DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
empresa para manutenção de viaturas com fornecimento de peças, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00006 Novo
Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/11/2025) 120039-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005270202561. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 21/11/2025 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90095-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 120039-00001-2025NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 486 a 492/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº
67278.006084/2024-91; 
UNIDADE:
GAP-CO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90085/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Material Médico
Hospitalar - fios de sutura cirúrgica, equipes de bombas de infusão e equipes
gravitacionais, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
21/11/2025 á 21/11/2026, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA BOA VISTA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 37.541.551/0001-72, no valor total
de R$ 53.015,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total
de R$ 6.840,00; DIFIO PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 47.396.413/0001-09, no valor total
de R$ 35.471,52; ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
50.124.269/0001-58, no valor total de R$ 6.310,24; M P - COMERCIO E INDÚSTRIA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.499.258/0001-23, no valor total de R$ 5.425,00;
MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.807.173/0001-70, no valor
total de R$ 2.740,00; PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ
25.005.482/0001-01, no valor total de R$ 47.545,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 493 a 494/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº
67278.001468/2025-07; 
UNIDADE:
GAP-CO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90099/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros alimentícios
Industrializados Panificados e Laticínios, em proveito Grupamento de Apoio de Canoas
(GAP-CO). VIGÊNCIA: 21/11/2025 á 21/11/2026, conforme empresas vencedoras: BUNKER
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 59.201.113/0001-06, no valor total de R$ R$
41.200,00; CA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 28.337.943/0001-23, no valor total
de R$ 195.350,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67278.008647/2021-33.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
94.544.434/0001-04 - S. L. B. CANCELLI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.960,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN),
neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições
legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 09/GAPMN/2025 de NUP: 67298.002944/2025-61, resolve:
Aplicar
sanção à
empresa STARMAX
CONSULTORIA
E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS JAIRO ANTÔNIO MALLMANN, inscrito no CNPJ sob nº 19.804.618/0001-32,
na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da
União, no prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei
n° 14.133/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90032/2024, com prazo inicial:
10/11/2025 e prazo final: 10/11/2026, cumulada com multa compensatória na
proporção de 10%
(dez por cento) sobre o valor
da obrigação inadimplida,
correspondendo à multa ao total de R$ 208,54 (duzentos e oito reais e cinquenta e
quatro centavos), conforme o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, assim como
rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE) 2024NE002093, de 11/11/2024,
atribuindo-se culpa ao fornecedor contratado, nos termos do art. 138, inciso I, da Lei
n° 14.133/2021, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido
processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma
total da Nota de Empenho: 2024NE002093, de 11/11/2024, oriunda do Pregão n.º
90032/2024, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL QOINT
Chefe
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/GAP-AF/CRCEA-SE/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003993/2024-42.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de revitalização da infraestrutura de entrada de energia do DTCEA-TM, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/11/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/GAP-AF/CRCEA-SE/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003993/2024-42.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de revitalização dos sistemas de
energia da EACEA-LSP , nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 599.680,36. Data de
Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 39/GAP-AF/CDA/2024.
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTÃO
EMPRESARIAL
E SERVIÇOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 21/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.136,30. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 123001
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67011.000294/2022-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
004/cfiae/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
01/12/2025 a 01/12/2026,nos termos do art 57 incisso ii da lei 8.666/93.. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.782,94. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços gráficos visando atender as
necessidades das Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM.
EVELYN RODRIGUES DE SOUZA
Ch Salc
(SIDEC - 19/11/2025) 160012-16001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008011202551. Objeto: Aquisição de concreto usinado para
a obra da rodovia BR-156/AP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
90034-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 160171-00001-2025NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017781/2025-27.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013686/2025-54.
Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 09.561.763/0001-86 - MEDINT - MEDICINA INTENSIVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).