Bezerra Leite, e pelo Diretor Remegildo Gava Milanez, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00040/25, SAIC 35004.25/0213-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Laerts Carlos Romio Assistência Técnica Ltda.; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de centeio, cultivar BRS progresso; Valor global
estimado: R$10.800,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2029; Data Assinatura: 13/11/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Laerts Carlos Romio.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00041/25, SAIC 35004.25/0221-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Luizmar Zanotto; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor estimado global:
R$40.608,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030; Data Assinatura: 18/11/2025; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luizmar Zanotto.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00021/25, SAIC 35004.25/0168-8, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Globo Rural Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de andropogon, cultivar BRS sarandI; Valor global estimado: R$ 1.800,00;
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2027; Data Assinatura: 05/09/2025; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ludmilla Silva dos Santos.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00041/25, SAIC 35004.25/0207-4, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e José Vieira; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de soja, cultivar BRS 2361I2X, BRS 1064IPRO; Valor global estimado: R$
332.955,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030; Data Assinatura: 18/11/2025; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Vieira.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00042/25, SAIC 35004.25/0208-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de soja, cultivar BRS 511, BRS 546; Valor global estimado: R$
129.596,88. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026; Data Assinatura: 13/11/2025; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ligia Miguel Lopes.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00043/25, SAIC 35004.25/0209-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de soja, cultivar BRS 579; Valor global estimado: R$18.750,00.
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026; Data Assinatura: 13/11/2025; Signatário: Adilson de
Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ligia Miguel Lopes.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00045/25, SAIC 35004.25/0219-9, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Quati S. A.; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de soja, cultivar BRS 579; Valor global estimado: R$ 15.625,00. Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2026; Data Assinatura: 18/11/2025; Signatários: Adilson de Oliveira
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00046/25, SAIC 35004.25/0220-7, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Semeali Sementes Híbridas LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1457IPRO; Valor estimado global:
R$60.250,40. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2029; Data Assinatura: 18/11/2025; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Marcos Antoniali.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE CAMILA
IGNACIA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Wardsson Lustrino Borges e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira
Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; CAMILA IGNACIA - Estudante
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE ÉRIKA BEAT R I Z
DE LIMA CASTRO Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Wardsson Lustrino Borges e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I..Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; ÉRIKA BEATRIZ DE LIMA CASTRO - Estudante

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