DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977699. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
ACRESCENTAR, CNPJ nº 38148139000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/09/2025 a 06/10/2026. Data de
Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949491. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ACORDES DO CAMPESTRE, CNPJ nº
20542506000130. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$
36.774,14. Valor Total: R$ 36.774,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOEDSON FERREIRA DIAS, CPF
nº ***.174.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949919. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 
340051. 
Convenente: 
INSTITUTO 
NOVA 
ERA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 17302323000213. Prorrogação da vigência para 30/06/2026 e
aditivo no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VINICIUS BIAGI
ANTONELLI, CPF nº ***.493.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 950666. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 
340051. 
Convenente: 
INSTITUTO 
NOVA 
ERA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 17302323000132. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e
aditivação no valor de R$ 37.438,58. Valor Total: R$ 37.438,58, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VINICIUS BIAGI
ANTONELLI, CPF nº ***.493.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA, CNPJ nº 82901638000168.
Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do instrumento em R$ 35.809,80 (trinta e cinco
mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos) do Termo de Fomento nº 949791/2023.
Valor Total: R$ 35.809,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIS HUFENUSSLER LEIGUE, CPF nº
***.036.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964895. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS, CNPJ nº 19222900000101. Solicita-se a
prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 964895, pelo período de 8 (oito)
meses, com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016.
O objetivo é ajustar o cronograma. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/09/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JACYNTHO JOSE
LINS BRANDAO, CPF nº ***.719.296-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01416.002180/2022-69.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
21.512.459/0001-44 - PISE4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços continuados para solução de software de backup de
dados. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.395,75. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o
recebimento, NOTIFICA a empresa PHOTOESCRITA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS DE
VÍDEOS LTDA., CNPJ: 18.749.795/0001-09, bem como seus sócios ERIC PLATENIK
GONCALVES e JOAO CARLOS BRAGA ROCHA que o projeto "18" - Contrato DG-01.034
(SALIC 16-8224 - Processo 01416.000950/2016-91) teve sua prestação de contas
reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais
sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá
o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou
regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento
do débito
atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas
físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do
CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art.
93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar
em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
BEMBE FILMES SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA. - ME, CNPJ: 12.514.813/0001-
89, bem como seus sócios BERNARDO HENNYS DINIZ BARBOSA, CLEDSON GOMES CIRINO,
MARIA APARECIDA PINTO e ERIK MEDEIROS DE SOUZA que o projeto "A Arquitetura de
Duda" (SALIC 17-0523 - Processo 01416.024648/2017-17) teve sua prestação de contas
reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções
legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias
para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2025. Processo nº 01450.010178/2025-90,
celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o
Instituto de Apoio ao Mapbiomas. Objeto: estabelecimento de parceria para a produção e
disponibilização de dados e informações sobre a cobertura e o uso da terra, o intercâmbio
de conhecimento e experiências, o desenvolvimento de ferramentas e metodologias de
interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação
e
o
desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros e da zona costeira e marinha, bem
como a proteção, preservação e uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro no
âmbito do Projeto MapBiomas em sua articulação com o IPHAN. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da assinatura: 19 de novembro de 2025. Assinaturas: IPHAN: Leandro Grass,
Presidente do Iphan; e Instituto de Apoio ao Mapbiomas: Nicole Gobeth Di Martino,
Diretora Adjunta. LEANDRO GRASS Presidente do Iphan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01450.004944/2023-15 - Termo Aditivo nº. 02/2025 ao Termo de
Compromisso PAC CH nº. 403; COMPROMISSÁRIO: Município de São Cristóvão/SE - CNPJ
n°. 13.128.855/0001-44; Objeto: Prorrogar por 24 meses o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração da Sede da Prefeitura
Municipal, localizado em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 18/11/2025 a 18/11/2027.
Data e Assinatura: 18/11/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do
Prefeito Municipal de São Cristóvão, Sr. Julio Nascimento Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01498.000608/2023-57 - Termo Aditivo nº. 01/2025 ao Termo de
Compromisso PAC CH nº. 294; COMPROMISSÁRIO: Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE - CNPJ n°. 08.032.567/0001-51; Objeto: Prorrogar por
720 (setecentos e vinte) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para
contratação da obra de Restauração do Mosteiro de São Bento e dos Anexos I e II,
localizado em Olinda/PE. Da Prorrogação: 19/11/2025 a 09/11/2027. Data e Assinatura:
18/11/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e da Diretora-
Presidente da Fundarpe, Sra. Renata Duarte Borba.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000132/2025-18.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 22.683.554/0001-73 - SISTEMAS DO FUTURO - SOFTWARE E SERVICOS
CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade da empresa sistemas do futuro -
software e serviços culturais ltda, representante exclusiva, no brasil, da solução de
tecnologia da informação e comunicação in arte online e in web, a ser fornecida e
implementada na gestão documental dos acervos museológicos do centro nacional de
folclore e cultura popular/iphan..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 161.805,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000142202546. Objeto: Contratação de serviços de Delimitação e
Cercamento do Sítio Arqueológico Ponta do Lessa, em Florianópolis/SC, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. .
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente do Iphan em Santa Catarina
(SIASGnet - 19/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 39/2024. Nº Processo: 01430.000167/2024-59.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 39/2024 por 12
(doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total
Atualizado da Ata: R$ 6.520,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.