DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100004
4
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
MICAELLE RIBEIRO
DOS SANTOS GOMES. Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)),
Cléberson de Freitas Fernandes e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I..Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
-Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior -Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento; [MICAELLE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES - Estudante
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA RAVIERA E-MOBILITY LTDA.
PREGÃO ELETRONICO SRP - EMBRAPA Nº 90016/2025. OBJETOO presente Instrumento tem por
objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo A) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior -Chefe-
Adjunto de Administração; Chandyles Bruno de Almeida Oliveira - Representante Legal
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
- CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com
recursos do projeto FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- TO - 20200.23/0146-0 Codesenvolvimento
de, pelo menos, uma cultivar de arroz irrigado para o ambiente tropical. Coordenado pelo
Dr. José Manoel, firmado (a) entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Arroz e Feijão e Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em
09/11/2023 , a(s) qual (is) encontra (m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01
(uma)Roçadeira a combustão FS 291, com lâmina de 03 facas, no valor de 3.429,00 referente
a nota fiscal 6728, de 05/09/2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP Nº 90021/2025, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de combustíveis para frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Arroz
e Feijão. CNPJ: 02.913.444/0007-39 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, Maior desconto sobre a
média de revenda em Goiânia-ANP, Diesel S-10 = 9,25%, Gasolina comum = 8,65%. Totalizando
R$ 1.056.752,00. Signatários.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a ASSOCIACAO
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO - CNPJ:
00.071.317/0001-19. Registro no SAIC n. 20200.25/0143-5. Objeto: O presente Acordo de
parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto
intitulado Tecnologias de manejo para transiçaõ e implementação de sistemas
agroecológicos de produção de feijão e de arroz em parceria com agricultores familiares do
estado de Goiás., doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de
Trabalho (Anexo I). Valor Global: R$4.321.231,00. Data de assinatura: 19.11.2025.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac
Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e
Feijão. Pelo Cooperante: Vanilda Ferreira da Silva, Presidente da Agrobio.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90019/2025 - Objeto: Aquisição de Ferramentas e Material de Acondicionamento e Embalagens para
Embrapa Cerrados. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020,
km 18 Rodovia
Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF
CEP 73.310-970 ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.001182/2025-70.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: acordo de confidencialidade
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Causale Consultoria - CNPJ: 43.561.280/0001-10. Objeto: Embrapa e a Causale têm interesse em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas
de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Para
analisar a viabilidade da referida parceria cada Parte poderá ter acesso a certas informações,
incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos
técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; As partes desejam proteger
sua informação confidencial contra qualquer utilização ou divulgação não autorizada ou não
controlada pela parte receptora. Acordo assinado em 19/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira
Dutra e Rosane Martinazzo pela Embrapa; e como provedor o Sr. Cauane Blumenberg Silva.
Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Universidade Federal de Pelotas - UFPel de CNPJ
92.242.080/0001-00. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as
partes para o desenvolvimento de pesquisa científica entre as Embrapa Clima Temperado e
a Universidade Federal de Pelotas para a obtenção de corantes naturais vermelhos tendo
como matrizes a amora-preta e a batata-doce roxa. Acordo assinado em 19/11/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Ursula Rosa da
Silva pela UFPel. Leonardo Fereira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o
produtor de sementes AGS Insumos Agrícolas LTDA., inscrito(a) no CNPJ 08862562/0001-56.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de semente genética a
básica da cultivar de arroz BRS PaAcordo mpeira, para posterior fornecimento aos produtores
de sementes licenciados pela Embrapa; CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente
Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração
de Termo Aditivo. Data da assinatura em 19.11.2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e
Dori Edson Nava pela EMBRAPA, e Severo Rodrigues Rieffel Neto pelo cooperante AGS
Insumos Agrícolas LTDA. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o
produtor de sementes Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre
- LTDA (Cootap), inscrito(a) no CNPJ 01.112.137/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O
presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de
campo(s) de produção de semente genética da cultivar de arroz BRS Pampa, para posterior
fornecimento aos produtores de sementes licenciados pela Embrapa; CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por
consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em
19.11.2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA, e Nelson
Luiz Krupinski pelo cooperante Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto
Alegre - LTDA (Cootap). Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025
Processo nº 21179.002781/2025-71
A Embrapa Gado de Leite comunica a anulação da licitação supracitada
publicada no D.O.U. em 04/11/2025, nº 210, Seção 3, Página 8 - Registro de preços para
eventual aquisição parcelada de mobiliário de escritório, cumulado com a montagem.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91);
Objeto: Viabilização da Rede Ater - Fase 2; Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2027; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90034/2025 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001409/2025-79. Objeto: aquisição de reagentes para
realização de sequenciamento de DNA. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n.
90034/2025; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV combinado com Art. 30 da Lei
13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade
processual.
Contratada:
Pensabio
Instrumentos
de
Biotecnologia
Ltda.,
CNPJ
21.317.051/0001-11. Valor total da contratação: R$ 36.619,95. Data da assinatura:
17/11/2025; Signatário: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 12784544; Número do Processo: 21188.001638/2025-
53. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de pesquisa, fracassados na dispensa de licitação
eletrônica n.º 24/2025, para atender demandas da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de
Licitação 33/2025; Fundamento Legal: Inciso II, Art. 29, Lei nº 13.303/16. Partes: Embrapa Meio-
Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e JKLAB Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda - CNPJ
23.239.321/0001-49; Valor global: R$ 605,44; Data de assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
SEI
12784937;
Número
do
Processo:
21188.001638/2025-53. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de pesquisa, fracassados
na dispensa de licitação eletrônica n.º 24/2025, para atender demandas da Embrapa Meio-Norte;
Vinculação: Dispensa de Licitação 33/2025; Fundamento Legal: Inciso II, Art. 29, Lei nº 13.303/16.
Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Spraytech Comercial Agrícola Ltda EPP
- CNPJ 03.972.229/0001-86; Valor global: R$ 564,98; Data de assinatura: 17/11/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato do Contrato de Fornecimento de Vale Transporte. Objeto: Fica distratado
a partir de 04/02/2026 o contrato de Fornecimento de Vale Transporte, SAIC 20700.22/0233-
2. Processo SEI 21189.002706/2022-49 celebrado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a empresa
Expresso Setelagoano LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 01/2022; Valor global:
R$32.000,00. Data da assinatura: 18/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe
Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho
e Sorgo e Rogério Paiva Constantino - Sócio Diretor da empresa Expresso Setelagoano LTDA.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo-03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial
Armada; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a BRASIL FORTE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ - nº 05.290.522/0001-99 (REG SAIC nº 25100.22/0100-
8); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a
vigorar até 28/02/2026, ressalvado o direito da contratada, no prazo, a promover o reajuste
contratual; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000267/2023-13; Data de
Assinatura: 19/11/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa
Solos, Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa
Solos; e William Ramos Peris - Diretor Comercial da Brasil Forte Segurança e Vigilância LTDA.
Fechar