DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contratação de Engenharia de Segurança do trabalho, SAIC nº
21700.25/0009-1-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a
empresa Brandprev Medicina do Trabalho LTDA - CNPJ: 45.734.839/0001-91; Unidade
Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 06
(doze), meses, com início em 22/11/2025 e término em 22/05/2026, mantendo as mesmas
condições do contrato original. Modalidade de licitação: Dispensa nº 92542_2024;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso:
10500000063; Vigência:22/11/2025 a 22/05/2026; Data da assinatura: 19/11/2025;
Signatários; Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Sandra Marisa Brand, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0059-2; Processo nº 21173.001200/2025-34.
Objeto: Prestaçao do serviço especializado de administração, gerenciamento e controle de
serviços para gerenciamento de frota, por meio de sistema web informatizado; Contratada:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. (CNPJ: 05.340.639/0001-30) e Contratante:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$
157.113,12. Vigência: 18/11/2025 à 18/11/2026; Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários:
pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração,
Fábio Soares Silva, e pela Contratada sua Coordenadora de Contratos, Renata Nunes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0053-7; Processo nº
21173.001090/2025-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 18 (dezoito)
meses; Contratada: Cooperativa de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes
(CNPJ: 02.523.112/0001-52) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-
98). Valor Total do Contrato: Inalterado. Vigência: 13/12/2025 até 13/06/2027; Data de Assinatura:
19/11/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de
Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada sua Diretora Presidente, Bianca Silva dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0055-2; Processo nº
21173.001014/2025-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01
(um) ano; Contratada: B M P AGRA (CNPJ: 33.185.946/0001-29) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado da Prorrogação: R$
52.276,89. Vigência: 08/01/2026 até 08/01/2027; Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários:
pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração,
Fábio Soares Silva, e pela Contratada sua Representante Legal, Bianca Maria Pimentel Agra.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão AO SNHIS
Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, em
conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de
junho de 2006 e Resolução nº 60, de 5 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.
Valor Total da Contratação: Não se aplica.
Nota de empenho: não se aplica.
Recursos Orçamentários: não se aplica.
Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo
Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das
Cidades, através da Portaria MCID nº 535/2023, e o ente federado a seguir relacionado:
. .Processo
.Município
-
UF
.Cod.IBGE .Data assinatura
.Prefeito
municipal
. .80000.0011913/2025-57
.Chácara
-
MG
.3115904
.30/10/2025
.Jucélio
Fernandes
de
Oliveira
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO - PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros mencionado na Nota Técnica nº
11 (SEI nº 6141246), referente ao Termo de Fomento nº 973584/2024-MCID, vinculado ao
Processo nº 80000.011174/2024-12, celebrado entre o Ministério das Cidades e a
Fundação Escola de Sociologia e Política em 6 de janeiro de 2025;
E com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei nº 13.204, de 14 de dezembro
de 2015, que estabelece:
"A prorrogação de ofício da vigência do termo de colaboração ou de fomento deve ser
feita pela Administração Pública quando ela der causa a atraso na liberação de recursos
financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado."
Resolve-se, portanto, prorrogar de ofício a vigência do referido Termo de Fomento pelo período
de 113 (cento e treze) dias, estendendo-se até 10 de abril de 2026, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas originalmente pactuadas. Publique-se. Oficie-se ao interessado.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE
TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar
que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE BATERIAS
ALCALINAS PARA AS LOCOMOTIVAS DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de
Compras Comprasnet para o dia 21/10/2025 as 10h00 (horario de Brasilia) foi
HOMOLOGADO O FRACASSO.
Maceio, 13 de novembro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007GOLIC/2025 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços Terceirizados de Limpeza e
Conservação, Jardinagem, Copeiragem, com
fornecimento de materiais de higiene, EPI's e equipamentos/ferramentas, para atender as
demandas nas dependências do EOA (Edifício Operacional e Administrativo) e Oficina de
Edgard Werneck, e Recepcionista para atender as demandas no Edifício Sede e Edifício de
Manutenção (CMC - Centro de Manutenção de Cavaleiro), para atendimento das demandas
da CBTU/STU-REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOM O LO G O U
o referido processo para a empresa Terceiriza Serviços de manutenção e limpeza Ltda.
CNPJ nº 10.278.243/0001-40, no valor total global de 1.723.208,16 (hum milhão,
setecentos e vinte e três mil e duzentos e oito reais e dezesseis centavos), para um
período total de 12(doze) meses.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/25-L7
A TRENSURB informa que em 08/12/2025, às 09h30m abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Serviço de
Locação de Equipamentos de Informática com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop,
notebook, webcam e caixas de som, monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos
os equipamentos novos, atualizados, providos de sistema operacional e software de
automação de escritório, para uso nas dependências da TRENSURB - Lote 07. Recebimento
das propostas até às 09h29m. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00000342/2025-87.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 01245.011658/2023-31.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,4397%
o valor dos itens do Contrato nº 010/2025, o qual, dessa forma, passará de R$
6.146.302,46 (seis milhões, cento e quarenta e seis mil trezentos e dois reais e quarenta
e seis centavos) para R$ 6.419.217,13 (seis milhões, quatrocentos e dezenove mil duzentos
e dezessete reais e treze centavos), com efeitos a partir de 14 de setembro de 2025,
observado o disposto na Cláusula Sétima do referido contrato com amparo no artigo 136,
I, da Lei 14.133/21. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.419.217,13. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 220/2022.
Nº Processo: 01340.004318/2022-95.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 01.06.022.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.022.3/25). Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 851.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007253/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
ferramentas para oficina mecânica da COMIT/INPE.. Total de Itens Licitados: 95. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr.
1.758, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-
5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Imotação
(SIASGnet - 19/11/2025) 240106-00001-2025NE090001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01205.000069/2020-51.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 17.433.496/0001-90 -
BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da
convenção coletiva de trabalho 2024/2025, referente a empresa especializada na
prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna,
para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi-mpeg. A repactuação
embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrada no mte
sob o número : pa000101/2025, concernente ao período de 01.01.2025 a 31.12.2025,
está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40,
inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 05/2017
- mpdg.. Vigência: 15/07/2020 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.670.028,80. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
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